Subvenções: depoimentos confirmam contradições
À medida que avança a tomada de depoimentos das testemunhas do processo que apura o uso irregular das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa ficam mais claras as contradições dos envolvidos no caso; ontem, em mais uma rodada de oitivas, três testemunhas relacionadas à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), de Aracaju, citaram um homem, de nome “Carlinhos”, que seria o responsável pela arrecadação do dinheiro, mas todos não souberam apresentar informações precisas sobre ele; para os procuradores Eunice Dantas e Rômulo Almeida, este personagem não existe
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Valter Lima, do Sergipe 247 - À medida que avança a tomada de depoimentos das testemunhas do processo que apura o uso irregular das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa ficam mais claras as contradições dos envolvidos no caso. Ontem, em mais uma rodada de oitivas, três testemunhas relacionadas à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), de Aracaju, citaram um homem, de nome “Carlinhos”, que seria o responsável pela arrecadação do dinheiro, mas todos não souberam apresentar informações precisas sobre ele. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, este personagem não existe.
O juiz Francisco Escrivani Stefaniu, do Tribunal Regional Eleitoral, ouviu quatro testemunhas. Prestaram depoimento Luzaneide dos Santos, integrante do conselho fiscal da entidade; o empresário José Agenilson de Carvalho e o motorista Wellington Luiz Silva, que aparecem como beneficiários de valores repassados pela associação; e Maria do Carmo Santana Oliveira, proprietária da Jmac, empresa que também recebeu dinheiro da Amanova. A instituição teve, no ano passado, a indicação de R$ 2,325 milhões em subvenções sociais.
Tanto Wellington Luís quanto José Agenilson disseram que “emprestaram” suas contas bancárias para receber os cheques emitidos pela associação atendendo a um pedido de Carlinhos, que teria justificado a solicitação alegando problemas em sua conta particular. Mas eles negaram qualquer vínculo com o suposto representante da entidade. Wellington afirmou que conheceu Carlinhos em uma banca de revista no centro de Aracaju.
Já José Agenilson disse que teria conhecido o homem em um ‘churrasquinho’. Agenilson afirmou que Carlinhos teria apresentado para ele um projeto de construção de uma creche e escola, que seria executada pelo empresário. Por isso, ele teria aceitado o depósito de R$ 200 mil em sua conta, recurso que teria sacado e entregue a Carlinhos. As tais obras não foram executadas. Nenhum dos dois soube informar o paradeiro do suposto beneficiário.
R$ 100 mil
Já a empresária Maria do Carmo Santana Oliveira confirmou o recebimento de dois cheques – um de R$ 30 mil e outro de R$ 70 mil –, mas disse que não prestou qualquer serviço para a ONG. Segundo ela, os cheques teriam sido utilizados por clientes de sua construtora. “Não lembro quem depositou estes cheques. Recebemos todos os dias cheques de terceiros”, disse ela, que reconheceu que não era comum receber tal quantia, uma vez que disse que sua empresa movimenta, mensalmente, cerca de R$ 50 mil. Ainda assim, ela afirmou não ter estranhado o depósito de R$ 100 mil.
Luzaneide dos Santos, integrante do conselho fiscal da entidade, por sua vez, disse desconhecer que a Amanova recebia recursos da Assembleia Legislativa e não soube informar que atividades a entidade desenvolvia. Ela também citou a existência de “Carlinhos”, mas sem dar qualquer detalhe sobre a localização dele, nem mesmo seu número de telefone.
“Incongruentes”
“Esses depoimentos são incongruentes. Um diz que recebeu R$ 200 mil em sua conta, o outro R$ 400 mil, mas não sabem nem identificar quem é a pessoa para quem eles repassaram o recurso. Falam que Carlinhos depositou, e que depois sacaram e entregaram para o próprio Carlinhos. No entanto, no entendimento, da Procuradoria, Carlinhos não existe. As testemunhas não conseguem provar a existência dele. É uma história muito mal contada”, afirmou a procuradora Eunice Dantas. “Já a Maria do Carmo confirma que depositaram R$ 100 mil na conta da empresa dela, mas diz que não teve curiosidade de saber quem fez tal depósito”, frisou.
O procurador Rômulo Almeida diz que os depoimentos confirmam a tese do MPF de que o dinheiro das subvenções era distribuído “sem qualquer critério e sem uma designação que não observava uma comprovação de efetiva utilização”. “A tesoureira disse desconhecer qualquer obra realizada pela entidade”, pontuou.
Ele criticou a falta de fiscalização por parte da Assembleia Legislativa. “Essas entidades deveriam prestar contas. Algumas até encaminharam, mas não sabemos como é feita a avaliação da Assembleia, Dificilmente, essas entidades teriam como prestar contas de forma condizente”, afirmou.
A Associação de Moradores da Nova Veneza recebeu subvenções dos então deputados estaduais Paulo Hagenbeck Filho (R$ 1,085 milhão), Augusto Bezerra (R$ 940 mil) e Suzana Azevedo (R$ 300 mil). Os dois primeiros foram reeleitos e Susana é conselheira do Tribunal de Contas. Durante as investigações ficou constatado ainda que Augusto Bezerra recebeu diversos cheques da entidade em seu próprio nome, no valor total de R$ 478 mil.
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