Caos social que se avizinha pode potencializar o desvario de Bolsonaro. OAB reage

Ontem, dia 21, segundo a Revista Fórum, Bolsonaro flertou com a possibilidade de decretação de um ESTADO DE SÍTIO:

“Ainda não está no nosso radar isso não, até porque para decretar é relativamente fácil. [Entregar] uma medida legislativa para o Congresso. Mas seria o extremo e acredito que não seria necessário".

E disse mais:  “Não tem dificuldade em implementar isso. Em poucas horas você decide uma situação como essa, mas acho que estaríamos dando uma indicação de pânico para a sociedade. Por enquanto, está descartado até ‘estudar’ essa circunstância”.

Penso que se trata de declaração gravíssima. A mais grave entre tantas outras inconsequentes. 

Um presidente que respeita a democracia e que jurou defender a Constituição não poderia, em hipótese alguma, admitir qualquer possibilidade nesse sentido. Sequer considerar essa hipótese.

O caos que se avizinha com o avanço da Covid-19 pode ser a desculpa farsesca para a realização de um desejo cada vez menos oculto do presidente.

Nesse caso, os que dizem que o país está ingovernável em condições mais ou menos normais, chamariam de "condições objetivas" o caos social, a justificarem a medida de força, apesar de antidemocrática e anticonstitucional. Diriam, como Heleno gosta de dizer: "f_d_-se"

Não é novidade que Bolsonaro e um grupo de generais da "velha guarda" são saudosos dos anos de chumbo. E há uma pequena, mas violenta, base social que o apoia, sem contar setores poderosos e retrógrados da sociedade, inclusive no espectro religioso.

Talvez seja mera verborragia. Talvez, não. 

Seria muito importante que as entidades mais representativas da sociedade procurassem uma rápida interlocução com o STF e os presidentes da Câmara e do Senado para avaliarem a situação.

O jornalista Marcelo Auler nos informa que "antecipando-se às loucuras que os radicais do desgoverno de Jair Bolsonaro queiram fazer para endurecer o regime, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, refutou em parecer qualquer possibilidade de Estado de Sítio."

Afinal, só falta alguém declarar que o coronavírus é um sinal do avanço do comunismo no Brasil.

E, não pensemos que esse tipo de desvario não possa ser usado a justificar o injustificável.

Todas as ações de Bolsonaro e seu grupo - principalmente nos últimos 15 dias, somadas às agressões de seu filho à China -,  depois da visita que tiveram a Trump sinalizam maus agouros.

Aliás, a associação do vírus com a China, feita por Eduardo Bananinha, até parece uma encomenda de Trump que, dias antes, fez acusação similar. E que no dia subsequente ao ato criminoso de Eduardo escreveu tuíte dizendo que Bolsonaro é muito amado e é seu aliado número 1. Tudo isso é mera coincidência?

Não há limites éticos para os perversos e delirantes.

Por isso, a rápida manifestação da OAB é oportuna e necessária.

No referido parecer fica claro:

“À luz dos princípios norteadores do nosso sistema constitucional de crises e das regras sobre estado de sítio previstas na Constituição, o recurso a tal medida extrema no contexto atual se mostra flagrantemente inconstitucional e descabido.”

Para a OAB, “não há um cenário de impossibilidade de atuação do Estado dentro das regras democráticas que autorize a suspensão da própria Constituição”.

E aponta para o óbvio:

“A resposta esperada do Estado não deve ser a ampliação de seu arsenal repressivo, mas sim a expansão de sua capacidade de assistência e de proteção social dos cidadãos, principalmente os mais vulneráveis”.