Apagão no CNPq: as consequências de uma crise anunciada

Por Mário Maurici e Francisco Thainan

Desde o dia 23 de julho, pesquisadores brasileiros vêm encontrando dificuldades para acessar a plataforma do Currículo Lattes, bem como diversos sites do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).  Esses sistemas são fundamentais para o perfeito funcionamento da pesquisa e da ciência brasileiras, por serem a base de informação para concessão de bolsas e financiamentos. Sem eles, a vasta maioria dos projetos fica estacionada.

Essa pane na principal fonte de registros e informações da pesquisa brasileira é decorrente da queima de um servidor que, inadvertidamente, sequer possuía um backup. 

Como consequência desse desleixo, os bolsistas de pós-graduação não sabem nem ao menos se irão receber as bolsas, cujos valores monetários são extremamente baixos e, ainda, têm a exigência de exclusividade de atividade, ou seja, em sua maioria, alunos de mestrado e doutorado não podem exercer outra atividade remunerada.  Vale dizer que pesquisadores que estavam trabalhando para solicitar valores bastante modestos – para não dizer ridículos – para o desenvolvimento de seus projetos não têm a informação de que esses dados estão armazenados ou foram apagados.

A ciência e a pesquisa brasileira que já estava cambaleando, sustentadas sobre a heroica dedicação de seus anônimos trabalhadores, está agora jogada no chão, retrato do descaso com a ciência e tecnologia oriundo do governo atual.  

Que os olhos não nos enganem: esse apagão no Lattes não é um simples acidente, senão fruto de uma política negacionista adotada nos últimos anos no Brasil, na verdade resultado de um projeto de país em que o desenvolvimento científico e tecnológico não encontra espaço e que pretende perpetuar dependência das nações capitalistas do chamado primeiro mundo. 

Se em apenas breves períodos de nossa história a pesquisa científica brasileira mereceu níveis de investimento minimamente compatíveis, em 2021, segundo dados do Sistema Integrado de Operações (Siop), o CNPQ teve o menor orçamento do século XXI, com apenas R$ 1,21 bilhão. 

Em 2018, a verba foi de R$ 1,48 bilhão, valor semelhante ao de 2020, ou seja, ligeiramente maiores que o destinado no ano corrente e bem distante da realidade de 2013, quando o orçamento era de R$3,14 bilhões, o que nos dá uma queda de quase 60%. 

Não obstante, no início do ano, o presidente Jair Bolsonaro vetou dois trechos da Lei Complementar 177/21, que previam a liberação de recursos retidos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e inibiam mais contingenciamentos. No ano anterior, em 2020, o FNDCT tinha pouco mais de R$ 6 bilhões de reais, mas R$ 5 bilhões foram impedidos de serem aplicados na Ciência, Tecnologia e Inovação.  

A retenção desses recursos é um reflexo de como o governo trata a ciência, principalmente quando se leva em conta o cenário pandêmico e as inúmeras necessidades de infraestrutura e recursos que surgem com ela, um Ministério que apesar de possuir um astronauta em sua chefia, está longe de decolar e no infeliz apagão dos sites do CNPQ está a metáfora do seu sucateamento.

Mário Maurici é deputado estadual em São Paulo, jornalista e ex-prefeito de Franco da Rocha

Francisco Thainan é economista e organizador de cursinhos populares em Cajamar (SP).