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Henrique Matthiesen

Bacharel em Direito

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Ainda há juízes no Brasil

"Ainda há juízes no Brasil". A percepção é que o poder judiciário brasileiro se transfigurou num poder ideológico, tendencioso e de dominação de classe

Estátua da Justiça do lado de fora do prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes (Foto: Henrique Matthiesen)
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O sorumbático momento em que vive o Brasil, de imposição golpista da classe dominante que contemporaneamente veste toga, nos remete à histórica e emblemática frase proferida em 1745, na Prússia.

Trata-se de um moleiro que tinha o seu moinho nas cercanias do palácio do Rei Frederico 2º, déspota ilustrado, amigo dos intelectuais. Um dos bajuladores do soberano tentou removê-lo dali, porque julgava que aquilo conspurcava a paisagem. E ele então, teria proferido a célebre frase: "Ainda há juízes em Berlim". Para o moleiro, a justiça, aquela com a qual contava, não haveria de distingui-lo do rei.

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Afinal os pêndulos da balança estariam em perfeita harmonia, pois a senhora justiça protegeria seu direito, uma vez que não levaria em conta as diferenças sociais e de poder, mesmo em uma monarquia, num litígio que contrariava o supremo monarca.

Sintonizada com a deusa grega "Têmis" ou com a deusa romana "Iustitia" que representa a justiça de olhos vendados, para demonstrar sua imparcialidade conjugada na idéia que diante da lei todos são iguais.

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Neste contexto cabe perfeitamente a elocução da frase: "Ainda há juízes no Brasil". A percepção é que o poder judiciário brasileiro se transfigurou num poder ideológico, tendencioso e de dominação de classe.

As digitais da participação contundente de magistrados, no golpe de Estado no Brasil, em uma junção com parcela significativa do Parlamento é insofismável, e a cooptação da mais alta corte nacional nesta cruzada é ideológica.

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Absurdamente constatamos que a cada decisão judicial a lei é interpretada e aplicada conforme a posição ideológica do réu ou denunciado. A espetacularização do dito "devido processo legal", as ruínas do Estado Democrático de Direito estão a serviço da perpetuação de uma classe dominante no poder com todos os seus privilégios.

Moralistas sem moral rasgam a Constituição, deturpam os códigos de processos, invertem o ônus da prova, e se utilizam dos meios mais torpes para aniquilarem seus desafetos políticos e ideológicos.

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O poder judiciário brasileiro demonstra todas as suas vísceras ao atuar, não como protetor dos direitos inalienáveis do cidadão, ou guardião da Constituição, mas como uma casta conservadora e retrógrada.

Incongruente, vexatório e desonroso assistirmos juízes confraternizando com réus, magistrados atuando descaradamente como agentes partidários, meritíssimos sendo animadores de plateia.

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Sim vivenciamos uma ruína de togas, na destruição institucional do poder judiciário, que se mediocriza a cada ação.
Se há ainda juízes no Brasil é uma constatação melancólica, porquanto a justiça vai se acabando.

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