A reforma redentora

O Senado Federal tem demonstrado, com ações, total comprometimento com a reforma política que a sociedade almeja e o País necessita. Muito do nosso atraso atual reside nesse modelo caquético.

Assumimos a responsabilidade de fazer mudanças estruturais em um sistema que está falido, fedido e provoca, com razão, a eterna desconfiança da sociedade. Estamos fazendo.

Aprovamos o fim das coligações proporcionais, a cláusula de barreira e a polêmica suplência dos senadores. Dissipamos a eterna névoa de suspeita ao pôr fim ao financiamento privado das campanhas. A promiscuidade do modelo é inegável e não pode perdurar.

O atual modelo político, eleitoral partidário é uma dificuldade extra para nossa jovem democracia, já que a proliferação de legendas é essencialmente fragmentadora e dificulta a formação de maiorias, proporcionando crises políticas recorrentes.

Qualquer outro modelo é melhor que o nosso. Ele é uma usina de crises recorrentes. O ano de 2016 entrará para história como outro ano que não acabou. A crise bagunçou o Brasil, desorganizou nossa economia e pune severamente nossos trabalhadores com um desemprego assustador.

O Senado honrou suas obrigações políticas e institucionais sem omissões ou hesitações - em um dos períodos mais turbulentos da história recente do País, com tremores dramáticos no campo político, social e econômico.

Nesse processo, definitivamente, o Senado Federal não foi agente, indutor da crise. Sempre fomos parte da solução e, ressuscitando lições do passado, se comportou com um poder moderador, preservando as instituições, a independência dos poderes, as garantias individuais, coletivas e as soluções democráticas, recusando anomalias.

O ovo da serpente, a origem de todos os desalinhos está na decrépita e permissiva legislação político-eleitoral-partidária do País. É imperioso que aprimoremos essa legislação e abdiquemos do jeitinho brasileiro quando tratamos do futuro das instituições nacionais.

Os paliativos tentados na assepsia eleitoral continuam drenando as energias do Congresso Nacional sem debelar os focos da enfermidade. É inevitável que o País rediscuta a mudança do sistema de governo. O presidencialismo sangra diariamente.

O dito presidencialismo de coalizão é uma tentativa semântica de atribuir estabilidade numérica a governos que não têm estabilidade alguma. A caixa de Pandora, fonte dos desalinhos contemporâneos, está na legislação político-eleitoral-partidária, licenciosa e caduca.