Incra reconhece famílias quilombolas de comunidade em Sergipe
O Dia da Consciência Negra, comemorado em todo o país, em alguns estados, inclusive, com feriado, será de festa para 185 famílias da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha, em Sergipe; portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, publicada no Diário Oficial da União, reconhece as famílias como pertencentes ao Território Quilombola Mocambo
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O Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20) em todo o país, em alguns estados, inclusive, com feriado, será de festa para 185 famílias da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha, em Sergipe.
Nesta segunda (20), portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, publicada no Diário Oficial da União, reconhece as famílias como pertencentes ao Território Quilombola Mocambo.
De acordo com a portaria, o reconhecimento permite que elas tenham acesso às políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que prevê “melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza o PNRA”.
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