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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Campos Sales, a avenida e o homem

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A chamada “correria do dia a dia”, nos afasta a possibilidade de nos determos nos pequenos e fundamentais detalhes da vida, detalhes que estão em todos os lugares, a nossa disposição, prontos para serem descobertos, contemplados, estudados ou criticados. A convivência com meu avô Pedro, funcionário público exemplar, me ensinou a ficar atento aos detalhes, à beleza e as oportunidades que vem com eles, oportunidade até de expansão dos conhecimentos, tudo está à nossa volta. Meu avô treinou nossa atenção aos detalhes, através de jogos e desafios, tudo era uma competição saudável e carinhosa, todos eram vencedores. Um dos desafios era odioso para mim, os “cadernos de operações matemáticas”, que meu avô preparava com zelo e carinho, para que Roberta, minha irmã e eu, resolvêssemos nas férias, isso mesmo, nas férias (Roberta resolvia as operações dos dois cadernos, o meu e o dela).  Bem o que eu gostava era passear com ele, mãos dadas e roupa de passear, e ler os nomes das ruas e avenidas nas placas, para depois pesquisar na “biblioteca da prefeitura” (ela ficava no prédio do Palácio dos Jequitibás), quem foi Francisco Glicério, Bernardino de Campos, General Osório, Regente Feijó, Campos Sales etc.?

Gostei de saber que alguém nascido em Campinas, minha cidade, tinha sido presidente da república. Me refiro a Manuel Ferraz de Campos Sales, o homem e a história além da placa. 

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Manuel Ferraz de Campos Sales foi um advogado e político brasileiro, nascido em Campinas, terceiro presidente (atualmente governador) do estado de São Paulo, de 1896 a 1897, e o quarto presidente da República, entre 1898 e 1902; era também um fazendeiro, legitimo representante da elite paulista (a mesma elite que apoiou a proclamação provisória da república, porque queria uma indenização do Estado, em razão da abolição da escravatura; e que exigiu do Estado a destruição de Canudos).

Bem, ele assumiu a presidência em 1898, época em que a República estava consolidada, mas a situação financeira do país estava abalada.

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Os problemas políticos e econômicos herdados dos governos anteriores, haviam conduzido o país a uma inflação galopante, agravada pela dívida externa e pela dívida pública. A situação se agravara com a queda dos preços do café no mercado internacional, ou seja, a dependência do preço internacional das commodities é antiga. Os bancos internacionais passaram a pressionar o Brasil, exigindo pagamentos atrasados. O presidente eleito Campos Salles, em viagem à Europa, negociou com os banqueiros internacionais um  acordo denominado funding loan, que se resumia nos seguintes pontos: (1) o Brasil receberia um grande empréstimo de dez milhões de libras, pagáveis em dez anos, para consolidar a dívida; (2) seria estabelecido maior prazo para o pagamento da dívida externa brasileira; e (3) o governo brasileiro entregava, como garantia, as rendas das alfândegas de diversos portos, da Central do Brasil e do serviço de água do Rio de Janeiro. Essa negociação evitou e permitiu a retomada do endividamento externo no médio prazo.

Era compromisso de campanha de Campos Salles, o combate à inflação, e sua política anti-inflacionária, coordenada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, caracterizou-se pela retirada de circulação e queima de grande quantidade de moeda, o corte drástico das despesas do governo, com o cancelamento de obras públicas e dispensa de funcionários. Uma política de austeridade que penalizou grandemente a população em detrimento dos interesses dos bancos e das oligarquias.  

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Sua política, ao mesmo tempo, criou impostos e majorou os já existentes. A política adotada saneou as finanças brasileiras, mas afetou a indústria e o comércio, e dificultou a vida das camadas pobres e da classe média urbana do país. Desde sempre os pobres e a classe média urbana a sofrer, e pagar a conta da imprudência da elite.  

O governo Campos Sales estabeleceu as bases de um grande acordo político, pelo qual oligarquias dos diversos Estados, liderados por São Paulo e Minas Gerais, permaneceriam no poder durante longos anos, até que em 1930 Getúlio Vargas acabou com essa farra. O país não contava com partidos nacionais, e a Constituição favorecia a descentralização, permitindo aos Estados cobrar grande número de impostos, e fazer empréstimos no exterior. Durante a presidência de Campos Sales tais tendências acentuaram-se, pois o poder presidencial deu total apoio às oligarquias estaduais, sendo por elas apoiado.A democracia das oligarquias admitia no poder legislativo federal apenas os deputados que representassem o establishment de seus respectivos Estados, após as eleições, a Comissão Verificadora de Poderes, só diplomava deputados com apoio das oligarquias de cada Estado. Ou seja, uma falsa democracia, um sistema a serviço das oligarquias. Não foi essa a pesquisa que levei ao meu avô para sua conferência, afinal eu tinha oito ou nove anos, mas fosse esse o texto, ele diria: “Você não sentiu falta de nada?”, e completaria: “Na história das oligarquias, sempre faltamos nós, o povo”.

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Essas são as reflexões de hoje.

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