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Antonio Maués

Professor Titular da Universidade Federal do Pará (UFPA). Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

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Bolsonaro segue seu plano

Somente a união das forças democráticas pode demonstrar que a ampla maioria da sociedade rejeita a ditadura de Bolsonaro

Jair Bolsonaro-Daniel Silveira (Foto: Reprodução)
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No ano passado, quando Bolsonaro mobilizou seus apoiadores no 7 de setembro, alguns analistas previram que o presidente tentaria um golpe de Estado convencional, sustentado pelo Ministro da Defesa e os novos Comandantes das Forças Armadas. Mesmo que isso tenha sido cogitado, o recuo de Bolsonaro, simbolizado por sua carta a Alexandre de Moraes, renovou o plano que ele vem implementando desde que chegou ao poder.   

Trata-se de corroer as instituições democráticas por dentro, utilizando os poderes da presidência da República para ultrapassar os limites constitucionais e cooptar o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República. Montado esse aparato, é mais fácil eliminar os instrumentos de freios e contrapesos que podem se opor ao projeto autoritário. Em caso de resistência à cooptação, a estratégia consiste em promover ataques constantes às instituições, para minar sua legitimidade social. 

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Pode parecer estranho que esse plano seja formulado por um cérebro tão pouco dotado, mas, além de exemplos internacionais, Bolsonaro reúne em torno de si empresários inescrupulosos, militares autoritários, políticos venais e jornalistas de araque. O presidente conserva o apoio de, pelo menos, 25% do eleitorado, e podemos imaginar até onde Bolsonaro teria avançado caso a economia do país estivesse a pleno vapor.

Porém, o país continua em crise e Lula é o franco favorito para ganhar as eleições. Nesse contexto, é ilusão acreditar que Bolsonaro irá disputar as eleições de modo limpo. Seu objetivo é atacar o processo eleitoral para torná-lo ilegítimo aos olhos de seus apoiadores, preparando o terreno para não reconhecer o resultado desfavorável. A aposta no caos é sua arma para impor custos às instituições, que terão que reprimir esses movimentos desestabilizadores e enfrentar as reações do bolsonarismo. Pesquisa recente do Instituto Ideia mostrou que 57% dos policiais militares entrevistados não confiam nas urnas eletrônicas. Assim, mesmo fora do governo, Bolsonaro espera ter força suficiente para manter sua política de desgaste das instituições democráticas.

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Esse tipo de ação foi exemplificado pelo indulto concedido a Daniel Silveira. A absoluta falta de motivação do ato demonstra que seu objetivo é político e equivale ao descumprimento de uma ordem judicial. Se conseguir dobrar o STF, Bolsonaro terá conquistado uma vitória que lhe permitirá fazer novos ataques à democracia. Caso seu decreto seja anulado, ainda assim ele terá conseguido aumentar a radicalização de seus apoiadores. 

O momento exige uma resposta firme e imediata. Os partidos políticos e a OAB devem acionar o STF para suspender o decreto e garantir a execução da pena imposta ao deputado. É necessário isolar todos aqueles que, direta ou indiretamente, estão contribuindo para o retrocesso autoritário, estejam onde estiverem. Somente a união das forças democráticas pode demonstrar que a ampla maioria da sociedade rejeita a ditadura de Bolsonaro. 

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