Deputado pede CPI contra abusos em universidades

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alesp), deputado Adriano Diogo (PT), protocolou ontem (25) requerimento de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar violações de direitos humanos nas universidades do estado de São Paulo. O deputado conseguiu recolher 39 assinaturas, sete a mais do que é necessário.

A instauração da CPI, no entanto, depende ainda de um acordo entre as lideranças partidárias. Há sete comissões na fila de espera para serem iniciadas. “Embora haja sete CPIs na fila, na cronologia, a Casa está sugerindo que seja feito um mecanismo para que haja a instalação imediata”, destacou o deputado. Uma reunião do colégio de líderes da Alesp, que discutirá o assunto, está agendada para hoje (26).

A CPI proposta foi motivada principalmente por relatos trazidos por estudantes – em audiência pública feita na Alesp pela Comissão de Direitos Humanos, no último dia 11 – de estupros, racismo, sexismo e trotes violentos ocorridos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

O reitor da USP, Marco Antonio Zago, apesar de convocado, não compareceu hoje à audiência da comissão. Em seu lugar, foi o professor da Faculdade de Medicina Alfredo Luiz Jacomo que, no entanto, disse não ter conhecimento das denúncias apresentadas.

“Me surpreendi quando vi nos jornais [as notícias sobre os abusos]”, disse. “Acredito que ele [o reitor] deva ter indicado meu nome por eu dar aula todos os dias e ter proximidade com os alunos”, acrescentou. Segundo ele, as medidas que serão adotadas pela universidade em relação aos abusos serão debatidas amanhã em reunião da congregação da faculdade.

Também não compareceram à audiência o diretor da Faculdade de Medicina da USP, José Otávio Costa Auler, e membros da Atlética e do Centro Acadêmico.

Presente na reunião, o diretor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto (SP) – onde também há denúncias de abusos – Carlos Gilberto Carlotti disse que assumiu a direção da instituição em março de 2014 e que, desde então, houve duas punições relacionadas a abusos na faculdade: uma suspensão e uma anulação de uma defesa de tese.

“Todos os casos foram apurados. Não esperei nenhum caso ir para a imprensa para ser apurado. Todos [os casos] que foram [levados ao conhecimento da direção], foram feitas [apurações]. Uma comissão [que investiga os casos] foi criada há mais de um ano”, disse.

“Nós não temos todo o instrumento legal para fazer identificação, por exemplo, de um quadro de assédio sexual. Nem tem como a faculdade dizer que o senhor fez o assédio, o senhor vai para cadeia. O máximo que podemos fazer é, depois de apurado pelo sistema jurídico, é eliminar aquele aluno”, acrescentou.

Em nota, o Coletivo de Alunas da Fmusp (Geni) disse estranhar que a direção da instituição não saiba dos casos de abusos ocorridos na faculdade. “Se é difícil acreditar, mais difícil é aceitar que foi preciso submeter alunos, jovens ainda no começo de suas vidas, a deporem em uma audiência pública para que a Faculdade de Medicina e seu diretor venham dizer que já estavam tomando medidas para coibir as violações”. 

“Não se ouviu a faculdade dizer enfaticamente que irá punir os que violaram direitos fundamentais da pessoa humana”, acrescentou a nota.