Relatora da ONU defende suspensão imediata das sanções contra a Venezuela

Brasil de Fato - A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) Alena Douhan apresentou nesta quarta-feira (15/09) seu relatório final sobre o impacto das sanções unilaterais aplicadas contra a Venezuela reiterando o efeito "devastador" das medidas.

Douhan visitou o país em fevereiro deste ano e já havia defendido o levantamento das sanções para assegurar os direitos humanos dos venezuelanos.

"A escassez de recursos e a renúncia dos sócios estrangeiros, bancos e empresas a tratar com sócios venezuelanos, principalmente devido às sanções impostas pelos Estados Unidos, resultaram na impossibilidade de comprar equipamentos e insumos tecnológicos essenciais para a reparação e manutenção da eletricidade, gás, água, transporte público e telecomunicações", defendeu Douhan.  

A apresentação faz parte do 48º período de sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que também contou com intervenções da Alta Comissária Michelle Bachelet e do chanceler venezuelano Félix Placencia. Na segunda-feira (13/09), Bachelet apresentou um novo balanço sobre a Venezuela, destacando a falta de dados para o acompanhamento de políticas públicas e a detenção de líderes sindicais e defensores de direitos humanos no país. 

A alta comissionada defendeu que se mantenha o envio de ajuda humanitária à Venezuela, considerando que o salário da maioria da população é insuficiente para atender necessidades básicas. "Confio que o diálogo no México possa conduzir a soluções e se traduza em uma maior proteção aos direitos humanos", afirmou. 

A chancelaria venezuelana criticou a ausência de comentários sobre o bloqueio econômico no relatório apresentado por Bachelet, enquanto agradeceu as recomendações feitas por Alena Douhan.

A relatoria especial da ONU incluiu no seu documento alguns dados oficiais sobe o impacto do bloqueio econômico, que gerou um prejuízo acumulado de US$ 130 bilhões, o que contribui para a cifra de cerca de 64% da população em situação de pobreza multidimensional.

As empresas públicas perderam cerca de 30% do seu quadro de funcionários por conta da migração. Segundo a Agência de Refugiados da ONU, cerca de 5 milhões de venezuelanos abandonaram o país nos últimos seis anos. 

Douhan ainda apontou impactos no setor da saúde: 2,5 milhões de pacientes que necessitavam transfusões de sangue não puderam ser atendidos por falta de reagentes em 2020. Além disso, ao menos 2,6 milhões de crianças não puderam ser vacinadas, dando condições para a volta de doenças já controladas no país, como a malária, meningite e o sarampo. 

Nas suas conclusões, a relatora Douhan defendeu que os países utilizem mecanismos pacíficos para resolver as contradições internacionais em conformidade com o Direito Internacional, abandonando as sanções unilaterais. Ela também alertou para a inexistência de um organismo independente de controle dos impactos das medidas coercitivas unilaterais e para a necessidade de inserir esse debate em outras instâncias das Nações Unidas. 

"As sanções unilaterais não podem ser usadas no lugar de algum processo jurídico-penal somente porque são mais fáceis de aplicar. O Estado de direito deve se aplicar para todos sem distinção", avaliou.