A diferença entre golpe e impeachment

O trigo e o joio podem crescer juntos, mas o primeiro alimenta, e o segundo pode intoxicar. Surge, na imprensa e nas redes sócias, um discurso segundo o qual o impeachment de Bolsonaro é a banalização desse terrível recurso. Se ele tem sido usado com frequência, é um problema de amadurecimento democrático, que deve ser enfrentado com mais democracia e não com ameaças de Estado de Sitio, feitas por um general em surto de abstinência de ditadura mal resolvida. A democracia brasileira nunca foi ampla, geral e irrestrita. O voto universal é importante, mas não basta. Há grandes dívidas sociais estruturais, que, se não forem plenamente quitadas, não haverá segurança de um Estado Democrático de Direito. Posto isso, e em meio a uma falsa controvérsia sobre o mal uso do pesado instrumento, é fundamental estabelecer algumas diferenças entre o processo de afastamento da presidenta Dilma Roussef e do presidente Jair Bolsonaro.

Antes que o raso argumento de repetição massiva de certa imprensa tente equiparar os dois processos e, ainda pior, as duas personagens, é preciso ter a coragem e a tranquilidade de desqualificar e rechaçar qualquer tentativa nesse sentido. Contra Dilma, que do ponto de vista da institucionalidade, não há reparos, o argumento para retirá-la do governo foi o uso de pedaladas fiscais. Ao longo do processo, o golpe se revelou como a escultura, a cada lasca do corte do cinzel, pressionado pela pancada do martelo. As pautas congressuais convergiram para o mercado financeiro e o estado mínimo; mala com dinheiro passeava por São Paulo; caixas com dezenas de milhões encontradas em apartamento; vazamentos de ligações telefônicas revelaram ao mundo real toda a sordidez de um conluio institucional para interromper um processo que, longe de ser o ideal e necessário para saldar dívidas históricas, foi o mais avançado da história do Brasil.

Já há um claro movimento de convergência nacional pelo impeachment de Bolsonaro. Foi cogitado, inclusive, por parlamentares de suas hostes. Mobilizações em todo o Brasil, com lideranças políticas, artísticas, religiosas, institucionais e populares expõem, com fartura, os crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente e seu governo genocida. A mais recente e contundente acusação partiu do resultado de estudos da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a ONG de direitos humanos, Conectas. Bolsonaro agiu ostensivamente com negligência e omissão, francamente como o principal agente público disseminador da COVD-19. Conferiu imprescindibilidade de funcionamento à academias de musculação, reduziu o valor e, posteriormente, suspendeu o auxílio emergencial para quem está passando fome e não tem condições de se defender da pandemia. São atos que explicitam o despudorado desprezo pela vida, principalmente a dos pobres.

Dilma nunca afrontou as instituições, os direitos humanos e as minorias. Pelo contrário, respeitou, defendeu e acolheu por meio do mesmo poder que Bolsonaro tem e o usa para desmantelar, retirar, agredir e desproteger. Afora a indigente postura institucional, o presidente oferece um extenso rol de crimes de responsabilidade que impedem de se acusar de banalidade o impeachment. As condições jurídicas estão dadas. O que será com Hamilton Mourão, se não for cassada toda a chapa, é um problema a se enfrentar com a mesma altivez e galhardia que encaramos o retrocesso imposto ao Brasil, desde 2018. É preciso lembrar que a esquerda nunca tentou ou tentará um golpe de Estado. Ela sempre disputou no campo político da democracia. A tarefa, agora, é retirar o joelho de Bolsonaro de cima do Brasil, antes que o asfixie de vez.

De maneira muito tranquila, a esquerda não pode se deixar enredar pela narrativa da banalização de um instrumento tão doloroso de usar. Em 2016, houve um golpe, como já está fartamente demonstrado. Bolsonaro é um dos resultados, imprevisto talvez até para os golpistas, mas até em tribunais internacionais ele já foi denunciado. Ele não passa de um orgulhoso genocida, responsável por boa parte de quase 220 mil famílias que não precisariam estar enlutadas. Abraços de pais, mães, filhos, amigos, amores não mais se sentirão porque o presidente assim deliberou. Entre Dilma e Bolsonaro está muito clara a diferença entre o trigo e o joio. Contudo, a evidência, por si só, não basta. É fundamental não permitir a imposição de narrativas que desvirtuem a realidade. Toda a esquerda deve, tranquilamente, rechaçar qualquer tentativa de comparação entre uma grande mulher, honesta e respeitável com um ser que, nem para desqualificado serve. Não é complexo.