Interligação de represas deve ser concluída em maio
Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou como medida de curto prazo a interligação do Rio Grande, um afluente da Represa Billings, com a represa do Alto Tietê; outras medidas são a construção de duas novas barragens que vão atender às regiões de Campinas, Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e de estações de águas de reúso e a distribuição de caixas d'água para famílias de baixa renda; parceria do estado com a União, anunciada ontem, vai permitir a construção da interligação entre a Bacia do Rio Paraíba do Sul ao Cantareira
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Por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual
Brasília – Depois de se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou uma parceria emergencial para a crise de abastecimento de água. Segundo ele, a parceria entre União e governo paulista vai permitir a construção da interligação entre a Bacia do Rio Paraíba do Sul (da qual faz parte a Represa Jaguari) ao Sistema Cantareira (que inclui o Reservatório de Atibainha).
Alkmin também não confirmou a possibilidade de ser feito rodízio de água em São Paulo. De acordo com o governador, essa questão ainda depende de estudos técnicos.
A parceria será feita com a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto, segundo o governador e ministros, será tocado por meio do chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite mais agilidade na contratação de empresas e liberação de licitação para alguns serviços – e foi criado para permitir agilidade nas obras de preparação para a Copa do Mundo. O projeto anunciado nesta sexta está orçado em R$ 830 milhões no total, e tem previsão de ser concluído até 2016.
De acordo com Alckmin, o governo de São Paulo tem atuado em pelo menos três frentes para combater a crise hídrica, procurando pontos que possam levar ao aumento de oferta onde for possível e implementando a interligação do sistema, de modo a substituir o sistema de abastecimento do Cantareira.
A curto prazo, conforme acentuou o governador, encontra-se em andamento a interligação do Rio Grande, um afluente da Represa Billings, com a represa do Alto Tietê, prevista para ser concluída em maio. Outras medidas que estão sendo tomadas, segundo Alckmin, são a construção de duas novas barragens que vão atender às regiões de Campinas, Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e de estações de águas de reúso e a distribuição de caixas d'água para famílias de baixa renda.
Mudança de cultura
Mercadante, ao dar a notícia, chamou a atenção para a necessidade de reutilização da água e de ser modificada a cultura de desperdício existente no país. Afirmou, ainda, que "talvez essa crise ajude o Brasil a aumentar mais sua eficácia em relação ao bom uso da água".
Segundo ele, o problema hídrico está sendo tratado em relação a todos os estados, mas consiste num trabalho de investimentos estruturais a serem feitos de longo prazo. E no caso desta crise em especial, os investimentos anunciados são de caráter emergencial e, por isso, de curto prazo.
"Não há regras. Sabemos que são necessárias obras estruturais, mas temos que avaliar a crise hídrica caso a caso nos estados. Os projetos estruturantes que serão implantados vão ajudar a dar sustentabilidade e segurança hídrica para o país, mas agora, o momento é de partirmos para ações pontuais", frisou o ministro da Casa Civil.
Rodízio de água
Sobre a possibilidade de ser feito um rodízio de água em São Paulo, alternativa que foi mencionada no inicio da semana por um dos diretores da Sabesp, o governador deixou claro que não há decisão tomada a respeito. Segundo ele, o assunto precisa ser analisado tecnicamente antes e a companhia responsável está "avaliando e monitorando permanentemente o sistema para tirar suas conclusões".
Ele acrescentou ainda que a primeira opção a ser adotada será pela válvula redutora de pressão, alternativa que não zera o sistema de distribuição de água e, ao mesmo tempo, tende a reduzir o risco de contaminação.
Quando questionado pelos jornalistas se existiria um gatilho, baseado no volume de água disponível no sistema Cantareira, para ser adotada a decisão pelo inicio do rodízio – uma vez que especulações dos últimos dias davam conta de que o racionamento pode ser iniciado em março se os reservatórios se mantiverem em determinado volume (não divulgado) –, o governador afirmou que esse gatilho não existe, porque o governo estadual não possui um numero definido de mínimo aceitável.
Atualmente, segundo ele, o quadro é de 5,1% de reserva, mais a terceira reserva técnica (volume morto), que o estado esta evitando utilizar. "A Sabesp está fazendo todos os estudos, mas evidente que tomaremos todas as medidas consideradas necessárias", acentuou, sem também descartar que o racionamento aconteça.
Outros estados
O problema de desabastecimento observado em vários estados do Sudeste, considerado a pior crise do setor nos últimos 90 anos, foi objeto de reunião recente no Palácio do Planalto por seis ministros, conforme contou a ministra Isabella Teixeira. No momento, estão sendo mantidos entendimentos, nos mesmos termos que os tratados com o governo paulista, com os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, acrescentou Mercadante.
A ministra também fez questão de esclarecer que o licenciamento ambiental para a obra está a cargo do governo estadual, pelo fato do Rio Jaguari ser um resíduo tributário do rio Paraíba do Sul e, portanto, pertencer ao estado de São Paulo.
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