A sanitização voluntária num Rio de fraudes

O novo corona vírus veio desnudar o grande descaso com que as favelas e periferias vinham sendo tratadas. O avanço da pandemia foi uma espécie de sirene de alerta à sociedade para essa condição de negação imposta aos lugares onde moram os mais pobres da cidade. Grande parte dessa população não recebe até hoje os serviços de combate à proliferação do covid-19. Em muitas áreas falta água e os serviços públicos de esgoto e recolhimento do lixo são precários.

A sensação de caos piorou quando, a partir dos meses de junho e julho, vieram a público as notícias de indícios de crimes relativos a contratos de serviços e compra de material pela Secretaria Estadual de Saúde. Essas notícias evidenciaram que o estado do Rio de Janeiro continua a fazer parte da lista dos estados mal governados que perderam sua capacidade de planejamento e execução orçamentária.

Todavia, se de um lado há um histórico de gestões fraudulentas praticadas por governantes inescrupulosos; do outro há uma vigorosa força comunitária, cujo trabalho eleva a esperança do povo fluminense, com diversos tipos de trabalhos voluntários, realizados com muita garra e organização.

Um Rio de gestões ineficientes e fraudulentas

Não podemos esquecer a série histórica de gestões ineficientes e fraudulentas, que vivemos aqui no estado do Rio de Janeiro desde os governos de Rosinha, Sérgio Cabral e Fernando Pezão, até chegarmos à lamentável situação atual, com Wítzel. Após tantos golpes e falcatruas o estado do Rio de Janeiro foi à lona. Apesar da ocorrência de algumas prisões, o clima de impunidade continua a influenciar a opinião pública com a sensação de naturalização da roubalheira, o que faz disseminar um forte sentimento de repulsa à política e aos políticos.

Foi nessa onda que a candidatura de Wilson Wítzel surfou, em 2018. Sua vitória eleitoral se deu através da promessa de reversão do quadro moral e econômico do Rio de Janeiro. Duas de suas bandeiras eram, exatamente, “Garantir à Secretaria de Planejamento poderes para controlar a execução orçamentária de maneira mais centralizada” e “Gestão do orçamento do Estado por centro de custo, evitando o desperdício”. O candidato e colocou como o salvador de um estado sofrido e deteriorado, que perdeu a capacidade de executar plenamente as políticas públicas necessárias à sociedade fluminense. 

Das promessas ao envolvimento em desvios

O juiz que prometeu acertar as contas do estado e combater a corrupção fez exatamente oposto. Está sob a acusação de um crime humanitário, sem precedentes na história do Rio. O nome de Wítzel e de outros integrantes do PSC aparecem no caso da compra milionária dos respiradores com suspeita de superfaturamento. 

As supostas irregularidades se iniciam na contratação da Organização Social Iabas, responsável pela construção e administração de sete hospitais de campanha durante a pandemia. São fortes os indícios de desvios de verbas na saúde pública estadual. O governador Wilson Wítzel (PSC), que implantou o infame projeto de segurança, baseado na repressão policial e no enfrentamento armado; hoje responde a um processo de impeachment, em estágio bem avançado, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Recursos que seriam destinados ao combate à pandemia podem ter sido desviados. Além de Wítzel, estão envolvidos no caso o Pastor Everaldo, presidente do PSC; o ex-secretário estadual de saúde, Mário Peixoto e o empresário Edson Torres; já convocados para os devidos esclarecimentos. Até o nome de sua companheira Helena Witzel aparece nas investigações. Mais uma grande humilhação para o estado do Rio de Janeiro.

Uma gestão exaurida

O resultado dessa série de maus governos foi a destruição da capacidade de gestão do estado do Rio de Janeiro, que se encontra preso às renegociações de sua dívida fiscal e financeira; e atormentado pela forte pressão política dos grupos diretamente afetados por ela, ou seja, o estado do Rio permanece em nítida situação de desgoverno. A única saída para o momento é conseguir a manutenção do socorro da Recuperação Fiscal da União. 

A gestão Wítzel acabou de arruinar a saúde financeira do estado do Rio de Janeiro, que desde 2017 já dependia diretamente do governo federal, através do Regime de Recuperação Fiscal.  Na prática esse mecanismo permite o não pagamento à dívida com a União durante quatro anos. Em troca o governo precisa apresentar e executar um plano para a diminuição os gastos públicos e o aumento da arrecadação. O estado iniciou o ano com uma previsão de 11 bilhões de déficit orçamentário. A previsão do déficit para 2021 até aqui já se aproxima de 30 bilhões.

O vigor da organização comunitária

Quando observamos a organização das lideranças comunitárias versus o descaso dos governantes, constatamos a cruel realidade da exclusão, presente nos territórios periféricos; que nos remete aos tempos da escravidão. 

Podemos afirmar que dentre as maiores motivações para a mobilização comunitária está a conscientização do abandono provocado pela ausência e/ou a ineficiência do poder público. As favelas possuem uma população com maioria população negra e pobre, o que demonstra que não se trata de uma exclusão qualquer. Faz parte de um “projeto de país” que tem no racismo estrutural a sua principal base elementar. 

Por esse prisma podemos entender como a luta comunitária, que tenta suprir a ausência do poder público, se organiza e se constitui através de ações “essencialmente políticas e solidárias”. Políticas porque são contrárias à inaceitável desigualdade; solidárias, pois são organizadas para minimizar o sofrimento da população mais vulnerável. 

É fato que na lógica racista das elites as favelas e periferias são vistas como “áreas de conflito”, nas quais o Estado deve atuar, quase que exclusivamente, através do seu braço armado. Os segmentos mais pobres da população sempre lidaram com essa opressão, a que podemos chamar de Estado Policial. 

As ações voluntárias de sanitização na Capital

Na Capital, a sanitização em favelas cariocas teve início no morro do Santa Marta na primeira semana de abril, uma iniciativa que foi copiada por outras favelas até se formar uma espécie de rede solidária. A Comlurb, com auxílio da CEDAE, iniciou as operações de sanitização após as ações na favela, mesmo assim de maneira insipiente.

O movimento comunitário é assim, busca soluções próprias para suprir as demandas locais. No caso dos serviços de combate à pandemia não poderia ser diferente. A ausência de políticas sociais dos governos nos territórios motivaram algumas lideranças de favela a organizarem suas equipes para execução de ações independentes de sanitização. As medidas de segurança são aplicadas com rigor. Para um se tornar um operador ou uma operadora é obrigatório treinamento, uso de macacão, luvas, botas de borracha e máscara de gás.

A iniciativa partiu da premissa de que a solidariedade é a principal força motriz nesse momento e o combate à pandemia é muito necessário. Os grupos sentiram que podiam contar com a participação da sociedade e dos moradores das comunidades e apoio da sociedade para angariar recursos para execução do serviço. O objetivo é mitigar o sofrimento e aumentar a autoestima das pessoas. 

Bons exemplos de medidas de combate à pandemia 

No estado são poucos os municípios onde os prefeitos cuidam bem da Administração Pública e realizam investimentos regulares para o atendimento das demandas da parcela mais pobre da população, como transporte, educação, cultura e saúde. Em relação ao combate à pandemia podemos citar os exemplos de boas políticas públicas as medidas adotadas pelos prefeitos de Niterói e de Maricá, respectivamente, Rodrigo Neves e Fabiano Horta. São cidades onde as ações de higienização em áreas mais pobres foram iniciadas em março, isto é, desde o início da pandemia; com muito vigor e qualidade. Foi destinado para as operações um forte aparato de máquinas, equipamentos e caminhões tanques. As operações foram acompanhadas de perto por gerencias e supervisores técnicos dessas prefeituras.

Na cidade do Rio a parte positiva está na conta das lideranças de favelas que compraram seus próprios aparelhos atomizadores para execução voluntária das ações de sanitização. As máquinas portáteis lançam uma solução de quaternário de amônio diluído em água nas escadarias, becos e vielas das comunidades.

As operações voluntárias são planejadas conforme a disponibilidade dos integrantes das equipes, das condições do tempo e dos apoios recebidos através de vaquinhas eletrônicas. Essas ações têm obtido sucesso de aceitação por parte dos moradores, que reagem agradecidos e aliviados ao verem um serviço de combate à pandemia tão bem organizado nas proximidades de suas casas.

No próximo sábado, dia 29, a equipe de sanitização do Movimento Babilônia Utopia entrará em ação. Valter Grande, Michele Sabino, Anderson Ribeiro e André Constantine estarão na Comunidade Tavares Bastos, localizada no bairro do Catete. A operação idealizada por Zizo da Tavares e André, contará com o apoio das lideranças locais e da presidente da associação de moradores local, Martha da Conceição. 

O Deputado Waldeck Carneiro, que mantém uma boa relação com os moradores dessa comunidade do Catete, gostou muito da notícia. Sua Live, realizada todos os sábados, às 17h; “A Luta Contra a Pandemia em Território de Favela” vai para sua 18ª edição; já contou com a participação de dezenas de lideranças de favelas e periferias atuantes no combate ao covide-19. Confira as lives no endereço:

https://www.facebook.com/waldeckcarneiro/videos