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América Latina

Boric anuncia urgência a projeto que autoriza eutanásia

Em discurso ao Parlamento, presidente chileno também anunciou a Lei Marco sobre Mudanças Climáticas e prometeu um ministério indígena e medidas para mulheres afetadas pela pandemia

(Foto: Reuters)
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247 - O presidente do Chile, Gabriel Boric, afirmou nesta quarta-feira, 1, que dará regime de urgência à tramitação do projeto de lei que autoriza a eutanásia, aprovado pela Câmara dos Deputados e que ainda não foi analisado no Senado. 

"Estamos comprometidos com o direito aos cuidados paliativos e a uma morte digna. Por isso hoje tramitaremos com urgência o projeto de lei que estabelece o direito à eutanásia no Chile, por meio de um processo de consentimento expresso, livre e informado", disse Boric durante a seu primeiro discurso perante o Parlamento.

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O projeto estabelece que um paciente com doença terminal possa decidir como terminar sua vida. Só poderão usufruir deste direito os maiores de 18 anos que “têm uma doença incurável, irreversível e progressiva, sem possibilidade de resposta a tratamentos curativos e com esperança de vida limitada”. 

A proposta também estabelece que o paciente deve estar consciente no momento de solicitar sua morte ou, em casos de inconsciência ou privação de faculdades mentais, ter declarado declarado o desejo previamente por meio de autorização antecipada.

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No discurso, Boric reafirmou seu compromisso com a criação de uma Companhia Nacional de Lítio, e, em relação à Mineração, prometeu fortalecer a Corporação Nacional do Cobre (Codelco), onde “serão investidos mais de 90 milhões de dólares em exploração, além de 86 milhões de dólares em inovação e tecnologia”.

Boric também anunciou a criação de um ministério para povos indígenas e, na questão de gênero, a criação de um "sistema nacional de cuidados" para mulheres que foram afetadas mais fortemente pela pandemia. Em relação ao meio ambiente, o presidente anunciou uma Lei Marco sobre Mudanças Climáticas, que implica uma "transformação abrangente do Estado para se concentrar na ação climática" e falou sobre a crise hídrica, prometendo que "a água jamais se transforme em negócio". Boric também mencionou o hidrogênio verde como uma "alternativa real para uma transição energética". (Com informações do jornal O Globo). 

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