As mentiras que eles nos contam

Que o governo Bolsonaro seria o governo da mentira, da dissimulação e da falsificação todo mundo já sabia desde o momento em que o chefe do governo foi eleito graças à fraude eleitoral com o beneplácito e a conivência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Algumas dessas mentiras são originais, são criações dos membros deste governo formado por indigentes mentais e entreguistas traidores do povo, outras são utilizadas pela direita mundo afora. O fato é que essas mentiras são tantas vezes repetidas que os incautos acabam aceitando-as como verdadeiras.

A mais recente delas, repetida à exaustão pelos membros do governo, é que existiria um PIB público separado de um PIB privado e eles poderiam e deveriam ser medidos separadamente. O PIB ou Produto Interno Bruto é, segundo todos os manuais de economia, um indicador importante para medir os bens e serviços produzidos. 

Segundo o IBGE “o PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano. Todos os países calculam o seu PIB nas suas respectivas moedas. (...) O PIB mede apenas os bens e serviços finais para evitar dupla contagem”. Para que não ocorram desencontros nos valores coletados, o PIB medido pelo IBGE considera o preço dos serviços e produtos que chegam ao consumidor. Desta forma, os impostos embutidos em cada um deles são considerados no momento de calcular-se o PIB. O PIB não é a riqueza que existe no país, mas “um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período. Se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo”. 

Desta definição tirada do site do IBGE, responsável pela medição anual do PIB do Brasil, duas conclusões são possíveis: um PIB negativo significa que um país, estado, cidade, produziu menos do que no ano anterior, mas produziu algo. Um PIB zero absoluto seria o resultado de uma total falência da economia que não teria produzido nenhum serviço, nenhum bem, nenhum produto industrializado. Isto é muito difícil ou impossível de acontecer, sobretudo em uma economia capitalista, mesmo em época de guerra.

A segunda conclusão é que não existem dois PIBs um que mediria o que foi produzido pelos serviços e empresas públicas e outro que mediria o que foi produzido pelas empresas privadas, já que o PIB “é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos”. Como seria possível separar-se bens e serviços? Uma empresa privada, por exemplo, depende de financiamento. Se o financiamento desta empresa foi provido por um ente público – BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, bancos estaduais - aquilo que esta empresa produziu entraria nos dois PIBs, no público e no privado ou só no privado? E as compras feitas pela Petrobras, por exemplo, junto a empresas privadas como deveriam ser medidas? Contudo, nos dois últimos dias, a ladainha dos dois PIBs vem sendo insistentemente repetida pelos membros do governo como maneira de justificar e esconder o fracasso do “espetáculo do crescimento” prometido por Bolsonaro, Guedes e todos os que apoiaram o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff - se Dilma sair, o PIB dobra, afirmou o site O Antagonista em 14 de março de 2016. A imprensa industrial chamava o PIB dos últimos anos do governo Dilma Rousseff de pibinho. O PIB de 1,1% do primeiro ano do governo Bolsonaro foi saudado por alguns. Cinismo ou mau-caratismo?

Esta mentira dos dois PIBs é uma tentativa dos setores golpistas de justificar várias medidas políticas e econômicas equivocadas que foram implementadas, se acreditarmos em suas boas intensões, por Temer e Bolsonaro ou de justificar o projeto neocolonial que estão colocando em execução no Brasil atual, se quisermos ser mais realistas. A principal destas medidas foi a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos que efetivou o Novo Regime Fiscal que limita por vinte anos investimentos dos três poderes, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Os exemplos históricos mostram que um dos métodos mais eficientes e eficazes para se superar uma recessão ou crescimento insuficiente é o aumento dos investimentos públicos em infraestrutura, saúde, educação e pesquisa, receituário colocado em prática, por exemplo, pelo governo de Franklin Delano Roosevelt que criou as bases para que os EUA superassem a crise do capitalismo iniciada em 1929. O mesmo se deu com os Programas de Aceleração do Crescimento – PAC que o governo Lula colocou em ação e impediu que a crise de 2008 do capitalismo fosse tão intensa no Brasil. 

