Donizeti busca regularizar outorga da TVE Tocantins
Senador Donizeti Nogueira (PT-TO) se reuniu nessa quinta-feira, 27, com o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, para tratar da regularização da Fundação Redesat; a emissora não teve suas outorgas transferidas quando deixou de ser estatal e se tornou a Fundação de Radiodifusão Educativa do Tocantins (TVE Tocantins); sem a regularização, a TVE fica impedida de captar recursos financeiros, através de convênios e financiamentos, o que impede a migração para o sinal digital e a reestruturação da emissora; Segundo informações do governo, a TVE iniciou o ano com dívidas de R$ 1,7 milhão; presidente da TVE Tocantins, Valéria Kurowski, participou da reunião
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Tocantins 247 - O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) se reuniu nessa quinta-feira, 27, com o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, para tratar da regularização da Fundação Redesat.
A emissora não teve suas outorgas transferidas quando deixou de ser estatal e se tornou a Fundação de Radiodifusão Educativa do Tocantins (TVE Tocantins).
Sem a regularização, a TVE fica impedida de captar recursos financeiros, através de convênios e financiamentos, o que impede a migração para o sinal digital e a reestruturação da emissora. Segundo informações do governo, a TVE iniciou o ano com dívidas de R$ 1,7 milhão. A presidente da TVE Tocantins, Valéria Kurowski, participou da reunião.
Donizeti e Emiliano trataram ainda da realização de um seminário sobre as novas regras de outorgas de rádios comunitárias no Tocantins, com objetivo de esclarecer dúvidas e fomentar essa importante fonte de informação, principalmente nos pequenos municípios do interior do Brasil. O senador está trabalhando em um projeto para a realização de oficinas de formação de radialistas e abertura de linhas de crédito para o setor.
Ruraltins
O senador petista também teve audiência no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde discutiu com a assessora especial da ministra Kátia Abreu, Iracele Santiago, um convênio com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) para expansão das ações de disseminação e transferência de tecnologia com foco na recuperação de pastagens degradadas, incluídas no programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). As atividades seriam realizadas em parceria com a Embrapa em 27 municípios tocantinenses.
Donizeti discutiu com Iracele a possibilidade de que o Ruraltins possa inspecionar e fiscalizar as pequenas agroindústrias familiares do Tocantins, como fábricas de polpas de frutas, a fim de acelerar a liberação de alvarás, o que converge com o objetivo de desburocratização do Mapa.
O senador também apresentou as demandas dos municípios tocantinenses, solicitando ao ministério a liberação de R$ 9 milhões para construção de estradas vicinais em 18 cidades (Aragominas, Arapoema, Arraias, Aurora do Tocantins, Barra do Ouro, Crixás, Couto Magalhães, Divinópolis, Esperantina, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Muricilândia, Sandolândia, São Salvador, São Valério, Sítio Novo e Wanderlândia).
O parlamentar ainda requereu a liberação de R$ 5, 5 milhões para a aquisição de patrulha mecanizada para 11 municípios (Aurora do Tocantins, Carrasco Bonito, Couto Magalhães, Esperantina, Monte do Carmo, Muricilândia, Pindorama, Porto Alegre, Rio da Conceição, Santa Fé do Araguaia e Wanderlândia) e recursos para a construção de feiras cobertas em sete cidades (Aurora, Crixás, Divinópolis, Goiatins, Muricilândia, Nova Rosalândia e Palmeirópolis), na ordem de R$ 2,1 milhões.
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