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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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7 de setembro e o golpe dentro do golpe

A tática de Bolsonaro é gerar conflitos e tumultuar o país, criando condições para uma guerra civil e o caos, que justificariam a intervenção militar e a ditadura. Esse é o roteiro que ele persegue

(Foto: REUTERS/Adriano Machado | Reprodução/Facebook)
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Na manhã de 7 de setembro tenho certeza de que todos estarão apreensivos. Nas últimas semanas, assistimos Bolsonaro convocando sua base política para as manifestações que devem ser pouco pacificas. 

Esse fato fez com que a sociedade voltasse a preocupar-se com os riscos de mais um golpe de Estado, seria um “golpe dentro do golpe”. Exemplo de “golpe dentro do golpe” é o AI-5, implantado para ampliar a repressão contra os opositores ao regime, inclusive setores da direita que apoiaram o golpe de 1964, mas que passaram à oposição como Carlos Lacerda, ou seja, foi um golpe naqueles que apoiaram a ruptura institucional.

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Dilma afirma que os golpes de estado “vem em etapas, toda ditadura é um processo”, e que é possível dizer que o Golpe de 2016 foi o primeiro ato de um “espetáculo” de terror, mas o processo continua, e esse 7 de setembro será mais uma etapa, talvez uma tentativa de “golpe dentro do golpe”.

Fato é que a nossa república é fruto de um golpe militar patrocinado por uma elite agrária vingativa e ressentida, tanto que o tal Marechal Deodoro, que dizem era um Monarquista, se prestou ao papel de protagonista do golpe que expulsou do país o imperador, “do dia para a noite”, tudo sem a participação do povo e do Partido Republicano.

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A Proclamação da República em 1889 só ocorreu porque o imperador negou-se a indenizar a elite agrária em razão da abolição da escravatura; vingativos os ex-proprietários de escravos “aderiram” à causa republicana, mas sem sentimento ou ideal republicano, sem desejarem igualdade, liberdade e fraternidade.

A república, proclamada provisoriamente, pagou as indenizações. 

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Ou seja, de valores democráticos e republicanos não nasceu essa nossa república e, por conta dessa gênese golpista, ocorreram outros golpes de Estado além daquele de 15 de novembro de 1889.

O próprio Deodoro dissolveu congresso em 3 de novembro de 1891 e instaurou um estado de sítio, que suspendeu a constituição, direitos individuais e políticos. Apoiado pelo exército que cercou o Senado e garantiu ampla e “espontânea” adesão ao golpe e os “subversivos” foram presos como de praxe.

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De triste memória o Golpe civil-militar de 1964, cuja semente foi lançada à terra em 1950 pela elite golpista insatisfeita com vitória indesejada de Getúlio Vargas e com seu governo nacionalista.

Acredito que golpe de “1964” não ocorreu em 1950 ou 1954 porque Vargas suicidou-se, adiando o golpe.

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Mas há quem não aprenda com a História. 

A OAB ajudou a desestabilizar o ambiente político que precedeu e criou o clima para o golpe civil-militar que derrubou Jango em 1964. Uma vez consumado o golpe, a OAB aderiu e apoiou a ditadura instalada. Na primeira reunião do Conselho Federal da Ordem depois de consumado o golpe, o então presidente da entidade, Povina Cavalcanti, saudou com entusiasmo e alívio a chegada da ditadura. Foram precisos exatamente três anos para a OAB desembarcar da ditadura, na gestão de Samuel Vital Duarte.

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Em 2016 a OAB apoiou o golpe de Estado, ajudou a instalar no poder a cleptocracia do PMDB e PSDB liderada por Michel Temer, Aécio Neves, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima. Em 2017 a OAB percebeu que o empreendimento golpista é incompatível com o Estado de Direito. 

Mas não foi só a OAB, a jornalista Tereza Cruvinel afirmou, sem meias tintas, que o golpe de 2016 foi urdido com sofisticação, revestido de ares de legalidade, de constitucionalidade, “num agônico rito legitimado pelo STF”, e porque “envolvido nesse véu de institucionalidade que pode enganar os contemporâneos, mas não iludirá a História”.

Mas e Bolsonaro? O que ele de fato pretende?

Quanto mais fraco Bolsonaro se sentir, mais tumulto provoca, pois teme perder a reeleição e, acuado, busca um golpe de Estado para implantar uma ditadura militar. 

O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, “um gesto absurdo”, dizem alguns, “um tiro no pé”, dizem outros, não é segundo Liszt Vieira “um gesto tresloucado de um psicopata, pois há um método nessa loucura”.

Sua tática é gerar conflitos e tumultuar o país, criando condições para uma guerra civil e o caos, que justificariam a intervenção militar e a ditadura. Esse é o roteiro que ele persegue.  

Fato é que o apoio a Bolsonaro derrete em praça pública, “a euforia da Faria Lima acabou, o empresariado acordou”, segundo Afonso Pastore; o apoio do Centrão é relativo, pois não interessa ao Centrão uma ditadura, seu poder depende do presidencialismo de coalizão; perdeu também apoio no Judiciário, muitos juízes temem represálias e punições que lhe seriam impostas se Bolsonaro sair vitorioso em seu projeto golpista, como ocorreu na Polônia e Hungria. Se o mercado finalmente, assumiu que Bolsonaro não governa, ele ainda tem apoio popular, e o meio militar oficialmente continua dando apoio, tanto que alguns generais mais assanhados já sinalizaram simpatia ao golpe, usando o eufemismo canalha de um inexistente “poder moderador”.Bolsonaro vai tentar um golpe, ninguém duvida, talvez nesse 7 de setembro, mas não se tratará de um golpe militar clássico, pois a apoio das PMs, milícias, seguranças privadas, praças etc.; seria segundo Liszt Vieira “o modelo boliviano de novembro de 2019”.

As instituições democráticas devem levar a sério a sanha golpista de Bolsonaro e, atuar no plano institucional, nas manifestações de rua, e exigir de todos o respeito à democracia. 

Mais uma vez peço desculpas aos meus filhos, e aos netos que ainda não tenho, por não ter participado mais efetivamente do processo político do Brasil, por não ter sido capaz de garantir uma democracia forte e definitiva, por ser nada além de um mero expectador impotente diante disso tudo.

Essas são as reflexões para 7 de setembro.

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