A (des)União Europeia conseguiu um acordo!

Tensão foi a palavra que definiu o clima dos últimos dias no “velho continente”, pois o tal espírito de solidariedade que supostamente “constitui” a União Europeia pelos vistos não esteve presente em Bruxelas. Contudo, há um acordo!

Ao fim de cinco dias da Cimeira do Conselho Europeu, 17 a 21 de julho, que tinha por objetivo elaborar um acordo entre os 27 países membros para o Plano de Recuperação Econômica da Europa, no pós-pandemia. 

A proposta inicial levada a cabo - principalmente por Alemanha e França - era de um fundo de 750 bilhões de euros (4,5 trilhões de reais), sendo desse montante dois terços (66%) em subvenções, ou seja a fundo perdido e o outro um terço (33%) via empréstimos. Os empréstimos teriam que seguir condições (imposições) do Banco Central Europeu orientadas a partir desse Conselho. Mesmo assim há países que não concordam com essa proposta, pois dizem que há que existir mais contrapartidas dos países, principalmente do Sul da Europa - Espanha, Itália, Portugal, Grécia e afins -, visto que aqueles primeiros são “exemplos de responsabilidade fiscal e orçamental”. Esse fetiche neoliberal inibe qualquer espaço de solidariedade. 

Os denominados países frugais - Áustria, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Países Baixos (Holanda) - bateram o pé em não aceitar essa proposta, pois, argumentaram não querer participar de uma dívida comum (ou seja, emissão de dinheiro) que não exijam “reformas” duras como condição para empréstimos e um valor menor a fundo perdido. O líder desse movimento é Mark Rutte, primeiro-ministro dos Países Baixos, que de alguma forma procurou fazer chantagem, visto que bastava um país não aceitar que não haveria acordo  entre os Estado-membros.

As reuniões lideradas por Charles Michel (presidente do Conselho Europeu) correram com muita tensão e impasse, visto que os frugais não estavam dispostos a cederem. Contudo, o primeiro-ministro português, António Costa, ainda no dia de ontem deu sinais de que havia um acordo encaminhado - em entrevista à Reuters; segundo ele, o acordo fechado era menos ambicioso do que o original. 

Nesta terça-feira, 21, vários líderes europeus comemoram um acordo “histórico”, um plano de salvação econômica, nas suas redes sociais. Depois de muita ida e volta conseguiu-se manter o fundo de 750 bilhões de euros. Contudo, no que tange a proporção entre subvenções (dinheiro “dado” aos países) e empréstimos é muito próximo da exigência dos frugais, ou seja, 390 bilhões de euros em subsídios sem contrapartida e 360 bilhões de euros via empréstimo. Portugal, segundo Costa, receberá 15,3 bilhões de euros (90 bilhões de reais) entre 2021 e 2026 a fundo perdido.

Por mais que o premier português e outros líderes tentem passa a imagem de que foi um “bom acordo”, politicamente e em termos econômicos é um fracasso para a União Europeia. Pois a agenda neoliberal, anti-classe trabalhadora e pouca solidária dos frugais prevaleceu, visto que conseguiriam diminuir a proporção entre subvenções (dinheiro dado sem contrapartida) e os empréstimos. Ou seja, 48% do dinheiro virá via empréstimo com condições as quais ainda não conhecemos com clareza, muito diferente dos 33% da proposta inicial. Em suma, teremos que esperar os próximos passos e o documento do acordo para saber até onde vai a sustentabilidade e os limites da Zona Euro.  

A título de exemplo, hoje mesmo o governo britânico, que está mais para reacionário do que para social-democrata, decidiu aumentar o salário dos funcionários públicos pela contribuição fundamental durante a pandemia. Portanto, os países com soberania monetária terão mais espaços para fazer política monetária diante da maior crise estrutural do capitalismo agudizada pela Covid-19. 

Saiba mais no meu artigo anterior: "Que os ventos do 25 de abril nos retire do euro