TJSP aceita denúncia de cartel na linha 2 do Metrô
Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o recurso do Ministério Público e aceitou a denúncia contra cinco executivos da T´Trans, Bombardier, Alstom e Balfour Beatty, por cartel e fraude à licitação nas obras de extensão da Linha 2 do Metrô de São Paulo, durante as gestões do PSDB; ação havia sido rejeitada em 2014, em primeira instância, pelo juiz André Carvalho de Almeida, que argumentou que os crimes de cartel tinham prescrito; segundo o MP, obra foi superfaturada em pelo menos R$ 26,6 milhões
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SP 247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou o recurso do Ministério Público de São Paulo e aceitou a denúncia contra cinco executivos da T´Trans, Bombardier, Alstom e Balfour Beatty, por cartel e fraude à licitação nas obras de extensão da Linha 2 do Metrô de São Paulo, durante as gestões do PSDB.
A ação havia sido rejeitada em 2014, em primeira instância, pelo juiz André Carvalho de Almeida, da 30ª Vara Criminal da capital, que argumentou que os crimes de cartel tinham prescrito.
Segundo a acusação do Ministério Público, a licitação de 2005 para a elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa – Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa – Vila Madalena tinha o preço inicial estipulado pelo Metrô em R$ 135,9 milhões.
Apesar disso, aponta a denúncia, a proposta vencedora foi de R$ 141,4 milhões e ainda teve oito aditivos, aumentando o valor da obra para R$ 162,5 milhões. Segundo a ação, o Consórcio vencedor subcontratou as empresas derrotadas na licitação, de forma que todas acabaram participando da obra.
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