Cadê o Estado Cidadão?

Como sabemos, a pandemia do novo coronavírus está sendo a responsável, junto com a inércia e incompetência do governo federal, pela quebra de vários negócios no Brasil, principalmente os micro e pequenos empreendimentos.

No setor de alimentos, a coisa não é diferente. A toda hora lemos nos veículos de comunicação a quebra de bares e restaurantes e a dificuldade de pequenos produtores gastronômicos de tocarem seus negócios. Tenho conversado com alguns deles e acompanho seus dramas. Com o fechamento de bares e restaurantes, muitos produtores, fornecedores desses esvaecimentos, estão perdendo mercado e se virando como podem para manterem suas produções. Estão diminuindo drasticamente a produção, reduzindo as equipes e, consequentemente, fechando postos de trabalho.

Um exemplo deste estado de coisas é o fechamento do restaurante O Navegador, no Centro do Rio, da minha amiga Teresa Corção. Matéria publicada no Globo deste domingo (28) mostra que o fechamento do Navegador vai abalar a sobrevivência de 32 famílias de produtores de todo o país. 

Outra amiga, a chefe Natacha Fink, sobre quem já escrevi neste espaço, teve que fechar o seu Espírito Santa, no bairro carioca de Santa Teresa. Natacha e seu restaurante eram grandes consumidores de produtos dos pequenos produtores do Estado do Rio, como queijos, cachaça, truta, embutidos etc.

Boa parte dos problemas dos produtores e dos bares e restaurante poderia ser resolvida se as prometidas linhas de crédito para pequenos e médios produtores já tivessem chegado na ponta, na mão de quem precisa.

Conversei recentemente com um produtor de queijo e outro de cachaça e ambos estão na iminência de parar, pois dependem desse crédito que não sai nunca. Por uma questão política, ou simples falta de competência mesmo, o governo diz que está resolvendo o problema; e os bancos, que já poderia estar liderando esse processo, não facilitam o crédito por causa de prazos de carência curtos e falta de garantias.

E o Estado cidadão?

Ora bolas, desde o início dessa pandemia, sabíamos que a crise seria grande e que o governo deveria botar a mão no bolso para manter a sobrevida dos cidadãos e empresas, principalmente as micro e pequenas. Simples assim. Para isso o governo existe.

O Estado tem que ser cidadão. E o que é o Estado Cidadão? Simples e óbvio: é o estado que está a favor do cidadão. É o estado que pauta suas ações visando ao cidadão, em suma, ao bem-estar da população. O estado só é democrático quando é cidadão. Só que o Estado Cidadão está longe de existir em sua plenitude, o que significa dizer que o estado democrático também não existe da forma como gostaríamos que fosse. E por uma razão muito simples: o estado frequentemente toma decisões, delibera, contra o cidadão.

As pessoas elegem outras pessoas para que, uma vez eleitos – parlamentares, prefeitos, governadores, presidente da República - as protejam, defendam seus interesses. Só por isso.

Ora, a partir do momento em que o estado vai se esquecendo das pessoas e passa a priorizar a sua própria defesa (aí incluindo o discurso de defesa da economia ou alguma bobagem parecida) em detrimento da defesa do cidadão, ele vai perdendo sua função, a sua razão de ser.

E é isso que está acontecendo com o governo Bolsonaro. Diante da crise, para ele o mais importante é “salvar a economia”, em vez de salvar o cidadão. Auxílio emergencial só não basta. É preciso resolver logo essa questão do crédito para as micro e pequenas empresas, que, na realidade, são quem vão salvar a economia brasileira, pois são os principais geradores de emprego do país e sustentam a economia.

Salvar a economia, meus caros, significa salvar os pequenos negócios.