Conheça os principais objetivos do Governo de Gustavo Petro e Francia Marquez

247 - O protagonismo das mulheres, o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento econômico do país estão entre as principais propostas do plano de governo de Gustavo Petro, infroma a Telesul.

O presidente eleito da Colômbia, Gustavo Petro, assumirá formalmente suas funções no dia 7 de agosto, com a missão de transformar o país em uma terra onde uma vida digna, livre de violência e com a paz como paradigma sejam prioridades; com eixos sólidos de justiça social e enfrentamento dos problemas climáticos, entre outras questões centrais.

É por isso que, desde o primeiro minuto, promover esta transição e lançar as bases do desenvolvimento em termos de erradicação da desigualdade, parar a recessão da economia e combater as alterações climáticas constituirão premissas do plano de governo. 

As mulheres são cruciais na construção de um país melhor

Gustavo Petro não concebe esta mudança sem a presença preponderante das mulheres, que foram excluídas da sociedade colombiana; e para isso projeta que pelo menos 50% de todos os cargos públicos em todos os níveis e ramos do poder sejam ocupados por mulheres.

É um compromisso com a igualdade, livre de abordagens patriarcais e violência, onde prevalece a igualdade em termos de economia, propriedade da terra e reconhecimento do trabalho de cuidado; bem como a garantia de todos os seus direitos.

Para tanto, prevê a criação de um Sistema Nacional de Atenção para reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho assistencial que os vincula; por meio de instrumentos de políticas públicas que integrem esforços do Estado, do setor privado e da comunidade em articulação com a economia popular e sob o olhar atento do Ministério da Igualdade.

Impulsionar a economia como motor da vida

A projeção econômica do país será decisiva para o líder do Pacto Histórico, e a implementação de uma reforma agrária e das águas que aumente a produtividade sob cânones de justiça social e ambiental torna-se imprescindível.

A promoção de um banco público como patrocinador de modelos de negócios, e que visa beneficiar micro, pequenas e médias empresas, bem como a economia popular, rural e urbana, também estará na mira do Executivo, aproveitando a unificação das diversas entidades financeiras estatais.

A isto se somará o compromisso de fortalecimento da economia popular na informalidade com um pacto entre aquele setor e o governo, com linhas especiais de microcrédito e crédito perdoável; bem como sua formalização e reconhecimento para fortalecer as capacidades organizacionais, técnicas e produtivas; e garantir o seu crescimento e sustentabilidade.

Da mesma forma, serão renegociados os acordos de livre comércio do país, com o objetivo de melhorar a posição da Colômbia no comércio internacional; e buscará criar uma política tarifária inteligente que estimule o setor.

Equilíbrio agrícola e enfrentamento às mudanças climáticas

A reorganização territorial em torno da água e a promoção de atividades produtivas que protejam a natureza, em torno deste recurso e perseguindo a governança ambiental de cada território será crucial.

Será necessário democratizar o acesso e uso da água, sob um esquema de gestão pública em que cobranças e benefícios não gerem segregação ou privilégios; e com o restabelecimento do controle ambiental das bacias hidrográficas destinadas à geração de energia e projetos de mineração.

Para o efeito, prevê-se uma desescalada gradual do modelo extrativista e da dependência económica do petróleo e do carvão, através da proibição da exploração de jazidas não convencionais, e do controlo em termos de exploração de hidrocarbonetos a céu aberto em grande escala mineração.

Também planeja elevar os níveis de produtividade agrícola e gerar empregos para milhões de famílias deslocadas de suas terras, cooperativas de produtores agrícolas e outros atores rurais; à qual acrescenta uma política urbana que combata a segregação social e espacial; e serão construídas a partir dos critérios de cidades verdes, humanas, inclusivas e produtivas, monitoradas pelas prefeituras.

A criação de um sistema nacional de inovação agropecuária que considere o diálogo intercultural entre os saberes ancestrais e territoriais e os saberes científicos sobre agroecologia, e especialmente a gestão da água para a agricultura se tornará uma importante ferramenta de desenvolvimento.

Além disso, está prevista uma transição para a geração e consumo de energias renováveis, o que contribui para o enfrentamento das mudanças climáticas e para o aumento das capacidades da economia produtiva.

Outras questões importantes projetadas pelo governo Petro-Francia Márquez serão direcionadas ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, seus serviços e acessibilidade; tanto no setor público quanto no privado; e o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sncti) será o instrumento fundamental para isso.

O reforço da indústria e a criação de infra-estruturas, a par do desenvolvimento de plataformas logísticas especializadas aliadas ao aumento das capacidades aeroportuárias, ferroviárias e fluviais, estarão também na mira do novo Governo; além de impulsionar a indústria do turismo.

O estabelecimento de políticas de trabalho decente, com garantias e direitos em todas as suas variantes; além de promover bens comuns para o desenvolvimento cultural e esportivo do país; entre outras questões, tornam-se também pontos prioritários na futura agenda de Governo do Pacto Histórico.