Bolsonaro joga com o golpismo e não é perna de pau

As atitudes insanas do presidente Jair Bolsonaro não são apenas manifestações de sandices. Ele nunca escondeu seu propósito e não renegou as fontes inspiradores do seu projeto de poder – os porões nauseabundos da ditadura militar. Em sua trajetória política, jamais se desviou do rumo que o levou a ingressar na carreira parlamentar. Como presidente da República, tem feito exatamente o que sempre disse que faria.

O primeiro ponto a ser considerado é que ele, mesmo renegando as instituições que sempre utilizou, não atentou contra a ordem democrática a ponto de se projetar como alternativa de poder. Algo semelhante, guardadas todas as proporções, ao que fez Adolf Hitler após publicar sua plataforma política, o livro Minha Luta (Mein Kampf), que seguiria fielmente até o fim. 

Vias do golpismo

A opção por Bolsonaro também se deu numa conjuntura conturbada, após a marcha do golpe, iniciada em meadas de 2013, conseguir derrubar a ex-presidenta da República Dilma Roussef com a fraude do impeachment de 2016. A arquitetura desse processo se deu com a Operação Lava Jato forjando fraudes em série e chegou à monstruosa prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mando do então juiz de primeira instância Sérgio Moro.

Essa foi uma das vias que conduziram o golpe até Bolsonaro. A outra foi o programa econômico que primeiro recebeu o nome de “Ponte para o futuro”, assinado pelo usurpador Michel Temer antes do golpe, e depois adotou novos contornos pelas mãos do obtuso Paulo Guedes. Esses fatores confluíram para o bolsonarismo, que ganhou envergadura com a evolução da marcha golpista, principalmente após a covarde prisão de Lula. 

Os comandantes dessas duas vias, Sérgio Moro e Paulo Guedes, assumiram os postos de ministros da Economia e da Justiça, respectivamente, como fiadores de Bolsonaro. Essa tríade deu forma a esse projeto de poder, que Bolsonaro agora tenta usurpar. Resta saber como se comportará o projeto Lava Jato, com seu chefe, Sérgio Moro, enfiado na toca aguardando o andamento da tormenta. Assim como Paulo Guedes. 

Essas duas vias do golpismo não aparecem explicita e sistematicamente nessa investida de Bolsonaro contra a institucionalidade democrática. Mas elas certamente entrarão em cena à medida que as contradições se acirrarem. O presidente optou, abertamente, por se isolar, criando obstruções com todo o espectro da legalidade democrática ancorada na Constituição.

Parlamentarismo branco

Começa pelos demais Poderes da República. Para governar sob a égide da democracia, Bolsonaro teria de cultivar relações institucionais com o Legislativo e o Judiciário. Ele faz o oposto. Com isso, acumula contradições, que geram antagonismos e impasses políticos. Como toda crise, essa também terá uma solução. E Bolsonaro se movimento para buscar apoios à sua aventura.

Sua tática é de confrontar, de maneira cada mais acirrada, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre. Já é forte no submundo das redes sociais a tese de que o Legislativo obstruiu a governabilidade de Bolsonaro ao se contrapor à agenda do Executivo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a dizer, em entrevista publicada no domingo (19) pelo jornal O Estado de S. Paulo, que o Brasil tem um sistema de “parlamentarismo branco”, com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) “atuando mais efetivamente”.

O que existe, no fundo, é o confronto entre a criminalização da política pelos padrões das fraudes da Lava Jato – endossada pelo bolsonarismo e, de certa forma, por Paulo Guedes – e as regras da institucionalidade democrática. O que eles chamam, pejorativamente e com fins propagandísticos ideológicos, de “classe política” são os que estão se opondo, em alguns aspectos fundamentais, à agenda de Bolsonaro.

Outro entrave que pode se levantar é o Poder Judiciário. Na composição do STF existem ministros que não compactuam com os métodos autoritários do presidente, como ocorreu com as críticas no caso do ato golpista de domingo em Brasília. Os ministros Luiz Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello se pronunciaram imediatamente após a atitude insana de Bolsonaro.

Mar de contradições

Outro ponto de oposição às ações do presidente é a maior parte da mídia. Quem controla com mão de ferro as prerrogativas constitucionais sobre liberdade de imprensa, de expressão e de difusão de pensamento, os monopólios midiáticos – sobretudo o Grupo Globo –, estão, majoritariamente, contra Bolsonaro. Esse é mais um ponto da institucionalidade democrática que o bolsonarismo tenta estrangular.

Forma-se, assim, um mar de contradições no país. Bolsonaro, como tem sido a prática da extrema direita na história, se aproveita dos efeitos da crise econômica global, fortemente agravada com a pandemia do coronavírus – a Covid-19 –, para construir saídas milagrosas, à base do autoritarismo e do golpismo.

Ele busca manter a sua base social entre os mais carentes, utilizando os aparatos ideológicos que interagem com o cotidiano das pessoas – algumas seitas fundamentalistas e o submundo social, sobretudo –, ao mesmo tempo em que alinha sua diplomacia aos ditames da geopolítica dos Estados Unidos. Desvendar esse cenário e agir nessa teia de contradições é o grande desafio da oposição.