A era do cinismo

E o brutamonte que matou a frágil criança disse: ela não soube se defender.

O historiador egípcio/britânico Eric Hobsbawm poderia chamar esta época – iniciada nos anos 1970, quando o capital financeiro (doravante "banca") passou a dominar, progressiva e crescentemente, o mundo capitalista e transformar o mundo socialista – a Era do Cinismo.

Vou tratar do Brasil, que é meu maior interesse, sem perder de vista o resto do mundo. E trarei as reflexões e as palavras de dois competentíssimos brasileiros, especialistas em duas das quatro áreas chaves para a soberania de qualquer país: a energia e a informática; o geólogo Guilherme de Oliveira Estrella (Estrella) e o engenheiro Ivan da Costa Marques (Marques).

Padre Flavio de Oliveira e Souza, redentorista da Basílica de Aparecida, em recente homilia, afirmou que o mundo atual tem seus valores invertidos. Vendo os representantes da banca ocuparem todos os poderes do Estado brasileiro, só posso acrescentar: e quanto!

O maior sociólogo brasileiro Jessé Souza, que já inclui a ação dos rentistas (da banca) ao desvendar nossas verdadeiras mazelas em seu recente "A Elite do Atraso – da escravidão à lava jato" (Leya, RJ, 2017), demonstra como o "Mercado" coloca o "Estado" para trabalhar para o seu enriquecimento e, ainda, cinicamente, o acusa de corrupto e incompetente.

Começo pela energia, tratando do petróleo. Já na sua criação, a Petrobrás foi, e continua sendo até hoje, combatida pelos interesses estrangeiros e pelos entreguistas nacionais, sempre com o apoio e a desinformação da "grande imprensa".

Seus primeiros dirigentes, desde 1954, deram relevância ao desenvolvimento da capacitação técnica, o que viria colocar a Petrobrás, reconhecida em todo universo petroleiro, como a mais avançada empresa de petróleo do mundo na área da exploração e produção (upstream). Um dos responsáveis por este sucesso, membro da equipe descobridora do campo gigante de Majnoon, no Iraque (1975), e do pré-sal, uma Arábia Saudita nas costas brasileiras (2006), foi o geólogo Estrella, que dirigiu o upstream da Petrobrás de 2003 a 2012.

Em entrevista ao competente jornalista e escritor Paulo Moreira Leite, Estrella mostrou, com dados concretos, como se constrói a ruína em uma exitosa empresa.

Transcrevo três trechos da fala de Estrella.

"No período que transcorreu entre a reforma neoliberal da Constituição de 1988, com a consequente quebra do monopólio e a instalação do regime de concessão internacional, havia uma política não escrita mas praticada pelos governos do PSDB. Consistia em reduzir em 40% a presença da Petrobrás nos trabalhos de engenharia e pesquisa. A razão disso era clara: pretendia-se estimular empresas estrangeiras a investir no Brasil. Estou convencido de que não era um comportamento casual, fruto de uma decisão de momento, mas uma decisão de caráter estratégico".

"Vamos lembrar o que acontecia em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Naquele momento, os blocos exploratórios da Petrobras eram suficientes para companhia manter sua atividade apenas até 2008. Pensando aonde poderíamos estar, se essa visão fosse mantida, é difícil imaginar o destino da companhia. Com certeza, seria uma empresa menor e mais frágil. Só para dar uma ideia. Em 2002, investimentos em pesquisa ficavam em US$ 110 milhões. Hoje, se encontram em US$ 1,1 bilhão. O lucro líquido foi de R$ 8,1 bilhões em 2002. Em 2013, passava de US$ 23 bilhões. Nós tínhamos 11 bilhões de barris em reservas. Hoje, são 16,5 bilhões. Se aquelas condicionantes fossem atendidas, vários blocos já sob domínio da Petrobras já teriam sido devolvidos a ANP em agosto de 2003". Eu acrescento: e o pré-sal não teria sido descoberto.

"Num fato elementar do setor de Exploração & Produção da nossa indústria , os campos de petróleo e ou gás natural perdem produção de modo acentuado após cinco anos. Em média, a perda pode chegar a 10% ao ano. Podemos imaginar o que isso iria significar para a Petrobras: uma situação, absolutamente fora de controle, da perda de sustentabilidade nos dez anos seguintes. Era um quadro de risco que estava começando em 2002".

