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Fátima Bezerra

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As facetas do golpe de Estado

Com o processo de impeachment no Congresso Nacional cada vez mais desmoralizado e enfraquecido, a direita brasileira se divide novamente em busca de concretizar a tomada do poder por outras vias

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No último dia 03 de abril a Folha de São Paulo se aliou explicitamente ao movimento que busca suprimir a soberania do voto popular e afastar a presidenta eleita democraticamente. No editorial intitulado "Nem Dilma nem Temer", o jornal afirma que a presidenta Dilma perdeu as condições de governar o Brasil e reivindica que Dilma e Temer renunciem aos seus mandatos para que haja uma nova eleição. Ingenuamente, o editorial termina revelando o verdadeiro motivo de defender a renúncia e não o impeachment: falta "comprovação cabal" de crime de responsabilidade; "pedaladas fiscais são razão questionável numa cultura orçamentária ainda permissiva".

Em outras palavras, a Folha de São Paulo percebeu que o movimento golpista será derrotado no Congresso Nacional, que amplos setores da sociedade brasileira estão se mobilizando para defender a democracia e barrar o golpe, que apoiar um impeachment sem base legal obrigaria o jornal a se justificar perante a sociedade brasileira e perante a história, afinal, o apoio da Folha ao golpe de 1964 lhe obrigou a publicar um editorial contraditório em março de 2014, cinqüenta anos após o golpe, no qual tenta justificar o apoio do jornal ao regime de exceção que anulou a democracia brasileira durante 21 anos.

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A tentativa de golpe de Estado em curso no Brasil, portanto, tem várias facetas. Com o processo de impeachment no Congresso Nacional cada vez mais desmoralizado e enfraquecido, a direita brasileira se divide novamente em busca de concretizar a tomada do poder por outras vias.

A pressão pela renúncia da presidenta Dilma é uma das facetas do golpe, pois busca convencer a sociedade brasileira de que não há mais condições de governabilidade e que a única saída para a crise seria a antecipação das eleições, o que é uma grande falácia. Vencido o impeachment no Congresso Nacional, com o ex-presidente Lula muito provavelmente assumindo a Casa Civil, o governo da presidenta Dilma terá todas as condições para recompor sua base de sustentação parlamentar e apresentar uma nova agenda para a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda. Assim como o impeachment sem base legal, a pressão pela renúncia é uma das facetas do golpe, pois também representa um atentado contra a soberania do voto popular, princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.

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Como a presidenta Dilma, que enfrentou a prisão e a tortura durante a ditadura, já afirmou em alto e bom som que não vai ceder à pressão dos golpistas e não vai renunciar ao mandato que lhe foi conferido pelo voto popular, os golpistas já apostam em duas outras vias para a tomada do poder. Uma delas seria alterar a legislação brasileira para adotar o regime semi-parlamentarista através de Emenda à Constituição, o que também seria um atentado contra o Estado Democrático de Direito, já que a própria Constituição prevê que a população brasileira deve definir, via plebiscito, a forma e o sistema de governo que devem vigorar no país. Outra via para a tomada do poder seria a cassação dos mandatos da presidenta Dilma e do vice-presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, onde quatro ações movidas pelo PSDB serão analisadas sob o comando do ministro Gilmar Mendes, que abusa diuturnamente das prerrogativas de sua função para criminalizar os movimentos sociais, a esquerda e especialmente o Partido dos Trabalhadores.

A luta contra o golpe, portanto, ganha novas dimensões. Além de desmascarar o impeachment sem base legal, será necessário desmascarar as outras facetas do golpe. Estou cada vez mais confiante de que derrotaremos todas as tentativas de golpe combinando disputa institucional e luta social. É cada vez mais forte a mobilização dos trabalhadores, estudantes, juristas, lideranças religiosas, mulheres, acadêmicos, artistas e intelectuais em defesa da democracia, pois está cada vez mais visível que um dos interesses por trás do golpe é justamente conter as investigações e frear o combate à corrupção. Nas redes sociais e nas ruas, vamos fazer valer a soberania do voto popular. A democracia vale a nossa luta!

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