Apesar desses exemplos históricos, o governo do golpista Michel Temer resolveu cortar e limitar gastos e investimentos públicos como forma de superar a crise econômica. O resultado estamos todos sentindo agora com o país em processo de recessão, desindustrialização, vendendo riquezas nacionais, com alta taxa de desemprego, precarização do trabalho, tudo isso acompanhado da perda ou “flexibilização” dos instrumentos democráticos existentes desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Este cenário sombrio não impede que membros da equipe econômica do governo Bolsonaro insistam que o governo não deve investir e sim incentivar investimentos privados. Nem os rentistas e especuladores estão acreditando em crescimento depois das medidas implementadas por Bolsonaro e seus auxiliares. A fuga de dólares do país, 44,7 bilhões em 2019 e 34,9 bilhões de dólares nos dois primeiros meses de 2020, mostra que os investidores estrangeiros não estão dispostos a deixar o seu dinheiro nem investir em um país onde o próprio presidente é o principal elemento de instabilidade política, onde a política neoliberal do ministro da fazenda empobreceu a população, erodiu o poder de compra da população e aumentou a concentração de renda.

Se o investidor privado não investe torna-se cada vez mais necessário que o setor público invista na atividade produtiva e em infraestrutura. Se nenhum dos dois setores investir o buraco em que o governo Bolsonaro colocou o país se tornará cada vez maior e mais perigoso. 

A terceira mentira é a privatização. O presidente e seus ministros afirmam categoricamente que a iniciativa privada gere melhor os negócios e, como consequência, pode criar os empregos necessários para o país voltar a crescer. Duas questões surgem no debate sobre as privatizações. Por que privatizar empresas que dão lucro (tema que já debati em outro artigo publicado nesta coluna disponível em)? Ao privatizar empresas responsáveis por serviços essenciais o governo colocará a população à mercê das taxas de lucro da iniciativa privada. As privatizações anteriores mostram que os serviços outrora públicos pioraram. O aço da CSN encareceu, a Vale transformou-se num pesadelo para o meio ambiente e as populações do entorno de suas minas, os serviços de telefonia brasileiros estão entre os mais caros e de pior qualidade no mundo, os transportes privatizados são péssimos e insuficientes etc...

No mundo inteiro países que privatizaram serviços essenciais estão reestatizando-os, quase sempre devido ao mesmo motivo: os serviços pioraram, embora tenham ficado mais caros. Foram concessões não renovadas, contratos rompidos e empresas compradas de volta pelos governos, neste último caso gerando mais prejuízo para a sociedade porque, em geral, as empresas estatais foram vendidas por preços aviltados e recompradas pelos valores de mercado. Argentina, Canadá, Moçambique, Índia, Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha e Inglaterra são alguns dos países que reestatizaram serviços públicos. A Alemanha é líder neste processo, tendo realizado 348 reestatizações, entre as quais serviços de fornecimento de gás e eletricidade. A França reestatizou 152 serviços como os serviços de água e esgoto de Paris. Os EUA - país onde impera a economia liberal, pátria dos Chicago boys, exemplo a ser seguido segundo Bolsonaro e Paulo Guedes – reestatizou 67 serviços tais como o fornecimento de água e energia no Havaí, na Flórida e Nova York, entre outros locais. O Reino Unido reestatizou as ferrovias após a empresa que assumiu este serviço ter falido e Londres reestatizou seu metrô.

Se a reestatização é um fenômeno mundial, por que o Governo Federal insiste e impingir goela abaixo do brasileiro a falácia da privatização? Na nova realidade neocolonial do Brasil, um governo subserviente é capaz de assegurar para o capital imperialista uma das poucas oportunidades de bons negócios no momento de crise do capital e de recessão mundial pelo qual passa a economia global. O governo Bolsonaro oferece, de maneira subserviente, a sexta ou sétima economia mundial como tábua de salvação para o capital imperial. Como isto não pode ocorrer de acordo com a normalidade democrática, o governo encarrega-se de enfraquecer os instrumentos que a sociedade brasileira desenvolveu para controlá-lo e enfraquece a democracia, submetendo-a à tutela das forças repressivas do Estado. 

Outras mentiras tais como a Reforma da Previdência e a desregulamentação do trabalho como instrumentos de geração de emprego fazem parte do cardápio servido cotidianamente pelo governo com o apoio da mídia industrial, embora mostrem-se cada vez mais ineficazes para este fim. A maioria do povo, até agora, assiste a tudo temeroso sem saber muito bem o que fazer, acompanhado pela imobilidade da esquerda partidária. Onde isto vai nos levar ainda é uma incógnita. Poucas, mas significativas ações de resistência estão pipocando aqui e acolá como a greve dos petroleiros. 

É bom não nos esquecermos, contudo, que nada mudará sem organização e embate.