Brasil ameaçado de perder parte da Amazônia

A Amazônia, antigo alvo da cobiça internacional, em breve pode perder parte do seu território se as autoridades brasileiras não tomarem providências para controlar a presença e o domínio estrangeiros na região, mais precisamente em Roraima, onde, segundo moradores, já existiria até bandeiras dos Estados Unidos hasteadas em reservas indígenas. A ameaça vem sendo denunciada há tempos, provocando na década de 60 do século passado a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal, cujas estarrecedoras conclusões, no entanto, nunca foram divulgadas, dormindo até hoje em alguma gaveta do Congresso Nacional. Na época o relator da CPI, deputado Haroldo Veloso, demonstrou que 20 milhões de hectares de terras da Amazônia já estavam em poder de estrangeiros, o que isolava a região, de 5 milhões de quilômetros quadrados, do resto do país.

Roraimenses, que hoje são minoria na população daquele Estado, estão preocupados com a presença estrangeira, que já controla boa parte do território, inclusive um trecho de cerca de 200 quilômetros da estrada que liga Boa Vista a Manaus, com 800 quilômetros de extensão, que atravessa a reserva indígena Waimiri Atroari, onde depois das 18 horas ninguém passa sem autorização da Funai ou dos americanos. Cerca de 70% do Estado de Roraima é território indígena, rico de minérios, inclusive ouro, que estaria sendo explorado clandestinamente por norte-americanos, os quais vivem nas reservas como “cientistas” em missão de estudos. Na década de 60 do século passado o escritor e ex-deputado Benedito Monteiro, do PTB do Pará (já falecido), denunciou a presença de aviões americanos em campos de pouso clandestinos na Amazônia, inclusive com fotografias, contrabandeando minérios, mas foi preso e teve seu material apreendido por forças de segurança após a implantação do regime militar. E não se soube de nenhuma providência do governo para impedir a ação estrangeira na região.

A CPI de Terras da Câmara, instalada em 1968, sob a presidência do deputado Wilson Martins(MDB) e tendo como relator o deputado Haroldo Veloso (Arena), surgiu em decorrência da denúncia do deputado Marcio Moreira Alves que, apresentando documentos, revelou que a Amazonia estava sendo dividida por estrangeiros. Em pouco mais de um ano de atividades, a Comissão descobriu que uma gangue, integrada por brasileiros (incluindo algumas autoridades) e estrangeiros, já havia adquirido milhões de hectares de terras na Amazônia por meio de processos fraudulentos, usando documentos falsos. Os cabeças dessa organização criminosa eram o brasileiro João Inácio, o norte-americano Stanley Amos Selig e o húngaro Arpad Szuecs. Na época, o americano Stanley Selig já era dono de todo o município de Ponte Alta, em Goiás, de 1 milhão e 300 mil hectares. A CPI descobriu também que alguns dos norte-americanos, proprietários de extensas áreas na região, possuíam cópias de levantamentos aerofotogramétricos da Amazonia realizados pela Força Aérea Americana, mediante convênio com o governo brasileiro.

Com base nesses levantamentos eles escolheram as áreas ricas em minérios. O deputado Helio Navarro denunciou, na época, que o general Riograndino Kruel fora exonerado da chefia do Departamento Federal de Segurança Pública, hoje Policia Federal, poucos dias após ter aberto inquérito para apurar o contrabando de minérios da região. Em depoimento à CPI, o general disse que o contrabando de minérios de tório e urânio já havia atingido na época a marca astronômica de um milhão de toneladas. A CPI, porém, deu ênfase à questão da segurança nacional. O relator, deputado Haroldo Velloso, depois de lembrar que “quem domina as vias de acesso domina toda uma região”, disse textualmente: “Vejo que o primeiro passo para a ocupação estrangeira na Amazônia já foi dado e que as áreas do interior terão depois um significado secundário nessa ocupação, porque o ponto de acesso já está ocupado”. O deputado Navarro, por sua vez, disse que a ocupação foi feita de forma estratégica, de modo a isolar a Amazônia do resto do Brasil. E lembrou os riscos que estamos correndo, pois essas terras estariam protegidas pelo Acordo de Garantia de Investimentos de Capitais Privados firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.

A situação se agrava hoje porque o presidente ilegítimo Michel Temer decidiu liberar a venda de terras para o capital estrangeiro e, também, legalizar as invasões nas reservas florestais, como a floresta nacional do Jamanxim, no Pará, atendendo a reivindicações da chamada bancada ruralista, de modo a conquistar os votos de que precisa para barrar a denúncia de Rodrigo Janot na Câmara dos Deputados. Com isso será acelerado o desmatamento na região amazônica, o que levou o jornal inglês “Financial Times” a dizer que Temer está trocando árvores por votos. Temer já enviou para o Congresso Nacional projeto de lei que reduz em 27% o tamanho da Floresta Nacional do Jamanxim e concede incentivos aos ocupantes ilegais daquela área. Preocupada com o futuro das áreas protegidas do Brasil, que vem sofrendo um rápido desmatamento, foi que a Noruega reduziu pela metade os recursos que destinava ao nosso país, para a conservação da floresta, decisão que pegou Temer de surpresa em sua recente visita àquele país. O atual governo brasileiro, no entanto, está mais preocupado em dilapidar as nossas riquezas naturais.

Para completar o entreguismo explícito, que inclui o fatiamento e privatização da Petrobrás e campos do pré-sal, o governo Temer está acelerando o processo de entrega da base espacial de Alcântara para os Estados Unidos, processo iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso e interrompido pelo governo de Lula. Segundo as cláusulas do arrendamento na época, a base de Alcântara, no Maranhão, se transformaria praticamente em território norte-americano, onde nenhum brasileiro poderia entrar sem autorização do governo daquele país. Não se conhece as bases atuais do contrato de arrendamento, mas ele terá de ser submetido à aprovação do Congresso Nacional, onde, infelizmente, os entreguistas são numerosos. Nacionalistas temem que, com esse acordo, se instale uma nova Guantânamo em território brasileiro. Com Temer no poder isso não será difícil. Os brasileiros precisam se mobilizar para tirar esse entreguista do Planalto, do contrário ao término do seu governo não sobrará muito do Brasil que nos foi legado pelos portugueses.