A revolução bolivariana é democrática

A direita usa a crise na Venezuela como um fator de desestabilização aqui e em outros países da região, com a tese de que a esquerda será irremediavelmente derrotada não só na Venezuela como em toda a região

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A posse dos deputados eleitos em 6 de dezembro na Venezuela e o início dos trabalhos da Assembleia Nacional para um novo período legislativo confirmam que a Revolução Bolivariana assegura o pleno exercício das liberdades democráticas.

Desde a proclamação dos resultados, o presidente Nicolás Maduro, em pronunciamento diante da nação, reconheceu o veredito das urnas. O fato de a Assembleia ter tomado posse sem nenhum incidente, dentro de todos os ritos previstos na Constituição, é mais uma demonstração de que o governo venezuelano respeitou o resultado eleitoral.

A direita lá e cá alega que houve manifestações populares em que supostamente parlamentares oposicionistas teriam sido hostilizados. E questionam como antidemocrática a impugnação de três deputados da oposição pela justiça eleitoral, que na Venezuela é um poder constitucional independente denominado Poder Eleitoral.

Contudo, as manifestações foram feitas por ambos os lados, o que é um direito democrático. Quanto aos deputados impedidos de tomar posse, foram quatro deputados os impugnados, três da oposição e um do partido do governo, o PSUV, porque o poder eleitoral comprovou irregularidades na sua eleição.

Os fatos são claros sobre quem não é democrático na Venezuela. A primeira proclamação feita pelo novo presidente da Assembleia e pelos deputados da oposição, da nova maioria de direita, foi de que vão derrubar o governo. Ora, o governo do presidente Nicolas Maduro é um governo democraticamente eleito pela maioria da população em eleições limpas e democráticas.

 
Assim, a oposição não está reconhecendo os resultados da eleição presidencial de abril de 2013. Não é democrático, nem patriótico, que privatizem, como anunciaram que farão, as principais empresas do país e desnacionalizem a economia, revoguem leis importantes, aprovadas em legislaturas anteriores, que asseguram o exercício de direitos fundamentais do povo e dos trabalhadores, como a lei de terras, a lei do desenvolvimento agrário, a lei orgânica do trabalho e a lei orgânica de preços justos. Revogar estas conquistas não é democrático.

Também não é democrático anistiar o que chamam de presos políticos, mas que na verdade são pessoas condenadas por crimes contra a segurança pública pois atentaram de forma violenta contra a população nas manifestações de 2014, provocando mortes de inocentes.

Para deixar ainda mais nítido o caráter antidemocrático e antipatriótico da nova maioria de direita no Parlamento, o novo presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, desrespeitou símbolos nacionais ao mandar retirar dos lugares de honra em que estavam expostos os retratos do Libertador, Simon Bolívar, e do saudoso ex-presidente Chávez, fundador da República Bolivariana.

A nova maioria da direita venezuelana elegeu para presidir a Assembleia Nacional um veterano político do partido Ação Democrática cuja trajetória é todo o oposto da democracia, um partido que sempre foi ligado ao que na história venezuelana é chamado de Quarta República (1958 – 1999), um partido marcado pelo clientelismo, a corrupção e métodos antidemocráticos. A Quarta República foi um regime comprometido com o imperialismo e com a opressão ao povo venezuelano. Durante aquele período foram cometidos crimes contra o povo e a soberania nacional.

Passadas as eleições e a posse da nova Assembleia Nacional, são grandes os desafios das forças democráticas, patrióticas e populares na Venezuela. O desafio principal é defender a Revolução Bolivariana, o que significa, antes de tudo, a defesa da sua doutrina política, da Constituição, e do programa político. Por consequência, a defesa das conquistas sociais da revolução que passam a estar ameaçadas pela ofensiva da nova maioria de direita.

Nos últimos dias, o governo do presidente Nicolás Maduro começou a tomar iniciativas, extraindo lições da derrota. Durante a última semana, foi anunciada uma reforma ministerial importante, o governo está tomando medidas para promover mudanças de gestão e corrigir rumos na administração pública, porque, certamente, a insatisfação em amplos setores da população, decorrente das dificuldades econômicas momentâneas do país, da queda do preço do petróleo, da guerra econômica desencadeada pela oligarquia, tem a ver também com deficiências do modelo econômico e de gestão. Há poucos dias o governo anunciou a implementação de um plano de desenvolvimento da economia produtiva.

A direita usa a crise na Venezuela como um fator de desestabilização aqui e em outros países da região, com a tese de que a esquerda será irremediavelmente derrotada não só na Venezuela como em toda a região.

Utilizam a situação momentaneamente difícil como fator de pressão para desestimular e acuar a esquerda no Brasil, e fazer com que aceite o fatalismo de que será derrotada.

No Brasil, não é de hoje que as forças de direita tentam envenenar as excelentes relações entre o governo (primeiro o de Lula e agora da presidenta Dilma) e a Venezuela. Fazem pressões para que o Itamaraty adote publicamente posições contrárias ao bom desenvolvimento destas relações. As forças democráticas e progressistas brasileiras, entre elas o PCdoB, são solidárias com o povo venezuelano, com a Revolução Bolivariana, com o governo da Venezuela e repudiam qualquer tentativa de envenenamento destas relações, as insinuações, suspeitas e acusações ao país irmão.

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