Chile realiza neste domingo plebiscito sobre a nova Constituição
De acordo com o Serviço Eleitoral do Chile, um total de 15.076.690 pessoas estão autorizadas a votar no país
247 - Mais de 15 milhões de pessoas são chamadas a participar neste domingo (4), do plebiscito para aprovar ou rejeitar o texto da nova Constituição chilena, informa a Telesul. O presidente Boric pediu aos cidadãos que participem e tenham "confiança nas instituições".
Segundo o Serviço Eleitoral do Chile (Servel), um total de 15.076.690 pessoas estão autorizadas a votar no país, enquanto 97.239 o farão no exterior.
A participação na consulta sobre a aprovação ou não da nova Carta Magna é obrigatória sob pena de multa máxima de 180.000 pesos (cerca de 200 dólares).
A autoridade eleitoral chilena estabelece que, após a instalação das assembleias de voto, o processo deve começar às 08:00 e terminar às 18:00 (hora local).
No momento da votação, cada eleitor terá uma cédula com a pergunta “Você aprova o texto da Nova Constituição proposta pela Convenção Constitucional?”.
Especialistas esperam a participação de mais de 11 milhões de pessoas, superando os 8,3 milhões que votaram em dezembro, quando Gabriel Boric venceu a eleição presidencial.
O presidente Gabriel Boric indicou que confia "na sabedoria do povo do Chile" e pediu aos cidadãos que participem e tenham "confiança nas instituições".
Caso vença a opção de Aprovação, o Presidente Gabriel Boric deverá convocar o Plenário do Congresso para que, em ato público e solene, a nova Constituição seja promulgada.
Se vencer a opção que rejeita o texto da nova Constituição, a atual Carta Magna continuará em vigor no país.
A nova Carta Magna decorrente da Convenção Constitucional consagra um “Estado Social de Direitos”, em resposta às reivindicações expressas nas massivas manifestações sociais de outubro de 2019.
O projeto constitucional também estabelece um novo catálogo de direitos sociais em saúde, educação e previdência, com forte ênfase ao meio ambiente e à proteção de novos direitos.