Cubatão teme comemorar um feliz ano velho

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Com uma história que é motivo de orgulho no desenvolvimento brasileiro, a cidade paulista de Cubatão chega ao final de 2015 como um dramático cartão postal da pior recessão que o país enfrenta em 30 anos.

Em 1948, foi em Cubatão que nasceu Presidente Bernardes, a primeira grande refinaria de petróleo do país, mais antiga que a própria Petrobras. Responsável por mais de 40% do refino feito no Brasil na época – hoje essa participação é de 11% -- na última década seu crescimento estava ligado ao pré-sal, hoje comprometido por dois fatores nefastos:  a queda no preço internacional do barril do petróleo, somada ao colapso geral da Petrobras e da indústria de oleo e gás produzido pelas investigações da Lava Jato.

Até a próxima quinta-feira, 31 de dezembro, a cidade acompanha, num ambiente de tensão crescente, o destino de outro gigante local -- a Usiminas, antiga Cosipa. Inaugurada em 1955, a siderúrgica foi privatizada 30 anos depois, no governo Itamar Franco. Com 4300 empregos diretos, e 5500 empregos de terceirizados, gerando ainda dezenas de milhares de postos de trabalho indiretos numa cidade com 127 000 habitantes, a Usiminas tomou a decisão de encerrar suas atividades nas próximas 72 horas.

Pelos planos da direção da siderúrgica, toda atividade será encerrada, restando apenas a produção dos chamados “laminados a quente.” Embora a indústria do aço enfrente dificuldades conhecidas, até por comparação se trata de uma decisão especialmente dramática. Enfrentando uma conjuntura difícil na mesma atividade, a Companhia Siderúrgica Nacional, CSN, reduziu o quadro de funcionários e boa parte das atividades – mas não chegou a um ponto de fechar as portas, como se pretende fazer em Cubatão.

Em estado de alerta desde que as medidas foram anunciadas, a prefeita da cidade, Marcia Rosa Mendonça e Silva, do Partido dos Trabalhadores, deu uma entrevista ao 247 sobre a mobilização contra o fechamento da usina.

No início de novembro, quando a decisão foi anunciada, ela liderou a formação uma frente de resistência, construída por 17 entidades, entre sindicatos e outras associações de moradores e cidadãos. Numa jornada de protesto, o comércio local fechou as portas. Dom Tarcisio, bispo da região, e as denominações evangélicas, em atividade no local, também se engajaram. A própria Marcia Rosa já esteve em Brasília, onde foi recebida pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Rossetto, e Ricardo Berzoini, das Relações Institucionais. O assunto também apareceu na CPI sobre o BNDES, já que, após a privatização da usina, o banco ofereceu uma generosa injeção de recursos para os novos acionistas.

Professora de formação, uma liderança construída no  movimento sindical, Marcia Rosa foi vereadora por dois mandatos. Em 2008 elegeu-se prefeita com 57% dos votos, reelegendo-se pela mesma margem – 55% -- quatro anos depois. Em 2014, quando Dilma Rousseff enfrentou um pleito particularmente difícil no Estado, Cubatão foi uma das duas únicas cidades com mais de 100 000 habitantes, em São Paulo, no qual sua candidatura saiu-se vitoriosa. Obteve 55% dos votos no segundo turno.

PERGUNTA – Qual a importância da luta contra o fechamento da Usiminas em Cubatão?

