A escalada fascista via Judiciário

No Brasil, vivemos uma escalada fascista que, bem como ocorreu em países europeus no século passado, avança na incapacidade da sociedade brasileira em se dar conta de tal movimento, permite o desmonte da Nação e a destruição do estado democrático de direito.

Pra deixar claro, entendo o fascismo como uma reação do capitalismo aos momentos de crise econômica. No caso brasileiro, os protagonistas deste processo estão no Judiciário.

A fascistização no Judiciário dá os primeiros sinais no caso da Ação Penal 470, conhecida como "mensalão". Ali atropelam-se os limites impostos pelos códigos e pelos princípios do Direito que sustentavam o pacto democrático da Constituinte de 1988. O "mensalão" se baseou em provas falsificadas e manipuladas, deixando claras as intenções de setores do Ministério Público Federal (MPF) de se firmarem como poder político.

Bem como o MPF, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve papel central na fragilização da democracia brasileira ao abrir mão de sua responsabilidade de defender a Constituição.

Foi aí que o fascismo encontrou a forma de se capilarizar para além do Judiciário, através do mote anticorrupção, em campanha tão odiosa que permitiu a destruição da engenharia e da construção civil brasileira, a eliminação de centenas de milhares de empregos, o aprofundamento da crise - que já vinha numa crescente em função da queda nos preços das commodities e pela política econômica equivocada no governo Dilma - e na implantação do estado de exceção no país. Além da desnacionalização da economia, a Lava Jato tem como objetivo enterrar a democracia, a partir da destruição do sistema político partidário.

Fica a cada dia mais claro que não haverá saída fora de um projeto amplo de concertação nacional que tenha como primeiro objetivo derrotar a Lava Jato. E tal concertação passa invariavelmente pelo fim da perseguição a Lula.

Nesse ponto, já há uma mínima sinalização de que setores mais ao centro começam a compreender que a injustiça imposta a Lula dá sobrevida à conjuntura fascistizante. Só não se sabe se a ponto de tensionar e encorajar o STF a defender a Constituição, revendo a prisão em 2ª instância e retomando a prisão só após o processo transitado em julgado, restabelecendo o princípio da presunção de inocência.

A ver.