Amorim tenta calar manifestação no Twitter, mas leva pito da Justiça

Movimento de quatro jovens no Twitter denominado "Eu não voto em Amorim" é questionado na Justiça pelo presidente do PTB em Sergipe, Edivan Amorim; a juíza Gardênia Prado deferiu pela não utilização da frase em forma de hashtag, mas permitiu no modo padrão gramatical; ou seja, não mudou em quase nada; no entanto, aos Amorim, a magistrada alertou quanto ao respeito ao ideal democrático e a livre manifestação do pensamento; resultado: os quatro jovens ganharam notoriedade e prometem continuar defendendo o não-voto no senador Eduardo Amorim, em 2014, caso ele seja candidato a governador; prova disso é a foto que postaram logo após tomar conhecimento da ação

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Valter Lima, do Sergipe 247 – O presidente do PTB em Sergipe, o líder político Edivan Amorim, entrou com uma ação, com pedida de liminar contra quatro jovens, por eles terem criado e divulgado a hashtag #EuNãoVotoemAmorim. O movimento, limitado basicamente ao Twitter, provocou grande incômodo ao grupo liderado por Edivan, que trabalha pela candidatura ao Governo do Estado em 2014 do senador Eduardo Amorim (PSC).

No pedido de liminar, a alegação é de que a hashtag se constitui em propaganda eleitoral antecipada extemporânea negativa. O PTB também argumenta que os envolvidos estariam atuando em favor do deputado federal Mendonça Prado (DEM), que seria o mentor das ações contrárias ao senador na rede social. Além disso, também acusa o grupo de fazer ataques de caráter pessoal. No documento, a acusação diz ainda que o uso de #EuNãoVotoemAmorim prejudica uma possível futura candidatura do senador.

Foram citados no processo o estudante Clisthenes Guedes de Souza Júnior (no Twitter @Junior_Torres_), o publicitário Kakalo Celentano (@KakaloCelentano), o servidor público Thiago Reis (@Thiago_Reis_Aju_) e o advogado Leonardo Moura (@LLeonardo84). Todos eles apresentam nas redes sociais posição ideológica e partidária definida (são demistas) e criticam com frequência o agrupamento liderado por Edivan e Eduardo Amorim.

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“#EuNãoVotoEmAmorim. Política se faz com coerência: como pode? Em Brasília é PT e em Sergipe é contra! #TranstornoBipolar ou #CrisedeIdentidade?” é um exemplo das twittadas do grupo. Ou ainda: “Continuo apoiando um projeto de governo e não um projeto de poder. Por isso #EuNãoVotoEmAmorim”. E: “Terra arrasada: abandono em Japaratuba, caos em Itaporanga, descaso em Canindé. Sergipe não merece passar por isto! #EuNãoVotoEmAmorim”.

No programa de rádio “A Hora da Verdade”, nesta quarta-feira (4), o assessor de comunicação do senador, o radialista Chiquinho Ferreira, disse que “a escolha pelo caminho judicial ocorreu por não concordar com a forma agressiva e pessoal que determinadas pessoas estavam utilizando” no Twitter.

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Já o assessor do PSC, o jornalista David Leite, disse que criticou o grupo que estava disseminando a hashtag e afirmou que iniciativas como esta poderiam “prejudicar a relação” entre o agrupamento dos Amorim e o grupo liderado pelo prefeito João Alves Filho (DEM), beneficiando assim os aliados do governador Marcelo Déda (PT). No Twitter, David Leite denominou o grupo de “#PatetasFantásticos” e “#DemoBoys” e os chamou de palermas, idiotas, meliantes e bobocas.

No entanto, da parte de Júnior Torres, não há motivos para tanto alarde. “Tomei como surpresa quando fomos citados neste processo. Edivan Amorim e o PTB pedem até que sejam confiscados os nossos computadores e qualquer tipo de material manifestando nossa expressão de pensamento no Twitter. Os Amorim pensam que mandam em Sergipe. Querem acabar com o direito a liberdade de expressão. Fiz uma oposição mais dura ao governador Marcelo Déda e não fui processado”, afirmou.

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Diante desta querela, a juíza Gardênia Carmelo Prado deu uma primeira decisão proibindo apenas a utilização da hashtag, mas não se opôs que a frase “Eu não voto em Amorim” continue sendo utilizada na forma normal gramatical. No entanto, a magistrada não enxergou qualquer acusação de caráter pessoal. “Os representados limitaram-se a expor suas opiniões em relação à postura política adotada e o modelo de atuação política do senador, comentários que, quando muito, estariam circunscritos ao campo das críticas, aceitáveis em se tratando de uma pessoa pública”, afirmou.

E disse mais: “afirmar que não votará em determinada pessoa é um direito tão legítimo do cidadão, quanto é a proposição contrária. Impedir a manifestação de eleitores, em redes sociais, destacando causas que o fazem não direcionar sua intenção de voto para alguma ou algumas das figuras públicas possíveis de pleitear candidatura em pleito futuro configura afronta ao estado fundado no ideal democrático, o qual tem como um dos seus corolários a livre manifestação de pensamento”.

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Basta fazer uma pesquisa rápida no Twitter para perceber que a campanha, que provocou tanto desconforto no líder político Edivan Amorim, é extremamente limitada. Além dos quatro jovens, a hashtag não é utilizada por nenhuma outra pessoa. Além disso, como afirmou a juíza, não procedem as acusações de que houve ataques de ordem pessoal. Ficou tudo restrito ao campo político. O que se depreende é que o processo, na verdade, serviu para dar eco a algo que estava limitado ao Twitter, que é uma rede social de alcance restrito.

Os quatro jovens não se sentiram intimidados e mesmo proibidos neste primeiro momento de utilizar a hashtag, continuam twitando críticas ácidas contra o senador. Eles irão recorrer da decisão. Quanto a Edivan, autor da ação, e ao senador, que é o alvo das críticas, caberá aprender a conviver com “o ideal democrático e a livre manifestação do pensamento”, como ressaltou a magistrada. Bem que os Amorim poderiam ter evitado este pito da Justiça.

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