Bolívia: o perigoso flerte com o Estado paralelo

Os relatos que chegam da Bolívia acendem um sinal de alerta para toda a América Latina. Independentemente das preferências políticas de cada cidadão, existem princípios que devem unir democratas de todas as correntes: o respeito ao Estado de Direito, às garantias constitucionais e à liberdade de organização sindical. Quando governos passam a ignorar esses limites, abre-se a porta para o arbítrio, a violência política e a construção de estruturas paralelas de poder.

As denúncias envolvendo a prisão de dirigentes da Central Operária Boliviana (COB) são extremamente graves. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, sindicalistas teriam sido abordados por agentes encapuzados, sem identificação e sem apresentação de mandados judiciais. Autoridades bolivianas confirmaram as detenções. Se confirmados, tais procedimentos representam, contudo, uma afronta direta aos princípios mais básicos de uma democracia constitucional.

A situação torna-se ainda mais preocupante diante das denúncias de perseguição contra lideranças sindicais, políticas e jurídicas vinculadas à oposição ao governo de Rodrigo Paz. A divulgação de listas de pessoas supostamente procuradas para prisão e a utilização de métodos que lembram períodos autoritários da história latino-americana não podem ser normalizadas.

Mais grave ainda é a crescente convocação e mobilização de grupos civis para atuar em conflitos políticos e sociais. Quando um governo estimula a organização de forças paralelas para enfrentar adversários políticos ou movimentos sociais, cria-se um ambiente propício para a atuação de grupos extremistas e paramilitares. A história do continente demonstra que a mistura entre aparato estatal e uso da força fora dos canais institucionais quase sempre termina em ruptura com a democracia.

Nenhum governo democrático deveria tolerar, muito menos incentivar, a substituição das instituições por grupos de pressão armados, organizados ou protegidos politicamente. Milícias. O monopólio legítimo da força pertence ao Estado, e somente quando exercido dentro da lei, sob controle judicial e com respeito às garantias individuais. Fora disso, o que se estabelece é um perigoso estado paralelo.

O silêncio diante desses acontecimentos também preocupa. O movimento sindical brasileiro, que historicamente levantou sua voz contra prisões arbitrárias, perseguições políticas e violações de direitos trabalhistas em diversos países, cumpre papel importante nesse processo de colocar luz sobre as arbitrariedades que estão ocorrendo no país vizinho.

As centrais sindicais brasileiras, os movimentos sociais, as entidades de direitos humanos e os partidos comprometidos com a democracia têm a importante tarefa de exigir esclarecimentos sobre as detenções denunciadas, defender o devido processo legal e repudiar qualquer tentativa de criminalização da atividade sindical. A defesa da democracia exige unidade global.

O que está em jogo na Bolívia não é apenas uma disputa política interna. É a preservação de princípios democráticos fundamentais que interessam a toda a América Latina. Ignorá-los hoje pode significar lamentar amanhã o avanço de um modelo em que a força substitui a lei e o medo ocupa o lugar da liberdade. Ainda mais quando, pelo que tudo indica, o presidente boliviano está prestes a declarar estado de exceção.