Retorno da CPMF será a batalha econômica de 2015
"Por maior que seja a gritaria das entidades empresariais, a volta do imposto estará prevista no projeto de lei orçamentária, referente a 2016, que será enviado ao Congresso Nacional na próxima semana. Isso porque é praticamente consensual na equipe econômica que o espaço para reduções de gastos é mínimo, num orçamento engessado por despesas obrigatórias, como os gastos com a folha dos servidores e os repasses à Previdência Social", diz Leonardo Attuch, editor do 247; a CPMF ganha força entre outras alternativas, como a taxação de heranças, de grandes fortunas ou de dividendos distribuídos pelas empresas, porque, como lembra Everardo Maciel, responsável pela implantação do imposto durante governo FHC, é "um tributo que produz bom volume de recursos, com baixo esforço administrativo"
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Embora ainda não tenha superado de vez a crise política nem recuperado índices razoáveis de popularidade, o governo Dilma decidiu se lançar à grande batalha econômica do ano, que consiste em tentar ressuscitar a CPMF, desta vez rebatizada como Contribuição Interfederativa da Saúde. Com uma alíquota de 0,38%, incidente sobre todas as transações financeiras, traria algo entre R$ 68 bilhões e R$ 80 bilhões aos cofres públicos.
Por maior que seja a gritaria das entidades empresariais, a volta do imposto estará prevista no projeto de lei orçamentária, referente a 2016, que será enviado ao Congresso Nacional nesta semana. Isso porque é praticamente consensual na equipe econômica que o espaço para reduções de gastos é mínimo, num orçamento engessado por despesas obrigatórias, como os gastos com a folha dos servidores e os repasses à Previdência Social. E cortes anunciados de despesas, como a redução de ministérios, geram economias pouco significativas, uma vez que as estruturas atuais serão transformadas em secretarias – e não extintas.
Na última quinta-feira, veio o sinal de alerta, quando o governo divulgou o resultado fiscal de julho: um déficit primário de R$ 7,2 bilhões, que trouxe o resultado no semestre para R$ 9,1 bilhões, ou menos 0,27% do PIB – um resultado distante da meta do ano, que, embora pequena, é de 0,15% positivos. Ou seja: além da possível revisão do resultado deste ano, algum colchão em 2016 só virá com novos impostos.
É justamente aí que a CPMF ganha força entre outras alternativas, como a taxação de heranças, de grandes fortunas ou de dividendos distribuídos pelas empresas. Segundo Everardo Maciel, que foi secretário da Receita e implantou o "imposto do cheque" no governo FHC, a CPMF é "um tributo que produz bom volume de recursos, com baixo esforço administrativo". Ou seja: seria a solução mais viável, para uma situação de emergência como a atual.
A grande dificuldade será construir algum consenso político, com a base de apoio ao governo ainda esfacelada. Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se manifestaram contra a volta da CPMF, mas a esperança do Palácio do Planalto está nos governos estaduais, cujas finanças estão ainda mais combalidas do que as federais. A aposta é que os governadores pressionarão suas bancadas para que tenham algum reforço fiscal em 2016.
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