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Jean Menezes de Aguiar

Advogado, professor da pós-graduação da FGV, jornalista e músico profissional

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Bolsonaro não é genocida não, viu?

Nos opositores políticos do presidente, e numa galera jovem, ele já virou Bozo, em similitude com seu nome. Agora, talvez vire Geno, Cida ou mesmo Genocida.

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Aprendia-se na escola de antigamente, bem, não propriamente como matéria de aula, mas de vida, que se o garoto não quisesse ficar estigmatizado, conhecido por um apelido que detestasse, a primeira coisa que tinha que fazer é rir e zombar do apelido, em público, fingir que não se importava. E o assunto morria.

O presidente parece que vem fazendo exatamente o contrário ‘que seu padre mandou’, como diz o velho ditado. Se nas próximas eleições for chamado de Genocida, talvez não possa reclamar. Dizem que ordenou o ministro da Justiça a prender quem disser que ele é genocida. Agora o filho Carluxo ficou doído por ver o pai ser chamado de genocida e tentou um inquérito na Polícia Civil carioca pela ‘ofensa’. Péra: Civil? Oh Carluxo…

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No Judiciário, vão perdendo uma atrás da outra. A última foi a de Filipe Neto que já fez até filminho dançando.

Começa um movimento na rapaziada capadócia, como dizia minha avó, chamando o presidente de ‘Geno’. Ou de ‘Cida’. Periga pegar. Já tem até rechitégue.

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Filosoficamente, sabe-se, qualquer posição autoritária ou policialesca fica exposta a revezes da criatividade, da genialidade e da sátira. Historicamente, novelas e humores da Globo já deitaram e rolaram com os Odoricos Paraguaçus. O filósofo Lou Marinoff em seu livro Mais Platão, Menos Prozac, dispara: ‘As pessoas que procuram se ofender sempre encontram motivo para isso; consequentemente, são elas que têm um problema.’

Há também, a classe dos ‘ofendíveis’, uma gente chata que ‘quer’ se ofender por qualquer coisa. Mas, repare-se, nem é este o caso do presidente com Filipe Neto e a turma do fundão, ou do ‘genocida’. Seria apenas patético se não houvesse um lastro com centenas de milhares de mortos para servir como móvel ou objeto de uma crítica ácida, frontal e direta sim ao governo. Aliás como Gilmar Mendes já vociferou.

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A ‘ofensa’, como agressora à honra no Direito Penal, aí o xingamento, o crime de Injúria, no artigo 140 do Código Penal, bem como também inserido na cafona lei de Segurança Nacional, visa à atribuição de uma qualidade negativa ao ofendido, mas com dolo de lesar a honra alheia, o dolus in re ipsa. O caso é que com uma constatação semântica, contextualizada ou até semiótica, se se quiser, de uma situação social péssima, mortal, atrelável a um ‘responsável’ maior, tem-se uma crítica também potencializada nas mesmas proporções. Desagradável que seja. Mas não juridicamente uma ofensa. Será precisamente aí que o autoritarismo costuma se estrepar, por ignorância jurídica: quer que tudo seja crime.

Nos opositores políticos do presidente, e numa galera jovem, ele já virou Bozo, em similitude com seu nome. Agora, talvez vire Geno, Cida ou mesmo Genocida. E se ele continuar neste ritmo figueirediano do ‘prendo e arrebento’, se arrisca a virar injustamente uma Geni dos apelidos. Sim, injustamente porque Geni, a doce travesti do gênio maior Chico Buarque, na estória salvou o mundo, mas recebia pedradas infames pelo mero ato de existir.

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