Polícia paulista prendeu Boulos com teoria do domínio do fato

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SP 247 - A Polícia Civil de São Paulo uso a chamada teoria do domínio do fato, quando uma pessoa poder ser responsabilizada não só pelos seus atos, mas também por atos sob sua influência, para responsabilizar e prender o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-teto), Guilherme Boulos, pela resistência de moradores de uma ocupação em São Mateus, na zona leste de São Paulo, a uma reintegração de posse nesta terça. Teoria jurídica usada na condenação do ex-ministro José Dirceu (PT) no mensalão.

As informações são de reportagem de Artur Rodrigues na Folha de S.Paulo.  

"No caso da reintegração de posse de um terreno particular, na manhã desta terça-feira (17), feita com ordem judicial, a polícia argumenta que, mesmo não sendo líder da ocupação, Boulos poderia ter usado sua influência para impedir a reação por parte dos moradores.

'Verifica-se que por possuir toda essa representatividade, poderia sim Guilherme, se fosse de seu interesse, senão impedido, ao menos minorado a reação de manifestantes contra agentes do Estado', diz o boletim de ocorrência. Segundo o documento, a doutrina jurídica tem "modernamente" adotado a teoria do domínio do fato em situações como a de Boulos.

No caso de Dirceu, então ministro da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou-se a teoria alegando que, pela função de destaque no governo, ele deveria ser responsabilizado pelo mensalão."

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