Nas abalizadas palavras de Estrella, fica evidente a estratégia entreguista, serviçal à banca, de transformar uma empresa capacitada, rentável, com expectativa brilhante (como demonstrou com o pré-sal) em um fracasso, "mais um exemplo de falência do Estado".

Não vou tratar aqui, o que já escrevi em outros artigos, como o período FHC construiu a corrupção na Petrobrás, usando elementos da própria empresa. Os escândalos divulgados pela Lava Jato, gravados pela espionagem estrangeira, estariam disponíveis para os partidários de FHC, caso fossem estes vitoriosos eleitoralmente.

O que pretendo demonstrar, nesta Era do Cinismo, é a transformação de um sucesso em fracasso, para incriminar o Estado, um governo popular, e engrandecer o Mercado, este sim, sempre corruptor e excludente.

Se o caso Petrobrás pode ser claramente visto, a informática brasileira ficou oculta pelo período nada transparente dos governos militares.

Ivan da Costa Marques é desses brasileiros de notável inteligência, erudição e competência técnica que, atuando para o País, fica fora da propaganda midiática, sempre a serviço do estrangeiro e, hoje, da banca.

Desde seu brilhante curso no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) até o doutoramento em Ciência da Computação na Universidade da Califórnia, Berkeley, Marques demonstrou sua capacidade nesta área estratégica para soberania nacional que, do Governo Figueiredo até hoje, foi abandonada, ou até combatida por dentro, pelo próprio Estado.

Vou me valer de três trabalhos de Marques: "Minicomputadores brasileiros nos anos 1970: uma reserva de mercado democrática em meio ao autoritarismo" (História, Ciências, Saúde – Manguinhos, vol. 10, nº 2, mai-ago 2003), "Computadores: parte de um caso amplo da sobrevivência e da soberania nacional" (Revista de Administração Pública, v. 14, nº. 4, 1980) e "Revisitando o discurso mobilizador da "reserva de mercado" dos anos 1970 à luz dos Estudos CTS" (na internet: academia.edu/27116885).

Os governos de Costa e Silva a Geisel, em especial este último, deixaram a submissão, então integral, aos interesses estadunidenses e passaram a prestigiar os empresários brasileiros, com ênfase nos sediados em São Paulo. Os cientistas políticos talvez possam caracterizá-los como fascistas: autoritários e nacionalistas. De qualquer modo procuraram desenvolver tecnologias de ponta no Brasil, inclusive nos dois outros setores chaves para soberania: o nuclear (vide o repugnante ato da prisão do Almirante Othon Pinheiro da Silva, pela Lava Jato) e o aeroespacial (confira a entrega da Base de Alcântara aos EUA, pelos golpistas de 2016).

Tive a experiência de conviver com a informática pré 1970, pois redigi, entre 1968 e 1970, na grande imprensa do Rio de Janeiro, uma coluna semanal com o título "Processamento de Dados". Naquele tempo, o que hoje chamamos informática, tinha nos Estados Unidos da América (EUA) a designação "data processing", na França "informatique", e nos EUA, França e Reino Unido também aparecia como cibernética, pelo livro fundador de Norbert Wiener, de 1948, "Cybernetics: or Control and Communication in the Animal and the Machine".

As experiências nacionais de então eram poucas, restritas ao meio acadêmico, em especial na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), ao serviço público (lembrar a reforma tributária – 1964/1967 – que exigia novos recursos de processamento de dados) e a algumas empresas estatais e bancos.

Após 1970, inicia a demanda cada vez maior pela computação, a formação de pessoal técnico e o interesse empresarial. Com o nacionalismo do governo, empresários e o BNDES – presidido por Marcos Pereira Vianna (1970-1979), "dos presidentes mais importantes que o BNDES teve", na insuspeita avaliação de Luciano Coutinho – estava formada uma base de desenvolvimento para informática. Também devemos lembrar que esta tecnologia, assim como a ciência da computação, começara na II Guerra Mundial. Ou seja, pouco mais de 20 anos, o que não constituiria um fosso intransponível para um país, em processo de industrialização, poder atravessar.