MARCIA ROSA – Estamos numa encruzilhada histórica. A decisão sobre a Usiminas mostra que a cidade enfrenta um conluio de interesses puramente capitalistas, que não levam em consideração o bem-estar da população. Tentam encarar Cubatão como uma simples oportunidade de negócios, sem assumir nenhuma responsabilidade nem oferecer qualquer contrapartida aos moradores e cidadãos. Os trabalhadores são encarados como resíduo industrial. Na privatização da Cosipa, o BNDES, banco sustentado com recursos dos trabalhadores, a empresa recebeu R$ 2,4 bilhões para remodelar e modernizar suas plantas. Também ganhou direito a explorar um porto não-organizado, que é aquele que permite o emprego de mão-de-obra sem as garantias mais favoráveis aos trabalhadores. O negócio do porto vai muito bem para a empresa. Tinha um calado de 8,9 que está sendo ampliado para 12,5 que irá permitir a atracagem de navios de médio e grande porte. Diante disso, a Usiminas não teria motivo para reclamar. Mas a resposta para a cidade é o desemprego, a pobreza, a falta de perspectiva. Não está certo.  

PERGUNTA – Como se chegou a isso?

MARCIA ROSA -- Nos últimos 60 anos a população de Cubatão fez mais do que estava a seu alcance para construir uma indústria de base, que ajudou o país a possuir uma das dez maiores economias do mundo. A siderúrgica e a refinaria de petróleo simbolizam isso, mas o conjunto de investimentos foi bem maior. A contra -partida em termos de saúde, meio ambiente, é bem conhecida. Embora a situação já tenha sido muito pior, há vinte ou trinta anos, até hoje a população sofre com elevado número de doenças associadas a resíduos industriais, que penetram no pulmão e causam inúmeras doenças para a vida inteira.

PERGUNTA – Você poderia dar exemplos?

MARCIA ROSA – Uma reportagem recente mostrou que num bairro, Jardim Costa e Silva, existe uma rua na qual em cada casa você encontra pelo menos uma pessoa com algum tipo de câncer. Isso não existe em outro lugar. Em 1984 ocorreu o incêndio da Vila São José, antiga Vila Socó, onde morreram oficialmente 97 pessoas, em função de um vazamento da refinaria. O número foi muito maior, sabemos hoje. Tanto que a Comissão de Mortos e Desaparecidos da cidade está querendo fazer um levantamento correto. Mais tarde, em Vila Parisi, bairro que ficava nos fundos da siderúrgica, ocorreu um número fora do padrão de crianças vítimas de uma deformação no cérebro, conhecida como anencefalia.

PERGUNTA – Muitas pessoas costumam dizer que, apesar dos aspectos trágicos, este é o preço real do progresso de uma sociedade.

 Marcia Rosa – Eu sei que o progresso não se faz em linha reta, num caminho onde só ocorrem coisas boas. Mas, no caso de Cubatão, o preço foi alto demais, numa direção só. O descaso foi tão grande que somos uma cidade abandonada pelas pessoas que tem os melhores empregos e usufruem melhores salários. Esses cidadãos nem ficam por aqui. Preferem morar em Santos e outros municípios vizinhos. Pegam o carro todo dia para dirigir por 30 minutos para ir de casa para o trabalho. Não se interessam pelo que acontece com a população local, não têm compromisso com o destino da cidade.

PERGUNTA – Parece um quadro semelhante ao da Venezuela, onde a elite local, ignora o próprio país e prefere investir em Miami, onde tem suas casas e educa os filhos.

Marcia Rosa-- Imagine que não temos sequer um shopping center, coisa que você já encontra em cidades do mesmo tamanho. Grandes lanchonetes, inclusive multinacionais, só foram abertas recentemente. Não por coincidência sou a primeira prefeita nascida e residente em Cubatão. Durante décadas nossa política foi dominada por grupos de fora, que se formaram no período da ditadura, quando, pelo papel estratégico para a economia, Cubatão era considerada área de segurança nacional e não podia escolher seu prefeito em urna, como acontecia com cidades do mesmo tamanho. A ditadura permitiu a consolidação de interesses e privilégios de pessoas sem menor compromisso com o bem-estar da população, que se mantiveram após a democratização. Temos uma folha de salários que consome mais de 56% das receitas do município. Os dados são vergonhosos. Algumas pessoas têm direito a receber até R$ 167 000 por mês. A prefeitura se recusa a pagar um vencimento desse valor, obviamente, acima de qualquer limite, mas elas brigam na Justiça. Outras têm licença prêmio de R$ 600 000. Enquanto isso, em função da queda na receita em 2015, ainda não foi possível garantir o pagamento do 13º dos funcionários. Não tenho meios para cobrir as despesas do hospital municipal, o mais importante da região.

