PMA realiza consulta pública sobre obras do BID
Dentro do processo de tramitação do empréstimo de R$ 132 milhões de dólares que a prefeitura de Aracaju irá contrair junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, será realizada nesta quinta (24), a partir das 17h30, na Universidade Tiradentes, uma consulta pública com órgãos municipais, Ministério Público e associações de bairros para discutir o impacto das obras que serão realizadas na capital com o recurso; entre as obras estão a implantação do BRT, a construção da nova avenida Perimetral Oeste, a revitalização do Parque da Sementeira, construção de quatro praças e ações de mobilidade urbana
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Valter Lima, do Sergipe 247 - Dentro do processo de tramitação do empréstimo de R$ 132 milhões de dólares que a prefeitura de Aracaju irá contrair junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será realizada nesta quinta-feira (24), a partir das 17h30, na Universidade Tiradentes, localizada no bairro Farolândia, uma consulta pública com órgãos municipais, Ministério Público e associações de bairros para discutir o impacto das obras que serão realizadas na capital com o recurso.
Em conversa com o Sergipe 247, o secretário municipal do Planejamento, Igor Albuquerque, disse que será feita uma apresentação geral dos principais projetos da administração municipal para os próximos anos, como a implantação do BRT, a construção da nova avenida Perimetral Oeste, a revitalização do Parque da Sementeira, construção de quatro praças e ações de mobilidade urbana.
“Como os recursos do BID são para uma série de intervenções na cidade, para os próximos quatro anos, elas necessitam passar por avaliações ambientais e por consulta pública. Vários parceiros estarão participando desse evento, como a Emurb, a SMTT e a Secretaria de Meio Ambiente, cada uma para explicar sobre sua área de competência. É um evento aberto à comunidade. Todas as lideranças de bairro, que estão cadastradas com a gente, foram convidadas, assim como o Legislativo”, afirmou. Segundo o secretário, o contrato com o BID está para ser assinado este ano ainda.
Plano Diretor
Na pauta do encontro, disponibilizada no site da prefeitura, há também, entre os temas, a revisão do Plano Diretor, mas o secretário Igor Albuquerque disse que o assunto não será tratado diretamente no evento. “O Plano Diretor não é mote do encontro, mas há coisas que discutiremos nessa consulta pública que vão caminhar juntas com o plano”, explicou.
De acordo com ele, há um grupo de estudo na prefeitura avaliando o Plano Diretor, mas que ainda não concluiu suas atividades. Só depois disso é que o assunto ganhará a discussão na sociedade com a realização de audiências públicas.
Questionado sobre a aprovação de lei, na semana passada, pela Câmara, que altera o Plano Diretor, o secretário disse que não há risco de prejuízo ao plano. “No projeto se você verificar verá que há uma série de leis revogadas. A gente tinha uma série de legislações se contradizendo, dando margem a interpretações equivocadas. Então, com o objetivo de estabelecer uma única lei e organizar, apresentamos o projeto”, disse.
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