A caminho da democracia relativa

Sérgio Moro irá num primeiro momento dar aulas numa universidade de prestigio nos EUA e voltará para assumir uma vaga no STF, provavelmente no lugar do Ministro Celso de Mello

O juiz federal Sergio Moro participa na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado de audi�ncia p�blica sobre projeto que altera o C�digo de Processo Penal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia Brasil)
O juiz federal Sergio Moro participa na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado de audi�ncia p�blica sobre projeto que altera o C�digo de Processo Penal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia Brasil) (Foto: Pedro Maciel)

Dilma, desesperada em razão do golpe que se anuncia e ciente de sua incapacidade de articulação política, implorou que Lula assumisse um ministério para tentar trazer o PMDB de volta e “implodir” o acordo de Temer e seu PMDB com o PSDB.  

Qual acordo?

Bem, o que se comenta nos escaninhos de Brasília e sob o Sol do Outono é que caminhamos para uma democracia relativa, que seguirá o seguinte roteiro: 

a) em 90 dias Dilma Rousseff será apeada da Presidência da República por um Congresso acovardado e conservador;

b) o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência da República e, como num passe de mágica, a má noticia que contaminam os noticiários televisivos e as manchetes dos jornais desaparecerão;

c) a OPERAÇÃO LAVA-JATO aos poucos vai sendo “abafada” através da transferência de Policiais Federais e Delegados Federais, tudo para “livrar” os cardeais tucanos e peemedebistas (serão presos apenas petistas e “peixes menores”). 

Esse teria sido o acordo firmado entre os cardeais do PSDB e do PMDB, tudo devidamente anuído pelos “marechais da mídia” e sob a diligente tutela do ministro tucano. 

O acordo prevê ainda que Habeas Corpus sejam discretamente concedidos para que os empreiteiros possam voltar à ativa e patrocinar seus parceiros tradicionais.

Os serviços prestados por Eduardo Cunha para consecução do acordo também não serão esquecidos, ele sim. Cunha não será cassado, nem condenado e poderá seguir desfrutando dos milhões que mantém em contas secretas mundo a fora, sem que ninguém se importe com isso. 

Sérgio Moro irá num primeiro momento dar aulas numa universidade de prestigio nos EUA e voltará para assumir uma vaga no STF, provavelmente no lugar do Ministro Celso de Mello. 

Bem, eu que acredito que o centro de gravidade do desenvolvimento jurídico não está na legislação, na ciência do direito ou na jurisprudência, mas na sociedade e no processo político, na democracia estou evidentemente indignado, afinal esse desfecho exclui do centro das decisões e do desenvolvimento as pessoas, por isso carece de legitimidade e moralidade. 

Ademais, há na sociedade  uma tensão contínua e necessária entre a ação humana e as estruturas sociais, tensão de natureza dialética que é indutora do aperfeiçoamento humano e institucional; contudo, quando as elites políticas e empresariais firmam acordos como esse e interferem nessa tensão dialética as conseqüências seguintes são previsíveis, basta que olhemos a História. 

É inegável que o PT falhou e que faltou a seus dirigentes discernimento e, principalmente, cuidado com os aproveitadores e faltando-lhes isso lançaram aos porcos suas pérolas, lançaram aos cães o que lhe era mais caro, colocaram o grande líder do Brasil em uma situação constrangedora, apesar de Lula ter sido o melhor presidente da história do Brasil, apesar de haver olhado e agido em favor dos pobres. 

Mas os aproveitadores de hoje, aliados de ontem, se uniram para salvar a si próprios e as conseqüências se nos apresentam como tragédia e como farsa. 

Penso que podemos comparar as “pérolas” a que me referi com a honestidade de propósitos que acompanhava os fundadores do PT (e que acompanham boa parte da militância e simpatizantes até hoje); podemos compará-las com o desejo genuíno de romper com a lógica cruel das oligarquias nacionais que são o que são: autoritárias, antidemocráticas e que não tem nenhum compromisso com a nação. 

Tínhamos certeza que a chegada do PT ao poder representaria garantia de que Política poderia ser feita com ética e tendo em perspectiva irrenunciável o interesse público, o desenvolvimento econômico e social e a necessária distribuição de renda. O governo Lula fez coisas fantásticas, mas viu-se refém da tal governabilidade e para garanti-la e para conseguir implantar políticas sociais essenciais perdeu-se e perdeu a luz, perdeu – pelo menos de mim - a confiança irrestrita e defesa incondicional, pois se deixou cooptar pelos porcos e vê-se sendo despedaçado por eles. 

Mas não podemos perder de vista que as oligarquias não perdoam e que buscam tomar o poder com ou sem votos, nossa História é rica nisso... D. Pedro II foi deposto através de um golpe militar apoiado pelas oligarquias inconformadas com a abolição da escravidão no país; em 1954 Getúlio Vargas suicidou-se após resistir às pressões e às denuncias de corrupção, nunca provadas, as quais eram veiculadas diariamente mídia da época; em 1961 elas levaram Jânio Quadros a renuncia e em 1964 depuseram João Goulart e apoiaram uma ditadura. E hoje se movimentam novamente buscando fazer prevalecer seus interesses. Mas é constrangedor ver lideres populares manterem relações “de amizade” com empreiteiros e banqueiros... O PT deixou de ser o PT, deixou-se cooptar e transformou-se em um partido igual aos demais, mas os golpistas sempre foram golpistas e continuaram sendo.

Por tudo isso, apesar das manifestações de ontem legitimarem Lula e Dilma, talvez não dê mais tempo de a democracia ser salva pelas mãos de Lula e sendo assim viveremos um período de inflexão conservadora, de Democracia relativa. Tempos sombrios. 

Pedro Benedito Maciel Neto, 52, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007, foi Secretário Municipal em Campinas (97/98) e Secretário Municipal em Sumaré (03/04).

 

 

 

 

 

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