Assim, escreve Marques: "no começo da década de 1980, o Brasil foi um dos poucos países em que empresas sob controle local conseguiram suprir uma parte significativa do mercado interno de minicomputadores com marcas e tecnologias próprias. Equipes de engenheiros e técnicos brasileiros haviam absorvido a tecnologia de produtos, originalmente licenciados, e conceberam e projetaram sistemas completos (hardware e software) de minicomputadores e diversos outros artefatos de computação, colocados no mercado por empresas brasileiras com sucesso econômico e técnico". E, adianta Marques: "as histórias e análises da reserva de mercado, que são muitas, feitas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, reconhecem aquela fase de sucesso".

Entre este trabalhos, ressalto o de Emanuel Adler, "The power of ideology: the quest for technological autonomy in Argentina and Brazil" (University of California Press, 1991), o de Marcos Dantas, "O crime de Prometeu: como o Brasil obteve a tecnologia da informática" (ABICOMP, RJ, 1989), o de J. Meyer-Stamer, "From import substituition to international competitiveness: Brazil's informatics industry at the crossroads" (German Development Institute, Berlim, 1990), e de Clélia Piragibe, "Indústria da Informática: desenvolvimento brasileiro e mundial" (Campus, RJ, 1985).

Marques descreve, minuciosamente, todo desmonte que, a partir do Governo Figueiredo, sofreu a informática brasileira. Transcrevo parte do primeiro dos três trabalhos de Marques, referidos.

"(Indicado Figueiredo), a comunidade de informações do SNI formou a Comissão Cotrim, com a finalidade de investigar o setor de informática. Essa comissão, conhecida pelo nome do embaixador informante que dela fez parte, foi integrada por 'coronéis' do SNI e outros informantes que gravitavam em torno do serviço de informações, alimentando-o com seus informes confidenciais".

Ivan Marques se prende às ações contra os professores universitários, os funcionários da CAPRE e de outras instituições (SERPRO, DIGIBRÁS e mesmo setores das Forças Armadas) que estavam comprometidos com a informática nacional e discutiam o passo seguinte: a chegada dos microcomputadores.

Tenho escrito sobre a construção do poder do capitalismo financeiro internacional, no século XX, e ressaltado que este sistema, a banca, soube, melhor do que o capitalismo industrial e outras forças de Mercado e Estatais, se apropriar do novo conhecimento trazido pela Teoria da Informação e pela compreensão global derivada da Teoria de Sistemas Gerais. Esta capacitação deu à banca os instrumentais técnico operacional (informática) e psicossocial (comunicação de massa) para o domínio amplo que hoje desfruta, promovendo golpes e guerras na conquista do poder planetário.

O texto de Marques é um exemplo de como, usando um argumento caro ao fascismo internalizado em parte dos militares, promover a destruição de um elemento da soberania nacional, para eliminar "comunistas". Esta compreensão se desdobrará, na Nova República e nos governos Collor e FHC, especialmente, no próprio desmonte do Estado Nacional, com a imbecilidade do Estado Mínimo.

A Lei da Reserva de Mercado para informática durou somente de 1984 (Lei 7.232) a 1991 (Lei 8.248).

Revendo o período pré 1970, verifico que as grandes do mercado – IBM, UNIVAC, Burroughs, Bull – não resistiram à mudança do conceito da computação para os computadores pessoais (PC). Apenas a IBM conseguiu se manter no mercado. Se elas fossem Estatais, de certo modo a UNIVAC o era de tão ligada à NASA, seria "mais uma prova" da ineficiência do Estado.

Sendo do Mercado, repito um mote lava jato: isto não importa.

É sempre útil se despir de preconceitos e entender o que significa o Mercado e o Estado. Eles não são opositores. Cada um tem seu papel na construção de qualquer país. Sem o Estado, financiando o Mercado, os EUA jamais seriam o que são ou jamais deixariam de ser algo diferente de um país subdesenvolvido. A crise de 2008 está aí para demonstrar.

O poder colonial da Inglaterra se fez com a presença decisiva do Estado. Os que combatem o Estado, ou são ignorantes ou estão de má fé.

Concluindo a questão da informática, não é possível, em sã consciência, afirmar que poderíamos ter, no século XXI, esta capacitação de soberania no mesmo plano que temos do petróleo. Mas se Geisel não tivesse sofrido o golpe da banca para indicar Figueiredo, se ao invés de "Nova República" tivéssemos a eleição de Leonel Brizola, com toda certeza não seríamos hoje 100% dependentes do exterior e com enorme dificuldade para sair deste caro e nefasto atraso.