Prefeitura cede e professores de Palmas encerram greve
Depois de 13 dias de paralisação, os trabalhadores em educação da Capital decidiram em assembleia realizada nessa segunda-feira, 29, terminar a greve; categoria decidiu pelo fim da paralisação, após a Prefeitura de Palmas alterar pontos da proposta apresentada na semana passada. De acordo com o presidente do sindicato da categoria (Sintet), Joelson Pereira, os professores voltam às salas de aula já nesta terça-feira, 20; entre os pontos atendidos pela prefeitura estão pagamentos das progressões, projeto de meritocracia e as Salas integradas
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Tocantins 247 - Depois de 13 dias de paralisação, os trabalhadores em educação da Capital decidiram em assembleia realizada nessa segunda-feira, 29, terminar a greve.
A categoria decidiu pelo fim da paralisação, após a Prefeitura de Palmas alterar pontos da proposta apresentada na semana passada. De acordo com o presidente do sindicato da categoria (Sintet), Joelson Pereira, os professores voltam às salas de aula já nesta terça-feira, 20.
O novo cronograma de pagamento das progressões apresentado pela Prefeitura de Palmas prevê que os servidores aptos de anos anteriores até 2014 receberão os direitos do dia 1º de janeiro a 30 de abril do ano que vem. Já os processos cujas autuações ocorrerem em 2015 deverão ser pagos de maio até agosto de 2016. Já os profissionais que terão as ascensões processadas no ano que vem, deverão receber até o fim do mesmo ano.
A Prefeitura de Palmas afirma que todos os pagamentos serão realizados sem parcelamento e de acordo com a previsão orçamentária. As progressões verticais serão priorizadas, conforme o Paço. Também é garantida a republicação imediata dos nove processos anteriormente indeferidos.
O município aceitou a contraproposta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) referente à meritocracia. A entidade irá realizar palestras e seminários para subsidiar amplo debate sobre a saída ou continuidade da educação do programa Supehar. Diante disso, a Prefeitura de Palmas garantiu a abertura imediata de conta para que os professores que receberam recursos de forma indevida ou não possam devolver os valores, se assim quiserem; sem prejuízo futuro.
A Prefeitura de Palmas também cedeu ao não impedir a possibilidade de revogar o programa Salas Integradas. A nova proposta ainda prevê que emergencialmente será verificada a existência de desproporcionalidade dos cargos, buscando adequar as condições necessárias ao funcionamento. A administração também assume o compromisso de consultar o sindicato antes de qualquer alteração do funcionamento legal dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI).
Legislativo
Ao Sintet, o Paço informou que o projeto de lei que alteraria o plano de carreira dos professores foi retirado da Câmara de Vereadores e assumiu o compromisso de que qualquer matéria que possa alterar o PCCR da categoria será alvo de estudo antes de ser encaminhada ao Legislativo.
A Casa de Leis também receberá proposta de alteração do Projeto de Lei 1.445 de 2006 e demais dispositivos legais para facultar férias aos profissionais da educação em janeiro de 2016.
O pedido da categoria para que 30% do orçamento do ano que vem seja direcionado para rede municipal de ensino foi levado em consideração na proposta, mas o Paço garantiu apenas que não vai recuar no percentual executado nos últimos dois anos.
Escolas
A eleição para diretor foi garantida pela Prefeitura de Palmas. O processo está previsto para acontecer no dia 14 de março de 2016. O Paço alega já ter instituído comissão para a realização do trâmite, informando que o edital deverá ser publicado até o dia 16 de outubro deste ano, com a vencedora da licitação para assumir o procedimento sendo anunciado até dezembro.
Quanto a climatização das salas de aula, a Prefeitura de Palmas apresentou a programação para completar a instalação de ares-condicionados. A intenção do passo é climatizar 41 unidades até dezembro, mais 11 até 28 de fevereiro de 2016; mais 10 até abril; e por fim, mais uma dezena até 30 de julho do ano que vem.
A Prefeitura de Palmas também propôs a elaboração de cronograma e designação de equipes para verificar as reais necessidades das unidades para definir as modulações. O prazo para a apresentação do relatório do estudo ficou estabelecido para até o fim de outubro. Evidenciado problemas de sobrecargas de trabalho, o Paço assume o compromisso de adotar as medidas cabíveis.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247