PERGUNTA – Com tantas empresas grandes, de faturamento robusto, era de se imaginar que a prefeitura tivesse receitas altas para atender as necessidades da cidade.

Marcia Rosa – Deveria ser assim mas não é o que acontece. Nossa receita mais importante vem do ICMS, que é repassado ao município em função do valor adicionado que é gerado na cidade. Mas, muito estranhamente, nos últimos anos o valor adicionado tem caído.

PERGUNTA – Não é natural, em função da crise?

MARCIA Rosa – Não é assim. Tenho certeza de que a cidade foi roubada. Bilhões foram roubados. Se o valor agregado tivesse caído nos anos de queda da atividade, ou de recessão, seria normal. Mas isso ocorreu em 2009 e em 2010, quando a economia estava aquecida em função dos estímulos ao crescimento. As exportações para a China estavam no ponto máximo, enquanto, no mercado interno, a indústria automobilística batia recordes e consumia aço sem parar. Pois foi exatamente nesse período que o valor agregado da Usiminas, caiu, causando um imenso prejuízo a prefeitura e ao cidadão de Cubatão. Em 2008, quando seria razoável falar em crise, o valor adicionado era de R$ 3,6 bilhões. Em 2009 havia caído para R$ 2 bilhões e em 2010 para R$ 1,1 bilhão. Em 2011, esse total havia caído para R$ 271,4 milhões, numa redução de 92%.

PERGUNTA – Em junho de 2012, a prefeitura enviou um comunicado ao delegado regional tributário pedindo explicações para essa queda no valor adicionado. Um mês depois, recebeu a resposta. O que achou das explicações?

Marcia Rosa – Não há explicação nenhuma. Apenas a confirmação do desprezo pelos direitos a população da cidade.

PERGUNTA – Por que falar em roubo?

Marcia Rosa – O mesmo delegado regional que respondeu a nossos questionamentos sem dar nenhuma explicação convincente foi preso em agosto numa operação contra corrupção, chamada Zenabre.

(Numa pesquisa feita pelo 247, aparece uma reportagem do  portal do jornal A Tribuna, de Santos, onde se pode  ler que “o ex-delegado tributário de Santos Emílio Bruno e outros dois fiscais de renda do Estado de São Paulo foram presos, nesta quinta-feira (13), suspeitos de envolvimento em esquema de cobrança de propina de empresas em troca de redução ilegal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os agentes da "Máfia do ICMS" obtinham informações de empresas com irregularidades tributárias e, ao ameaçá-las com autuações milionárias, propunham a redução da multa mediante o pagamento de suborno”).

PERGUNTA – Quando faltam três dias para o prazo final da Usiminas fechar a empresa, qual a perspectiva para a preservação dos empregos?

MARCIA ROSA -- O presidente da Usiminas, que teve uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, me disse que ouviu propostas que “ajudam mas não resolvem.” Nós, da prefeitura, não tivemos uma resposta oficial do governo. Acredito que uma solução possível, mesmo que não seja fácil. Costumo dizer que cada um tem seu papel na política mas todos devem ajudar. É possível pensar em mudanças nas alíquotas de importação, que afetam a produção interna, e também em subsídios. Só tenho certeza de que a cidade vai resistir. Em nossa história, Cubatão conseguiu vitórias importantes na área ambiental. Certa vez, resistimos por 127 para impedir a instalação de um centro de containers nas vizinhanças de uma escola infantil. Oito anos depois da tragédia de Vila Socó, a recuperação da cidade foi premiada pela ONU Não pode, agora, manter um imenso passivo social. É inaceitável.

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