MP denuncia irmão de Rodrigo Garcia por lavagem de dinheiro
Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia (DEM) (foto), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por lavagem de dinheiro em parceria com o ex-subsecretário da Receita municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como líder da Máfia do Imposto Sobre Serviço (ISS); segundo a Controladoria-Geral do Município, há suspeita de que o grupo tenha causado prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres públicos
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SP 247 - O Ministério Público Estadual denunciou nessa quarta-feira, 14, o empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia (DEM), por suposta participação na Máfia do Imposto Sobre Serviço (ISS). Marco Aurélio foi denunciado por lavagem de dinheiro em parceria com o ex-subsecretário da Receita municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como líder da máfia.
A nova denúncia é um desdobramento das investigações iniciadas em 2013 e que ainda estão em curso. Marco Aurélio nega ligações com o esquema. Outros fiscais relacionados à máfia foram denunciados: Eduardo Horle Barcellos e Fabio Remesso, além da mulher de Ronilson, Cassiana Malhães, e do irmão de Remesso, Rodrigo Remesso, que seria o contador de Ronilson.
A peça criminal cita ainda seis empresas que participaram dos atos de lavagem. Quatro delas ter participação societária de Marco Aurélio ou de sua mulher. As outras duas são a Transportes Dalçoquio, importante empresa de logística sediada na cidade portuária de Itajaí, em Santa Catarina, e a empresa de tubos e metais paulista Krominox.
Marco Aurélio já havia sido relacionado à máfia por ser o locatário de uma sala comercial no Largo da Misericórdia, no calçadão do centro velho da cidade, que era usado como sede da máfia -- em escutas telefônicas, os integrantes do esquema chamam o local de "ninho".
Seu irmão foi um dos principais aliados políticos do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Cidades. Eles chegaram a fazer campanhas eleitorais juntos, compartilhando até o mesmo jingle. Rodrigo Garcia foi indicado por Geraldo Alckmin (PSDB) há cerca de um mês.
O período em que os delitos ocorreram, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), se estendem de 2010 a 2013.
Nessa denúncia, o MPE se concentrou nos atos de lavagem de dinheiro que, de acordo com o MPE, foram praticados por Ronilson. Segundo a Controladoria-Geral do Município, há suspeita de que o grupo tenha causado prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres públicos -- e era preciso encontrar formas de limpar tais recursos para que fosse usufruídos sem problemas.
Para o Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) do MPE, Ronilson montou uma empresa de fachada, a Pedra Branca Consultoria, para tratar da limpeza do dinheiro. Nas 31 páginas da denúncia oferecida nesta quarta-feira, o MPE aponta os rastros de 36 operações de lavagem de dinheiro, contra seis empresas, que somam um total que chega a cerca de R$ 4 milhões.
O modus operandi da lavagem se mostrava sempre o mesmo: a Pedra Branca emitia notas de prestação de serviço e Ronilson enviava à empresa citada a nota quanto e a mesma quantia em espécie. A empresa ficava com a nota, e fazia o pagamento do serviço (que não foi prestado) com cheques. Nos fluxo de caixa das empresas, o dinheiro aparecia como se tivesse sido gasto, quando na verdade foi usado para um serviço inexistente. Para Ronilson, o dinheiro retornava, mas agora com uma justificativa para ter sido recebido -- limpo.
Outro lado
Por meio de nota enviada por seu advogado, Rogério Cury, o empresário Marco Aurélio Garcia afirmou ter recebido a notícia de sua denúncia "com enorme indignação e surpresa". Ele afirmou, no texto, que é um empresário do setor privado que nunca prestou serviços nem se vinculou ao poder público.
Sobre as acusações, Garcia pontuou: "Apenas comercializei imóveis, coincidentemente, com alguns dos envolvidos, que resultou em pagamentos de valores para minhas empresas, bem como cedi uma sala no ano de 2013 (portanto, nesta data, nada mais existia segundo o Ministério Público) pelo período de quatro meses para um dos envolvidos, sendo que neste período jamais estive no local", segundo o texto.
Garcia afirmou ainda apresentou todos os documentos comprobatórios sobre suas ações e fez ataques ao MPE: "O promotor de Justiça insistiu em confundir uma transação imobiliária legitima e, repita-se, registrada em cartório, como se fosse um negócio escuso de lavagem de dinheiro."
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