As escolhas do legislador e a dignidade do Marco Civil da Internet

Usando a linguagem do futebol, o time da democracia vem vencendo os seus adversários. Não culpemos o mensageiro, pois

Medida Provisória, autonomia do Banco Central e a indevida Lei Complementar

"Mesmo tendo sido instituída por Lei Complementar, a autonomia do BC não é matéria de Lei Complementar, podendo ser revogada por Medida Provisória", diz Streck

A autonomia do Banco Central é compatível com a Constituição?

"Banco Central aparece oito vezes na Constituição. Nenhuma vez sequer se insinua a sua autonomia ou independência", diz Lenio Streck

Caso Seu Jorge: o dia em que o presidente do Clube Náutico União quis matar o mensageiro

"Presidente do Náutico União, Paulo Bing, ofendeu-me em um grupo de WhatsApp. Optou por matar o mensageiro. Ingressei com ação judicial", diz Lenio Streck

Para salvar parcialidade de Moro, Merval crava: toda justiça é parcial

"Merval desmoraliza a Justiça brasileira", diz o colunista Lenio Luiz Streck. "Acha bonito apostar na tese de que 'a imparcialidade é um mito'"

Por que o Supremo acerta ao prender Roberto Jefferson

Jurista Lenio Streck avalia que os reiterados ataques de Roberto Jefferson às instituições justificam sua prisão preventiva. "Quem garante as garantias quando as instituições que as garantem não são garantidas?", questiona

A sereníssima República de Merval e Deltan! Os homens que calculavam!

"Matemática é o que Deltinha e Merval decidem que é, seus tolos! 'Realismo matemático'", escreve o jurista Lenio Streck

Dallagnol aposta no caos: o processo como festival de besteiras

Bolsonaro e a paixão pelo golpismo: por que não dá o golpe, então?

"O Brasil quer vacinas. Quer paz. Quer comida. O Brasil não quer golpe, Senhor Presidente", escreve o jurista Lenio Streck. "Mas, se quiser fazer um putsch, faça logo. Mas assuma o custo. Vai ter de prender milhões de pessoas. Milhões"

Mesmo com a decisão de Fachin, STF pode/deve julgar suspeição de Moro

"Com a decisão, Fachin tira do foco e do mundo jurídico a suspeição que seria julgada em breve. Será que eliminou a discussão da suspeição? Sim e não." - entenda, lendo artigo de Lenio Streck

Procuradores dizem: Sim, nós mentimos!

"Nesse país chamado Brasil, não estamos falando só de um órgão de acusação [MP] que faz agir estratégico e que não age como magistratura (ainda que garantias de magistratura tenha); estamos falando de um juiz que não age 'como magistratura' e que faz agir estratégico", escreve o jurista Lenio Streck

Com a palavra, o STF: como recuperar o Direito do 'Plano Deltan'?

"Se o "Plano Moro-Deltan" não for parado, restarão filigranas. Jurídicas. E o Direito já não servirá para nada", defende o jurista e professor Lênio Streck