Constituinte chilena apresenta oficialmente o primeiro rascunho da nova Constituição

Agência Regional de Notícias - A Convenção Constitucional do Chile apresentou oficialmente nesta segunda-feira o primeiro rascunho da nova Constituição.

Das ruínas de Huanchaca, no norte de Antofagasta, o órgão realizou uma cerimônia simbólica onde mostrou aos cidadãos o projeto constitucional, que atualmente é composto por 499 artigos e 160 páginas, e que será submetido à aprovação popular por meio de referendo em 4 de setembro.

"Estamos felizes e entusiasmados" porque "hoje estamos dando um passo tremendamente significativo neste caminho que começamos em julho do ano passado quando esta Convenção foi instalada, hoje atingimos um marco, uma meta que parecia distante 10 meses atrás, mas que hoje se concretiza com a apresentação formal do anteprojeto da nova Constituição", assegurou a presidente da Convenção, María Elisa Quinteros.

"A nossa presença aqui responde a um compromisso que assumimos quando esta Convenção foi instalada, que é estar em contacto com os territórios, devido ao nosso trabalho intenso e prazos limitados, tivemos de adiar as nossas semanas territoriais que sempre foram consideradas neste processo , mas agora que já finalizamos o debate constitucional e finalizamos o anteprojeto, podemos cumprir esse compromisso de estar novamente em contato direto com os cidadãos", acrescentou.

Antes de encerrar a sua intervenção, Quinteros “convidou-o” a ler a minuta, “a percorrer as suas páginas e conhecer os seus artigos, o nosso dever e promessa é fazer todo o possível para que os cidadãos conheçam esta informação e possam absorvê-la com veracidade”.

“Hoje terminamos de dar um grande passo para começar outro, hoje continuamos este caminho social e democrático que nasce da e para a cidadania, uma mudança cujo objetivo é uma nova Constituição justa para o Chile”, concluiu o presidente da Convenção.

A nova Constituição propõe que "o Chile é um Estado de direito social e democrático. É multinacional, intercultural e ecológico. Constitui-se como uma república solidária, sua democracia é igualitária e reconhece a dignidade, a liberdade, a igualdade substantiva como valores intrínsecos e inalienáveis ​​da o ser humano e sua relação indissolúvel com a natureza". O novo texto também prevê uma Legislatura de duas câmaras, diferentemente da atual estrutura de Pinochet.

A Convenção precisou de 103 sessões plenárias para chegar a um texto que representasse uma mudança substancial em relação à atual Carta Magna.

A minuta será enviada nesta terça-feira à Comissão de Harmonização, formada por 40 constituintes, que ficará encarregada de revisar a redação da minuta e sugerir modificações para que tenha maior coerência.

A constituinte convencional Tammy Pustilnick, coordenadora desta comissão, assegurou ao FM Infinita que eles podem “propor a fusão de artigos, subseções se houver um vácuo normativo, mas em nenhum caso um artigo pode ser eliminado se não for apreciado”.