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Pedro Benedito Maciel Neto

Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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Burocracia asfixiante

Estudar a História é fundamental para que erros do passado não sejam cometidos novamente

Mikhail Gorbachev (Foto: Jeff Haynes - Reuters)
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Pedro Benedito Maciel neto

Estudar a História é fundamental para que erros do passado não sejam cometidos novamente. 

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Transcorridas mais de décadas sobre a desagregação da União Soviética, pouco se escreve e fala sobre Gorbatchov, a mídia internacional praticamente esqueceu do político e do homem, que foi transformado em herói da humanidade por haver contribuído decisivamente, através da Perestroika, para a reimplantação do capitalismo na antiga União Soviética e em cada um dos seus Estados.

Por outro lado, ainda se fala de outro personagem: Trotsky. Ele continua fascinando, talvez por ter sido transformado em mártir pela cruel circunstância de seu assassinato a mando de Stalin. Trotsky sobrevive porque suas ideias são: acidas, justas, generosas, e originais, é assim que eu penso. E no livro A Revolução Traída encontramos algumas respostas à questão, respostas que nos servem como reflexão; ele denunciou na década de 1930 que a burocracia partidária afastava o povo do centro das decisões, impedindo, pois, a democratização das relações institucionais.Ele escreveu: “A burocracia assemelha-se a todas as castas dirigentes pelo fato de se encontrar sempre pronta a cerrar os olhos perante os mais grosseiros erros dos seus chefes em política geral se, em contrapartida, estes lhe forem absolutamente fiéis na defesa dos seus privilégios.”.

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Será que vivemos isso no Brasil hoje? Uma burocracia de Estado que, de alguma forma, impede que os governos se aproximem das demandas sociais mais legitimas?

Bem, acredito que todo partido político sem conexão com a sociedade, com o povo e sem democracia interna é um câncer que tem que ser extirpado do corpo social. 

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Das quase três dezenas de partidos que existem no Brasil hoje quantos tem efetiva interlocução com a sociedade e com a população que dizem representar? E quantos desses partidos, assim como os seus dirigentes, buscam apenas garantir seus privilégios e para isso usam, e são usados, pela burocracia do Estado, além de se venderem ao interesse privado? 

É disso que trata esse artigo. Olhar para traz para compreender o presente.

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A revolução russa foi um grande acontecimento, pois o capitalismo foi abalado com a possibilidade de novos sistemas, econômico, jurídico e político, serem implantados, com a participação direta da classe trabalhadora. Mas, na prática o mundo não testemunhou um sistema generoso e fraterno, o que aconteceu por lá, foi a vitória da burocracia Estatal, um processo que comprometeu a legitimidade tão própria as revoluções.

Como sabemos a Revolução socialista teve início na Rússia atrasada, quase feudal, e não na Alemanha, Inglaterra ou França, mais desenvolvidas em termos capitalistas, o que se tornou um problema para seus dirigentes, pois em não havendo uma classe operária consolidada, articulada e organizada na URSS os dirigentes revolucionários passaram, num primeiro, momento a substituir o povo, passando depois a ser verdadeiro tutor político. Um povo sem voz e um país sem democracia foi o resultado dessa formula.

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Os dirigentes soviéticos tornaram-se porta-vozes da burocracia; uma burocracia negou a população que dizia representar o direito à efetiva participação no poder e na construção do Estado de iguais.

Acredito que foi o distanciamento da população e a burocracia do PCUS que lançou as sementes da perestroika e, em certa medida, Trotsky antecipou isso quando afirmou que: “… ou uma contrarrevolução social vitoriosa reconduzirá a União Soviética ao sistema capitalista....” . Ele estava certo e a burocracia asfixiante trouxe, sob o nome de perestroika, a tal contrarrevolução social aconteceu.

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Ou seja, os burocratas, tão ciosos pela manutenção de seus privilégios, destruíram o sonho de uma sociedade de iguais, algo impossível sem democracia, liberdade, igualdade e fraternidade. No Brasil recentemente um punhado de burocratas, carreiristas e privilegiados, aninhados no MPF e na JF, arvoraram-se salvadores do país, tornaram-se muito ricos e legaram apenas destruição. 

Há quem diga, inclusive, que o próprio Lênin nos últimos meses de sua vida política buscou organizar o XII Congresso do PCUS com objetivo de recolocar a burocracia do partido no seu devido lugar, propondo a democratização dos órgãos de Estado e do partido.

E outro dirigente da época, Shliapnikov, falando em favor da Oposição dos Trabalhadores, afirmou o seguinte: “Vladimir Ilich disse ontem que o proletariado como classe, no sentido marxista, não existe (na Rússia) Permitam-se congratular-me com vocês por serem a vanguarda de uma classe inexistente.”.

Os países precisam pouco dos burocratas partidários e de Estado, por isso do meu candidato nas eleições presidenciais de 2022 espero que se afaste dos burocratas e realize as tão necessárias reformas política e das estruturas do Estado.

A nação não pode seguir refém de burocratas e carreiristas da política; precisam ser ouvidas as minorias; o pessoal do agronegócio e da agricultura familiar; as federações das industrias e as centrais sindicais; aqueles que buscam o desenvolvimento regional e os que defendem a preservação ambiental; respeitada a propriedade privada em harmonia com a sua função social; assim como devem caminhar juntas a livre concorrência e a defesa do consumidor; a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; a redução das desigualdades regionais e sociais; a busca do pleno emprego e o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Nada disso será alcançado sem democracia, o povo brasileiro é a solução, não os burocratas dos partidos ou do Estado.

Essas são as reflexões.

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