Bolsonaro busca registro do seu novo partido na fé

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

A pergunta que não quer calar é: Bolsonaro está fundando um partido, ou uma seita religiosa? Nunca, antes, na história desse país política e religião andaram tão imbricadas. Além de todas as manifestações amalucadas que se vê partindo do seio desse (des)governo, com base em teorias “bíblicas”, agora, na urgência de entregar o seu “Aliança pelo Brasil”, montado em tempo hábil, a ponto de concorrer nas eleições municipais de 2020, o presidente apelou para líderes de igrejas pentecostais. Ele quer que elas se tornem uma espécie de “polo” de coletas de assinaturas, que devem compor obrigatoriamente o universo de 500 mil adeptos, em no mínimo nove estados, exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isto, em seis meses. Do contrário, nada de registro.  

Na noite de 3 deste mês, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que as assinaturas digitais podem ser usadas na criação de novos partidos políticos no Brasil. O mesmo TSE, sob a presidência da ministra Rosa Weber, que no dia 15 de outubro de 2018, rogou a Deus por um “milagre”, para entender o que eram as fake news, e como o seu uso poderia ser um crime naquele processo eleitoral que acabou levando Bolsonaro ao poder. Um fenômeno novo demais para os recursos e compreensão daquele tribunal, no dizer da Dra. Rosa.

A nova forma de adesão, porém - desta vez encarada com naturalidade pelos ministros - só poderá ser usada depois que a Justiça eleitoral fizer a regulamentação de tal prática, o que não há prazo para acontecer. Como todos sabemos, a Justiça no país só é célere quanto a processos que envolvam o presidente Lula e seus familiares. Entre coletar assinaturas em papel, como é a praxe, e arriscar a tecnologia, Bolsonaro busca o “jeitinho”. Embora tenha recebido do TSE toda a flexibilidade na viabilização da sua “Aliança”, por esse caminho também pode tropeçar.

Para cumprir a meta e conseguir o registro junto à Justiça Eleitoral, é preciso que o registro da legenda esteja finalizado seis meses antes do primeiro turno das votações, em outubro de 2020. De acordo com a lei, a veracidade de cada assinatura coletada deve ser atestada por um escrivão eleitoral, que compara a rubrica e o número do título de eleitor com o cadastro biométrico, quando houver, ou com as folhas de votação das últimas duas eleições. E, detalhe: esse processo pode custar em torno de R$ 150,00, e é leeentooo. Para se ter noção da dificuldade, basta verificar que há no país apenas 8,8 milhões de certificados digitais ativos.

O próprio Bolsonaro já demonstrou pessimismo quanto a obter tal resultado. Chegou a declarar, antes da aprovação por meio eletrônico, que se o TSE não o fizesse, o partido não teria como disputar as eleições municipais. O presidente chegou a cogitar coletar as assinaturas por meio de um aplicativo. (Quem sabe, aproveitando a tecnologia do “gabinete do ódio” onde, segundo a deputada Joice Rafelmann, são utilizados milhões de robôs para fazer os serviços eletrônicos?). 

Em meio a tantas incertezas, eis que Bolsonaro procurou o caminho da fé. Foi atrás da ajuda do presidente dos Conselhos dos Pastores Pentecostais, o Robson Rodovalho, e outros líderes religiosos, como o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara, do Republicanos (AM).  

A aposta é alta. Só Rodovalho arrasta dois milhões de fiéis para cultos em que, no auge do transe pentecostal, pode convencê-los assinar, na saída, uma ficha de filiação ao novo partido. A providência, porém, se for acolhida por Deus, pode esbarrar novamente nos entraves da Justiça dos homens. A interligação entre o ato religioso e a coleta de assinatura pode ser vista pela Justiça eleitoral como “doação” ou “abuso religioso”. Neste caso, só mesmo um “milagre”.