A farsa do inquérito contra Lula

A farsa da abertura de procedimento investigatório criminal contra o ex-presidente Lula coloca em xeque a credibilidade não apenas da Procuradoria da República e do Ministério Público mas, em linhas gerais, de toda a Justiça brasileira.

O embuste nasceu no dia 20 de abril, quando o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República do Distrito Federal, deu início a uma "Notícia de Fato" e, sem apresentar qualquer prova ou indício, levantou hipóteses de que o ex-presidente Lula "poderia", "em tese", "talvez", ser suspeito de tráfico de influência internacional em favor de empresas brasileiras no exterior.

Durante as eleições de 2014, Anselmo Lopes publicou em seu perfil no Facebook uma série de ataques ao ex-presidente Lula, à presidenta Dilma e ao PT. Nas mensagens, convenientemente apagadas posteriormente pelo procurador, ele pedia votos para o candidato tucano Aécio Neves à presidência.

No dia 18 de maio, a procuradora Mirella Aguiar, que foi sorteada para decidir pelo arquivamento ou abertura de inquérito publicou despacho em que afirma que não existem elementos suficientes para abertura de inquérito contra o ex-presidente. Consta no despacho: "os parcos elementos contidos nos autos – narrativas da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de investigação forma do representado".

Entretanto, inexplicavelmente e de forma indevida e arbitrária, no dia 8 de julho, o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, em portaria, determinou a abertura de procedimento investigatório criminal apresentando como razão o teor da "Notícia de Fato" elaborada pelo procurador-militante Anselmo Lopes, ainda que a mesma "Notícia de Fato" já tivesse sido solenemente desqualificada pela procuradora Mirella Aguiar.

O insólito é que o procurador Valtan Furtado, que atropelou a decisão da procuradora Mirella Aguiar e pediu urgência para a abertura de inquérito contra Lula, é alvo de inquérito dentro do próprio Ministério Público por ser negligente no exercício de suas funções: ele levou três anos para apresentar denúncia contra os indiciados pela Polícia Federal na Operação Sentinela, que investigou corrupção no TCU em 2004, e atrasou o andamento de ao menos 245 processos que estavam sob sua responsabilidade.

A farsa da abertura do procedimento investigatório criminal contra o ex-presidente Lula, portanto, é protagonizada por dois procuradores, um declaradamente militante do PSDB e outro comprovadamente negligente com suas responsabilidades. O resultado dessa matemática é o atropelamento de condutas éticas e morais, com o claro objetivo de constranger e manchar publicamente a imagem do ex-presidente Lula.