Governo inaugura novo presídio de Areia Branca
Governador Jackson Barreto e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar José Serraglio, inauguraram a Cadeia Pública Territorial de Areia Branca Agente Penitenciário Antônio Nascimento Nogueira e seu acesso rodoviário; unidade possui área total de 16.000 m² e abrigará 398 internos; Jackson recebeu a confirmação de liberação de R$ 32 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), para reforma e ampliação de unidades prisionais de regime semiaberto e fechado; “Tivemos a confirmação do ministro e vamos construir mais dois presídios: um de regime semiaberto e um de regime fechado para proporcionar mais 800 vagas. O Estado recebeu recursos do sistema penitenciário, que estava contingenciado na área do Governo Federal"
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Sergipe 247 - O governador Jackson Barreto e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar José Serraglio, inauguraram na sexta-feira, 24, a Cadeia Pública Territorial de Areia Branca Agente Penitenciário Antônio Nascimento Nogueira e seu acesso rodoviário. A unidade possui área total de 16.000 m² e abrigará 398 internos. Na ocasião, Jackson recebeu a confirmação de liberação de R$ 32 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), para reforma e ampliação de unidades prisionais de regime semiaberto e fechado.
“Tivemos a confirmação do ministro e vamos construir mais dois presídios: um de regime semiaberto e um de regime fechado para proporcionar mais 800 vagas. O Estado recebeu recursos do sistema penitenciário, que estava contingenciado na área do Governo Federal, e agora, graças à aprovação do ministro, foi anunciado que vamos construir o regime semiaberto. Assim, vamos resolvendo o problema da crise do sistema penitenciário. Esta nova Cadeia de Areia Branca vai ajudar a minimizar o déficit carcerário, porém não resolve o problema totalmente. Mas estamos buscando soluções resolvendo, na medida que construirmos os novos presídios, cujos recursos já foram liberados pelo Ministério da Justiça. Já vamos começar imediatamente. Estamos providenciando licitação e o projeto”, ressaltou.
O anúncio do ministro é resultante do pedido feito pelo governador de Sergipe, no último dia 15 de março, em audiência em Brasília. Na oportunidade, Jackson apresentou a situação do sistema carcerário no estado e destacou que o Governo de Sergipe já possui o projeto arquitetônico para obra da Penitenciária de Areia Branca, que se encontra interditada. O objetivo é a criação de 308 vagas para o regime semiaberto e de 590 vagas para o fechado, no prazo de dois anos.
O ministro Osmar José Serraglio destacou o papel de Jackson nessa conquista. “Tive o privilégio de compartilhar a atividade parlamentar junto com Jackson, quando ele era deputado federal. Hoje, dou uma boa notícia ao povo de Sergipe, que é uma conquista do governador. Jackson me levou um pleito ao Ministério e me convenceu que, o mais importante, nesse momento, mais que intervenções em cadeias, seria pensar nas pessoas que cumprem o regime semiaberto. Tínhamos uma norma federal que nos impedia de disponibilizar recursos para o semiaberto. O governador, então, solicitou a modificação das regras e, ainda ontem, já verifiquei internamente que está confirmado o atendimento ao pleito de Jackson. Vamos disponibilizar recursos para ampliação e reforma de penitenciária de regime semiaberto”.
“Ministro, quero te agradecer pela liberação dos recursos e pela interpretação da lei de forma mais ampla para que possamos usar o dinheiro na construção do regime semiaberto e para mais um presídio fechado. Como o senhor tem testemunhado, temos feito um esforço muito grande. Acho que estamos dando nossa contribuição, apesar de todas as dificuldades que o Estado está passando”, disse Jackson.
Nova Cadeia Pública
A construção da cadeia pública foi resultado de contrato de repasse – no valor de R$10.800.000,00—entre o Ministério da Justiça e o governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc). Já o investimento para a implantação do acesso foi de R$ 2,8 milhões, também oriundos de repasse do Ministério da Justiça. Com a instalação da nova Cadeia de Areia Branca, a capacidade do sistema prisional sergipano passa a 3.115 vagas.
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