'Crimes contra a humanidade': Venezuela denuncia veto pelos EUA de empréstimo do FMI

Sputnik - Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, atacou a decisão dos EUA de vetar um empréstimo do FMI ao país, em meio à pandemia da COVID-19.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está bloqueando a entrega de um empréstimo necessário para combater a COVID-19 na Venezuela, disse na quarta-feira (6) Delcy Rodríguez, vice-presidente do país.

"O Fundo Monetário Internacional se recusa a conceder ao nosso povo os US$ 5 bilhões [R$ 27,59 bilhões] que correspondem ao nosso país para combater a pandemia. A razão: o veto expresso dos Estados Unidos contra a Venezuela", relatou a alta responsável em um discurso por vídeo na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês).

"Fomos alvo de mais de 430 medidas coercivas unilaterais que bloquearam nosso comércio externo e privado, contra todos os princípios legais de imunidade soberana", disse ela, observando que as sanções custaram ao setor petrolífero do país, a espinha dorsal de sua economia de exportação, US$ 63 bilhões (R$ 347,68 bilhões).

Isto, disse ela, representou "uma drástica redução de 99% da receita".

"Estas medidas são crimes contra a humanidade e violam o sistema internacional de garantia dos direitos humanos", acrescentou Rodríguez, exortando a UNCTAD a "agrupar, quantificar e analisar os impactos macroeconômicos das medidas coercitivas unilaterais" contra seu país.

Os EUA são o maior acionista do FMI, um fundo internacional estabelecido após a Segunda Guerra Mundial, sediado em Washington, com o objetivo de reestruturar o sistema monetário internacional que havia sido arruinado por anos de depressão e guerra.

O Departamento de Estado norte-americano respondeu na quinta-feira (7), dizendo à agência britânica Reuters que somente os governos reconhecidos pelo FMI poderiam receber empréstimos do mesmo.

"Acolhemos com satisfação mais um acordo entre todos os atores políticos da Venezuela para permitir o acesso irrestrito e transparente à assistência humanitária", indicou a declaração.

Bloqueio financeiro

Juan Guaidó, político de oposição apoiado pelos países ocidentais, incluindo os EUA, se autodeclarou em janeiro de 2019 presidente interino da Venezuela, não reconhecendo os resultados das eleições presidenciais de maio de 2018, que deram vitória ao incumbente Nicolás Maduro. Em abril de 2019, o FMI apoiou efetivamente Guaidó ao recusar contatos com Caracas até que a questão do governo do país tivesse sido resolvida.

Em março de 2020, o FMI recusou um pedido de US$ 5 bilhões (R$ 25,1 bilhões) vindo do governo venezuelano para combater a pandemia da COVID-19, dizendo que não havia "nenhuma clareza" sobre o reconhecimento internacional do governo do país. O banco manteve esta política até o presente.

Em agosto de 2021, o FMI aprovou um pagamento de US$ 5 bilhões do Instrumento de Financiamento Rápido (RFI, na sigla em inglês) à Venezuela, mas reteve a própria transferência, citando novamente uma suposta disputa quanto ao governo do país, apesar de Guaidó não ter nem poder institucional nem político, tendo perdido seu assento na Assembleia Nacional.

Em junho de 2021, Maduro acusou o banco UBS de atrasar vários pagamentos à Organização Mundial da Saúde (OMS) destinados a obter as vacinas contra a COVID-19 através do programa COVAX. As primeiras remessas de vacinas do COVAX só chegaram em setembro.