CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
César Fonseca avatar

César Fonseca

Repórter de política e economia, editor do site Independência Sul Americana

620 artigos

blog

Assassinato de Marielle muda posição do STF, com medo do povo, e favorece Lula

O assassinado da vereadora Marielle Franco criou comoção nacional e jogou as massas nas ruas para protestar contra a violência social. Diante desse quadro que produz incógnitas totais, a ministra do STF, Carmem Lúcia, apavorada e insegura, mudou, espetacularmente, de posição, relativamente, ao julgamento de habeas corpus solicitado pela defesa de Lula contra possível prisão dele

Assassinato de Marielle muda posição do STF, com medo do povo, e favorece Lula (Foto: Esq.: Mario Vasconcelos / Dir.: Stuckert)
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

O assassinado brutal da vereadora Marielle Franco(PSOL-RJ) criou comoção nacional e jogou as massas nas ruas para protestar contra a violência social, que nem a intervenção militar, convocada pelo governo golpista,  está sendo capaz de conter; pelo contrário, acirrou guerra entre facções e suas alianças com policiais corruptos, configurando perigo de explosões de guerra civil.

Diante desse quadro que produz incógnitas totais, a ministra do STF, Carmem Lúcia, apavorada e insegura, mudou, espetacularmente, de posição, relativamente, ao julgamento de habeas corpus solicitado pela defesa de Lula contra possível prisão dele, condenado, sem provas, pelo TRF-4 a 12 anos e 6 meses de prisão, acusado de ferir Lei da Ficha Limpa, que o torna inelegível.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Com habeas corpus, ele fica livre para: 1 – contestar, no STF, condenação do TRF-4, confirmada pelo STJ, e 2 – disputar, se for favorecido na contestação, a eleição, na condição de sub judice, tendo seu nome na urna, para escolha do eleitor.

Com o STF, completamente, dividido, temeroso de que ocorra rebeliões populares Brasil afora, caso Lula seja preso, ocorreu, nessa segunda feira, outro movimento dos ministros contrários à posição de Carmen Lúcia. Foi o caso da decisão, essencialmente, política, do ministro Marco Aurélio Mello de suspender prisão antecipada de delegado condenado em segunda instância em processo que tramita na suprema corte.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Isso muda o quadro político eleitoral. O assunto irá ao plenário para julgamento dos ministros. Se for confirmada a suspensão, surgirá nova jurisprudência sobre o tema.

No momento, os tribunais estão seguindo decisão tomada pela corte suprema em 2016 favorável à prisão em condenação de segunda instância. Ocorre que a Constituição diz que sentença condenatória só pode acontecer depois de tramitada em julgado em última instância, isto é, no STF. A interpretação dos ministros não fala mais alto que a letra da Constituição. Marco Aurélio, com seu voto, coloca pingos nos iis.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Rolou, portanto, derrota acachapante da presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, resistente, até hoje, em colocar em votação solicitação da defesa de Lula em favor de concessão a ele de habeas corpus contra possível prisão a ser decretada pelo TRF-4, assim que desembargadores julgarem embargos declaratórios da defesa, possivelmente, na próxima semana, dia 26.

Muda de figura o quadro político eleitoral, que já estava reacomodando, com os candidatos, tanto da situação como da oposição, fazendo contas relativamente ao afastamento de Lula da disputa; já estavam tentando abocanhar, como verdadeiros abutres, espólio eleitoral lulista, super-poderoso, capaz de eleger qualquer candidato apoiado pelo ex-presidente, caso não possa se candidatar.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

 

 

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Cortes 247

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO