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César Fonseca

Repórter de política e economia, editor do site Independência Sul Americana

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Ameaça bolsonarista ao Congresso une oposição-centrão

O diálogo entre o deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), presidente da Câmara, expressão do Centrão, e a Oposição tende a se aprofundar, objetivando fortalecimento do parlamento/parlamentarismo, alvo oculto de Bolsonaro/presidencialismo

Ameaça bolsonarista ao Congresso une oposição-centrão (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
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As manifestações pró-Bolsonaro, tocadas pela direita radical, com ataques ao Congresso, onde as reformas ultra-neoliberais estão perdendo gás, podem aproximar Centrão-Oposição. O diálogo entre o deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), presidente da Câmara, expressão do Centrão, e a Oposição tende a se aprofundar, objetivando fortalecimento do parlamento/parlamentarismo, alvo oculto de Bolsonaro/presidencialismo. Agudiza-se contradição implícita na Constituição em ambiguidade explícita por ser simultaneamente parlamentarista-presidencialista, como disse o ex-presidente Sarney, ao Correio Braziliense.

O discurso do presidente da República, em igreja evangélica, nesse domingo, de que os manifestantes repudiaram o que ele denomina de velha política, é sinal de que resistirá às demandas do Centrão, entendidas como barganhas, que os bolsonaristas repudiam. Diante desse posicionamento de sua base, o titular do Planalto sinalizou que quer distância dos mais de 200 deputados do Centrão, cuja posição é a de que apoio a Bolsonaro requer participação no poder. Como o presidente entende que essa posição é velha política a ser abandonada, o distanciamento do Planalto do Centrão aumentará.

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Reforma neoliberal em perigo

De cara, a conclusão é a de que essa conjuntura separatista Bolsonaro-Centrão dificulta aprovação da reforma ultraneoliberal da Previdência como quer o ministro Paulo Guedes, que condicionou sua permanência no governo à aprovação da matéria nos moldes colocados por ele, ou seja, de que é necessário, com ela, economizar R$ 1 trilhão. Seria a potência fiscal que considera indispensável para introduzir o regime de capitalização em substituição ao regime de repartição vigente, fixado na Constituição.

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Só que essa potência, para se realizar, prejudica os mais pobres, a fim de beneficiar os mais ricos, Ficariam na chuva os aposentados com rendas entre 1 e 2 salários mínimos, correspondentes a 80% dos trabalhadores inativos. Politicamente, seria suicídio.

Portanto, sem o Centrão não haveria 308 votos necessários para alcançar a potência exigida por Guedes, repudiada pela previsível nova correlação de forças reativa à movimentação radical bolsonarista nas ruas. Abre-se, dessa forma, outro projeto de Previdência, que poderia ser apoiado pela oposição, que defende ajustes pontuais no sistema previdenciário, sem a radicalidade ultraneoliberalizante exigida pelo mercado financeiro que Paulo Guedes representa. Centrão e oposição, nesse sentido, poderão ir ao diálogo, como forma de fortalecer o Congresso frente à disposição da ala radical bolsonarista.

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Paralisia econômica

Recessão e desemprego ajudam viabilizar aliança Centrão-Oposição. O governo fica cada vez mais frágil diante da economia que não reage à insistência governamental de condicionar tudo à aprovação da reforma, conforme quer Guedes. O relatório semanal do BC, apurado pela pesquisa Focus, junto a 100 bancos, sinaliza PIB/2019 de 1,2%, ou seja, queda acentuada em relação aos 2,5% , inicialmente, previstos há um mês. As expectativas negativas levam as empresas a adiarem/desistirem dos investimentos. O desemprego, na casa dos 13 milhões de trabalhadores, o desalento de mais de 30 milhões de desocupados, que desistiram de buscar trabalho, e a inadimplência, que atinge mais de 60 milhões de pessoas, fragilizam Bolsonaro, sem programa para fazer frente a essa catástrofe, como se o projeto governamental fosse a própria catástrofe.

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As mobilizações dos estudantes, de volta às ruas, no dia 30, e a preparação de greve geral dos trabalhadores, em 14 de junho, motivariam, ainda mais, movimento de oposição ao Planalto. As ruas estariam falando mais alto do que os partidos no Congresso, prometendo ultrapassá-los, se estes não se sintonizarem com as demandas populares em favor de retomada do desenvolvimento.

Guedes descarável

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Bolsonaro já começou semana dando sinais de que pode recuar e jogar Guedes no mar. Destacou que errou ao considerar inúteis os estudantes, defensores da supressão dos cortes de 30% nos orçamentos da educação.

Se se render à pregação estudantil, que promete, no dia 30, ser, nas ruas, mais forte do que a anterior, que, por sua vez, foi mais significativa que a mobilização pró-governo da direita radical, no domingo, o presidente estaria jogando a toalha. Evitaria mal maior, isto é, paralisação dos trabalhadores, no dia 14, com cara de greve geral.

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Entregaria os anéis – corte de 30% no orçamento da educação – para não perder os dedos, ou seja, remoção do teto de gastos, essência da política neoliberal, imposta pelo golpe de 2016, cujas consequências são, hoje, recessão e desemprego incontroláveis.

O poder está nas ruas. A massa de direita deu musculatura ao presidente para endurecer com o Centrão. Mas a massa estudantil, apoiada pela oposição, põe pimenta na situação social, criando nova dialética, a obrigar o governo direitista, a contragosto, à flexibilidade política.

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