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Marco Mondaini

Historiador e Professor da Universidade Federal de Pernambuco. Coordena e apresenta o programa Trilhas da Democracia, exibido aos domingos na TV 247.

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A falta que Norberto Bobbio faz

Esse texto escrito há mais de 20 anos e veio-me à mente nesses tempos nos quais personalidades se desfazem de ideias como se estivessem trocando de roupa

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Desde os primeiros passos da modernidade (entendida aqui como a fase da história mundial caracterizada pela predominância do modo de produção capitalista e por um sistema de valores centrado na ideia de racionalidade), dois projetos de hegemonia, duas propostas de direção ético-política sempre se confrontaram de uma forma marcada pela intransigência, pela exclusão mútua, a saber, o liberalismo e o socialismo.

O primeiro, enraizado na tradição da Civitas romana e no seu ideal de “representação”, realiza-se historicamente nos tempos modernos durante o revolucionário seiscentos inglês, tendo sua paternidade filosófica clara em John Locke. Então, as liberdades do indivíduo, entre as quais aquela fundamental de ter propriedade, não podiam mais ter sua privacidade invadida pelo Leviatã estatal.O segundo, originário da vida política da Pólis grega e da sua prática de “participação”, nasce como que colado ao primeiro, parecendo ser uma espécie de reação natural ao individualismo liberal. Só que seu processo de maturação se daria de uma forma mais lenta, sempre reprimido pelo seu irmão gêmeo bastardo. Foram necessários aproximadamente duzentos anos para que a luta por igualdade social, por uma sociedade fundada nos interesses comuns da coletividade - a luta dos radicais ingleses que objetivavam virar o mundo de ponta-cabeça em meio à Revolução Inglesa de 1640 e dos jacobinos franceses influenciados pelas concepções de democracia radical de Rousseau durante a Revolução Francesa de 1789 - se cristalizasse teoricamente nas páginas escritas no século XIX por Karl Marx. Neste momento, o Estado continua a ser severamente criticado, mas já não mais em prol de uma individualidade possessiva, mas sim em defesa da autogestão organizada dos trabalhadores.A partir deste instante histórico, as reflexões teóricas assim como as intervenções práticas no campo da política girariam em torno de rígidas dicotomias, que não admitiam qualquer espécie de interação intersubjetiva: indivíduo vs. coletivo; liberdade vs. igualdade; propriedade vs. comunidade, etc. Todas elas passíveis de serem sintetizadas numa antítese mais abrangente: liberalismo vs. socialismo.

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Tal relação marcada pela rarefação de diálogo trouxe consigo uma consequência negativa básica: o que havia de mais democrático em ambas as tradições era nivelado aos seus aspectos mais autoritários, porque não podiam ser admitidas concessões, por mínimas que elas fossem. Assim, por um lado, os socialistas sempre se voltaram contra as liberdades e garantias individuais (o viés civil da cidadania), por entenderem que estas, na verdade, apenas camuflavam os interesses concretos da dominação de classe burguesa e a respectiva preservação da propriedade privada. Por outro lado, os liberais nunca admitiram a ampliação dos direitos sociais rumo a uma maior igualdade (a faceta social da cidadania), no temor de que as minorias fossem destruídas nos processos de construção da vontade geral e de coletivização das riquezas materiais.

Foi preciso um aprendizado trágico com a experiência histórica para que socialistas e liberais se conscientizassem de que ambos haviam se chocado com uma terceira tradição do pensamento político ocidental: a democrática. Foi necessário o acontecer existencial dos totalitarismos nazifascista e comunista, na primeira metade do século XX, para que socialistas e liberais percebessem o fato de que, ao implementarem uma relação esquizofrênica de exclusão mútua, acabaram por atropelar aquela vítima constante do nosso novecentos: a democracia (a nuança política da cidadania).

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O filósofo político italiano Norberto Bobbio parece-nos ser a “consciência ideal” dessa necessidade surgida num período em que a palavra “crise” ronda nossas cabeças: crise da racionalidade, crise da modernidade, crise da democracia, crise das utopias etc. Sua proposta de fusão dos aspectos positivos do liberalismo e do socialismo, seu projeto de uma via “socialista liberal” realizam um verdadeiro encontro das duas tradições do pensamento político ocidental com a democracia, forjam num só corpo os três braços da cidadania: as liberdades civis, as garantias políticas e os direitos sociais. Em suma, Bobbio leva a cabo uma síntese democrática entre socialismo e liberalismo, baseada firmemente numa visão pluralista de mundo.

As principais teses políticas de Bobbio expressam um pensador liberal que observa no jusnaturalismo o início de uma fase da história mundial fundada sobre o ideal de liberdade e que advoga o casamento entre liberalismo e democracia no Estado de direito, como um antídoto contra a febre neoliberal do Estado mínimo; um pensador que aponta as promessas não cumpridas pela democracia e defende a ampliação permanente da nossa atual era dos direitos; um pensador socialista que continua a perceber a distinção ideológica entre esquerda (igualitários) e direita (inigualitários) e que propõe aos primeiros uma via moderada ao socialismo, entendida como sinônimo de via democrática; e um pensador socialista liberal que advoga uma nova síntese política, valorizando tanto a luta por igualdade social como a luta pelas liberdades individuais –  ambas com vistas à formação de uma sociedade cada vez mais democrática e pluralista.

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ps. esse texto escrito há mais de vinte anos veio-me à mente nesses tempos nos quais personalidades se desfazem de ideias como se estivessem trocando de roupa.

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