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Weiller Diniz

Jornalista especializado em cobertura política, ganhador do prêmio Esso de informação Econômica (2004) com passagens pelas redações de Isto É, Jornal do Brasil, TV Manchete, SBT. Também foi diretor de Comunicação do Senado Federal e vice-presidente da Radiobrás, atual EBC.

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Alexandre diante dos liliputianos

"Uma das principais peças individuais de resistência ao fascismo ensaiado pelo capitão tem sido o ministro Alexandre de Moraes", escreve o colunista Weiller Diniz

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil)
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 O STF vem dando muitas voltas para ajustar o parafuso democrático. Uma das principais peças individuais de resistência ao fascismo ensaiado pelo capitão tem sido o ministro Alexandre de Moraes. No lance mais recente, diante de “fortes indícios e significativas provas”, abriu uma explosiva investigação para apurar a atuação de uma organização criminosa na internet que atuaria com o nítido propósito de atacar o Estado Democrático de Direito e desestabilizar as instituições. 

Trata-se de um produto das investigações sobre atos golpistas, perpetrados entre maio e junho de 2020, quando um grupo de terroristas de ultradireita chegou a atirar fogos sobre o STF. Alguns anões golpistas foram parar na cadeia e hoje estão arrependidos. 

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O ministro Alexandre de Moraes quer, agora, identificar os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que usaram as estruturas do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Senado para disseminar informações falsas nas redes sociais e atacar a democracia. A falange criminosa, financiada com dinheiro público, teria por finalidade desestabilizar as instituições, principalmente a Justiça, que tem se contraposto aos atos marginais e golpistas.

A abertura do inquérito se baseia em relatório da Polícia Federal que cita como possíveis envolvidos na quadrilha criminosa três crias do capitão, os numerais Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro. Também estão na alça de mira Bia Kicis e Carla Zambelli, discípulas desmioladas do Jim Jones escatológico. 

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No inquérito com potenciais explosivos, Alexandre de Moraes pede que seja analisada “a presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”. Moraes tem sido o pilar mais irredutível no STF contra as bravatas despóticas do capitão, agora envolvido até o pescoço com a corrupção das vacinas e, quiçá, das rachadinhas. 

O inquérito para investigar a provável propina na vacina da Covaxin também foi aberto pela ministra Rosa Weber. Inicialmente pode até blindar um dos principais suspeitos, Francisco Emerson Maximiano na CPI, mas inquéritos são indomáveis. A infantaria bolsonarista já acumula mais de 30 baixas emblemáticas no enfrentamento contra o STF. A mais hemorrágica, que faz o capitão sangrar diariamente há meses, é a CPI da pandemia do Senado Federal. O STF, reafirmando jurisprudência histórica, determinou em 8 de abril de 2021, o funcionamento da CPI que vem nocauteando o governo e expondo as vísceras bolsonaristas mais purulentas da corrupção com vacinas. 

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Com muito pouco tempo de trabalho, depoimentos devastadores e um horizonte imponderável, a comissão já comprovou a existência de um ministério paralelo, regente de políticas públicas mortais que se resumem em: abuso da cloroquina, boicote às vacinas e o rastro malcheiroso de propina em, pelo menos, 3 aquisições de imunizantes suspeitos. Mas Bolsonaro, em tombos vertiginosos nas pesquisa, diz “cagar” para a CPI. 

No começo da pandemia, em março de 2020, o ministro Alexandre de Moraes, suspendeu trechos de uma medida provisória tentando flexibilizar a Lei de Acesso à Informação, uma das mais relevantes conquistas democráticas recentes. O governo tentava abolir a obrigatoriedade de órgãos públicos cumprirem os prazos para responder pedidos via LAI. 

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Moraes afirmou que a MP pretendia “transformar as exceções – sigilo de informações – em regra, afastando a plena incidência dos princípios da publicidade e da transparência”. Todas as gestões de vocação autoritária reverenciam a opacidade, pregam a mentira e abominam o controle público. Bolsonaro admira mentiras, versões unilaterais, abomina questionamentos, o contraditório e ameaça revidar com “porrada” os interlocutores inconvenientes. Tem uma desenvoltura agressiva em especial com mulheres jornalistas.

Em 8 de abril do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes também decidiu que estados e municípios teriam autonomia para decidir sobre isolamentos sociais. Na ação, a OAB pedia para obrigar o presidente a seguir as recomendações da OMS. Para o magistrado, o governo federal não poderia “afastar unilateralmente” decisões de governantes locais sobre a restrição de circulação, cuja eficácia, afirmou o ministro, foi comprovada por diversos estudos científicos.

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É contra essa medida que o capitão golpista guerreia até hoje sem nenhuma expectativa de triunfar, revelando-se um péssimo estrategista e masoquista contumaz. Uma semana depois, em 15 de abril de 2020, o STF referendou por unanimidade que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia do coronavírus.

A maioria da Corte Suprema permitiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que poderiam funcionar durante a crise da Covid-19. Contra essa decisão Bolsonaro sempre ameaça com medidas provisórias, decretos e até colocar nas ruas o Exército, que ele humilha diariamente como vira-latas adestrados. Ao contrário do que argumenta precariamente o capitão, que parece querer uma “Constituição paralela”, a decisão do STF não o impediu de atuar contra a pandemia.

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A terceirização, nesse caso, não colou e ele derrete após a criminosa omissão na pandemia. Vai se descobrindo, gradativamente, que além do negacionismo e obscurantismo, o interesse também era financeiro. Todas as vacinas de instituições respeitadas, com compliance e regras rígidas contra corrupção, ficaram meses em banho-maria implorando para vender doses ao governo Bolsonaro. Já os tamboretes desconhecidos e veias abertas para corrupção, sem vinculação com vacinas, encontraram facilidades e prazos recordes.

Alexandre Ramagem, tira da cozinha da família Bolsonaro, foi barrado no comando da PF por Alexandre de Moraes em 29 abril de 2020. A indicação violaria o princípio da impessoalidade e uma tentativa de instrumentalizar a PF e transformá-la em uma Gestapo, a polícia política criada por Adolf Hitler. Bolsonaro queria um comparsa no comando da PF para acessar informações e relatórios confidenciais. Após uma busca e apreensão, também determinada por Alexandre de Moraes, contra aliados o capitão fez ameaças: “acabou porra”.

Depois da quebra de sigilo contra os amigos golpistas, Bolsonaro bravateou novamente o STF: “Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”. Abraham Weintraub, na reunião ministerial de 22/4/2020 resumiu a pontificação nazista: “Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.

Apostando no êxito do golpe, dois recrutas da estrebaria bolsonarista marcharam até a residência do ministro Alexandre de Moraes em 2020. O acampamento fascista para sitiar, intimidar um ministro do Supremo Tribunal Federal e conspirar contra a democracia foi enquadrado e eles, massa de manobra anônima e desprezível, viraram réus e evaporaram. O ex-vice-líder de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Otoni de Paula, foi condenado a indenizar o ministro Alexandre de Moraes em R$ 70 mil por ofendê-lo com palavrões irreproduzíveis. 

Alexandre de Moraes também negou o pedido do governo para ampliar a vigência das medidas provisórias durante a pandemia. Moraes determinou ainda, em 9 de junho de 2020, que o governo retomasse a divulgação integral do número de mortes e infectados por Covid-19. Naquela época, como na ditadura, o governo queria ocultar os cadáveres que executara. 

A tropa da toga anda eriçando a cavalaria bolsonarista. Após Alexandre abrir a investigação contra os filhos de Bolsonaro, o tigre desdentado rugiu de novo: “Veio inquérito especial para os meus dois filhos hoje. O mais velho e o zero dois sobre fake news. Mas não tem problema, não. Se jogarem fora das quatro linhas da Constituição, entramos num vale tudo no Brasil”. Há tempos a soldadesca belicosa do bolsonarismo mira o STF, contra quem o capitão ameaça esporear recorrentemente. Para domar o Parlamento usa um orçamento paralelo. 

Para tentar intimidar o STF brande o chicote, em vão. Meia dúzia de milicianos aquartelados em Brasília chegaram a vomitar hinos integralistas em frente ao STF em 2020. Isso no mesmo dia da marcha de Bolsonaro e empresários rumo à Suprema Corte para salvar o generalato do CNPJ. Ali eram 9,8 mil mortos. Um exército de baixas patentes. “E dai?”, são meros CPFs cancelados. As ameaças de um ogro bolsonarista, um deputado desclassificado, foram o ápice. Ele acabar de voltar para cadeia por violar o uso da tornozeleira eletrônica. 

A ministra Rosa Weber engrossou o caldo ao aceitar o pedido da Procuradoria-Geral da República para autorizar abertura de inquérito sobre a participação de Bolsonaro no processo de compra da vacina indiana Covaxin, pela qual ele escreveu uma carta ao primeiro-ministro da Índia em 8/1/2021. O depoimento dos irmãos Miranda à CPI reproduziu a pressão de autoridades do Ministério da Saúde pela vacina e o deputado Luís Miranda relatou que levou o caso da corrupção ao próprio Bolsonaro, que nada fez. 

Adaptou versões e não desmentiu o deputado e, tampouco, esclareceu que tenha falado do envolvimento de seu líder, Ricardo Barros, na negociata. Mas a mamata acabou. Costuma entrar pelo cano quem acha que controla inquéritos policiais. A compra de vacina recende a ilegalidades e propinas. 

A noite dos cristais já foi tentada por aqui. O tal grupo dos 300, que nunca passou de uma dezena de meliantes de meia pataca, atirou fogos sobre a sede da Suprema Corte em 2020. Nas manifestações que Bolsonaro prestigiou e convocou, faixas pediam o fechamento do Congresso e do Supremo. Bolsonaro vai recebendo, aos poucos, o troco das comichões golpistas. 

Agora tenta encorpar seu exército de Brancaleone no STF indicando um vassalo acrítico e terrivelmente evangélico que fez investigações clandestinas sobre cidadãos, classificados de “antifascistas”, e levou um pito do STF. Sua trajetória até a capa preta do STF será mais acidentada que suas aventuras antidemocráticas no Ministério da Justiça e na AGU. Se passar no difícil teste do Senado, conflagrado pela CPI, se juntará aos liliputianos do STF, anões que criaram a aberração institucional, política, administrativa e humana chamada Jair Bolsonaro. 

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