Barroso: o vértice deplorável de dois lados iguais – Parte I

Vivemos um momento trágico em nossa História enquanto civilização. A democracia, podemos dizer, está alojada numa espécie de limbo político em cuja [in]certeza paira em entes, digamos, zumbizados e instituições ermas de conteúdo lógico. É, portanto, o não-espaço, ou o lugar comum da espera interminável de uma incógnita existencial. O Brasil apodrece nessa vivência grotesca do vazio de esperança, tendo como pseudo defensores, arrogantes no plantão das possibilidades. E para completar, os "homens" responsáveis pela República, de tão voláteis no caráter e na opção ética, estão do lado do outro lado do mesmo lado [1]. Ou seja: não passam de déspotas que transladam a vida em harmonia com a ambiência da zona de conforto aparentemente de abordagem ideológica antagônica até a passagem pelo funil da conveniência protocolar dos egoísmos homônimos. Em outras palavras [que a simplicidade de minha mãe ensina]: "são todos farinha do mesmo saco", infelizmente. [2]

O exemplo mais patético disso que narrei acima é (são) a (s) postura (s) do – agora há poucos anos – ministro Luís Roberto Barroso. Parecia ser um homem sério. Um jurista com senso não-convencional. Um profissional digno. Um humanista convicto. Não, não passa [va] de um fingidor político na superestrutura jurídica. Hoje falastrão falsário revelado para a convenção dos comuns de toda a República. Ou seja: um traidor de convicções de outrora que no momento remontam apenas a manutenção cômoda da ordem vigente, do status quo, da segregação pelas elites, dos boçais dominantes, da hegemonia burra e egoísta. Barroso é o [pior] melhor exemplo da intersecção dos pontos trágicos que nos denotam como uma sociedade de castas.

Se de um lado temos uma Forças Armadas vacilante de seus deveres cívicos formais que blefa assuntos eleitorais amedrontando a já bem hospitalizada democracia; do outro temos uma elite burguesa segregadora (formada principalmente por magnatas da grande mídia, banqueiros, rentistas, industriais, latifundiárias etc.) que aliena cada eleição. Para interligar como vértice desse cerco (circo) civilizatório-brasileiro, uma mente bestializada [3] como a de Barroso que brinca de ser o cavaleiro da capa preta; melhor: um novo "Moisés" à moda brasileira para, no limiar de sua esquizofrenia de pensar ouvir a "voz de Deus" saindo da sarça ardente e aludindo as "tábuas" mandamentais de uma nova sociedade, nos livrar do todo o mal.

É necessário lembra-lo, Ministro, que Vossa Excelência interpreta Normas; e não as inova, não as fabrica, sob qualquer pretexto. A este comportamento da magistratura interessa uma sociedade autoritária, bem longo dos princípios democráticos modernos.

O problema aqui é que esse vassalo que tem certeza (em si) ser o arauto da verdade existencial-humana, ao combater a tal impunidade de um lado, reforça-a sobremaneira no outro lado. Novamente é vértice de uma estrutura que se interliga e se fecha viciada por seus despachos "mais do mesmo" para nada em lugar algum. Apenas atende ao interesse de um ente abstrato chamado Mercado – e seus ativos e atores.

Dito isso, penso que Barroso deveria, se houver alguma sinceridade em suas intenções do passado, rever o lado que faz o jogo sistemático das elites e sair da armadilha em que se aprisionou. E ao invés de interligar dois pontos de uma mesma perspectiva, apoiar as discriminadas e minorizadas vozes insurgentes tão sinceras do âmago da sociedade.

Estas vozes não têm vez e representação institucional. São vozes mendigas jogadas nos calabouços da República. Não são donos do poder, ou do dinheiro, ou da influência. Não têm nada a oferecer à Sua Excelência a não ser a semântica da dignidade humana que jurastes defender quando feito magistrado pelas mãos da democracia. E se o ativismo do Judiciário presta favor ao autoritarismo útil, tão mais pode ser servido a proteger a vida humana entregue à sorte quando direitos sociais são aniquilados e riquezas nacionais [4] são dadas em presente a pessoas jurídicas sem alma e corpo e vida. Trata-se de proteger, por seu cargo, cognição e influência, o Conteúdo Intergeracional que lhe era o namoro pré-transbordo imperial.

[1] Em síntese: é o devir do círculo. É a volta de onde jamais se saiu. Entende?

[2] Seja capaz, Leitor, de me perdoar pela [in]consequente ousadia de rebuscar a introdução do texto com minha filosofia tupiniquim. Trata-se apenas de uma inquietação do pensamento no esforço de sair da zona de conforto para, analogamente às falas do Barroso, fugir do labirinto retórico do Ministro intelectual de ética relativa.

[3] Embora um gênio da técnica jurídica, volúvel no caráter, o que se impõe sobre parte de seus Autos submetidos.

[4] Se desejas mesmo ser útil ao País, ouse utilizar-se da interpretação da Constituição para proteger a Petrobrás e a Eletrobrás da venda a preço de banana que não estima sequer o lucro mensal destas empresas. Ou devolva os direitos trabalhistas arrancados de forma (pré-legal) sorrateira pelos nobres Congressistas, quando da Lei da Terceirização plena. Ou ainda: julgue pela Inconstitucionalidade a maldita Emenda nº 95; ela mata pessoas diarialmente. Há precedentes. Há lacunas nos atos administrativos e normativos que impuseram tal desgraça ao povo brasileiro.